DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI PORTARIA Nº 1.366, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012487/2025-79, resolve: DISPENSAR MARIANA LAGO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1749769, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Água e Esgoto do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI PORTARIA Nº 1.367, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.012487/2025-79, resolve: DESIGNAR DANIEL DE CASTRO JORGE SILVA, matrícula SIAPE nº 1745050, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Água e Esgoto do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 812, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar WANDERSON MOREIRA FERNANDES, CPF .289.861-*, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Popularização da Ciência e Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Popularização da Ciência e Tecnologia, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015578/2024-36). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 813, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FERNANDO SARAIVA ROCHA DA SILVA, CPF .518.068-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Popularização da Ciência e Tecnologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Popularização da Ciência e Tecnologia, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015578/2024-36). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 814, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar PRISCILLA SOUSA FRIGI RAIMUNDI, CPF .182.498-, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.008496/2025-38). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 815, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar DANUSA APARECIDA BATISTA CARAMELLO, CPF .677.248-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01340.008496/2025-38). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 816, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 24 de novembro de 2025, JOYCE CRISTINA ROCHA DINIZ MORENO, CPF .559.018-, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Infraestrutura Predial e Manutenção, código FCE 1.07, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000986/2025-12). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 817, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPÊLO, CPF .514.364-, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.026123/2025-27). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 818, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPÊLO, Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 004, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.026123/2025-27). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 819, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar KAYO DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF *.354.036-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Montagem, Empacotamento e Integração de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Projetos e Serviços, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000983/2025-71). SÉRGIO CRUZ CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS PORTARIA CBPF Nº 199, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria Casa Civil/PR nº 2.604, de 28 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.047, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Fica instituída a Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, denominada InScience+, com a finalidade de promover ações voltadas ao desenvolvimento de projetos inovadores e à criação de empresas de base tecnológica (spin-offs e startups) oriundas das atividades de pesquisa do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, em atendimento aos artigos 15 e 16 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterados pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e os artigos 43 a 45 da Portaria CBPF nº 89, de 11 de setembro de 2023. Art. 2º A gestão da Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas será exercida por uma Gerência composta por um Gerente e um Gerente Substituto. Art. 3º Ficam designados para exercício da gestão da Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas: I - Flávio Barbosa Toledo, como Gerente; II - Marcelo Portes de Albuquerque, como Gerente Substituto. Art. 4º Fica instituído o Comitê de Aconselhamento da Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, ao qual compete, em caráter consultivo, apoiar e orientar a gestão da Incubadora, zelando pela conformidade das ações da Incubadora com a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Art. 5º O Comitê de Aconselhamento da Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas será composto pelos seguintes membros: I - Alexandre Silva da Costa (COADM) II - Alexandre Mello de Paula Silva (COMAN) III - Cláudia Vanise de Andrade Borges (DIR) IV - Gabriela Antunes Marques (COSMO) V - Patrícia Brito Coimbra (NIT Rio) VI- Rodrigo Arouca de Albuquerque (COTEO) VII - Talita Gama de Sousa (COTEC) VIII - Ulisses de Freitas Carneiro da Graça (COHEP) Art. 6º O Comitê poderá consultar pessoas externas à sua estrutura, conforme demanda do Gerente e do Gerente Substituto. Art. 7º O Gerente e o Gerente Substituto, juntamente com o Comitê de Aconselhamento, devem elaborar um regimento interno para reger a governança da Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas e submetê-lo à aprovação da Diretoria em até 120 dias, contados da data de publicação desta portaria. Art. 8º O suporte operacional necessário ao funcionamento da Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas caberá ao corpo de servidores e colaboradores do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO PORTARIA SETEC/MCTI Nº 9.644, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e no § 2º do art. 3º da Portaria MCTI nº 7.528, de 9 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VICTOR MANAIA, como membro suplente representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no Comitê Consultivo de Fotônica (CCFOTO), em substituição a MARIANA GONÇALVES TANNUS FILGUEIRAS, designada por meio da Portaria MCTI nº 9.018, de 07 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO