DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE : 3212131 Cargo : Arquiteto e Urbanista Origem : Universidade Federal Fluminense Para : Fundação Universidade Federal de Rondônia Processo : 23000.054632/2025-55 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 688, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : MARIA ANGELICA PETRINI Mat. SIAPE : 1420464 Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem : Instituto Federal de Rondônia Para : Instituto Federal do Sul de Minas Processo : 23000.055101/2025-80 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 689, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : MIGCAELLE LIDIANNE SANTOS CRESCENCIO Mat. SIAPE : 3317562 Cargo : Assistente em Administração Origem : Fundação Universidade Federal do Amazonas Para : Fundação Universidade de Brasília Processo : 23000.055122/2025-03 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 690, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 05 de janeiro de 2026: Servidor(a) : AMANDDA DE FARIA PEIXOTO Mat. SIAPE : 1191013 Cargo : Técnico em Contabilidade Origem : Fundação Universidade Federal do Amazonas Para : Universidade Federal da Paraíba Processo : 23000.055010/2025-44 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 664, de 18 de julho de 2024, e tendo em vista a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e o constante nos autos do Processo Administrativo nº 23000.004933/2025-38, resolve: Art. 1º Esta Resolução altera o Anexo I da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2025, do Comitê de Governança de Dados da Educação, que designa os membros titulares e suplentes do Subcomitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - SPPD. Art. 2º Substituir o servidor Samuel Martins Feliciano, na qualidade de membro titular representante do Gabinete do Ministro de Estado da Educação, na composição do Subcomitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - SPPD. Art. 3º Substituir a servidora Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick, na qualidade de membra titular representante da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, na composição do Subcomitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - SPPD. Art. 4º Substituir os servidores Giovanna Maísa Gamba e Theodoro Malavoglia, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente, na composição do Subcomitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - SPPD. Art. 5º O Anexo I da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2025, passa a vigorar com as alterações constantes nesta Resolução. ANEXO MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPORÃO O SUBCOMITÊ DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO . .Órgão/Entidade .Membro Titular .Membro suplente . .Gabinete do Ministro de Estado da Educação - GM .Mariana Gomes Moreira .Keyla Maria de Oliveira Sousa . .Secretaria-Executiva - SE .Cryslainne Aparecida Souza Mendes .Fernanda Medeiros da Costa . . Secretaria de Educação Básica - SEB .Anita Gea Martinez Stefani .Pedro Henrique de Almeida Barreto . .Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec .Marina Ramos Vasconcelos Rada .Amanda Breton . .Secretaria de Educação Superior - SESu .Adilson Santana de Carvalho .Érika Mayumi Kasai Yamada . .Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres .Ana Clara Formiga Ferreira do Carmo . Clécio Lopes Silva . .Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase .Marina Curcio Pereira .Luciano Chagas Barbosa . .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi .Francisco Moraes da Costa Marques .Lucas Fernandes Hoogerbrugge . .Subsecretaria de Gestão Administrativa - SGA .Antonio Weverson Gomes dos Santos .Regina Rodrigues Rezende . .Assessoria Especial de Controle Interno - AECI .Jussara Santos Mendes .Januário Fernandes Costa Neto . .Ouvidoria .Marina Ramos Caetano .Ivaneide Kelly Silva de Souza . .Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM .Victor Franco da Mata Ferreira .Rodrigo Porto Santori Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004032.2025-19, resolve: Nº 601 - EXONERAR, a pedido, o servidor WAGNER ROHR GARCEZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1531219, da função comissionada, código FCC, de Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação do Departamento de Pós- Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. Nº 602 - NOMEAR o servidor ROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040695, para a função comissionada, código FCC, de Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 603, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004031.2025-74, resolve: NOMEAR o servidor VAGNER SANTOS DA CRUZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1046933, para a função gratificada, código FG- 2, de Auxiliar do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004029.2025-03, resolve: Nº 604 - NOMEAR o servidor WAGNER ROHR GARCEZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1531219, para a função gratificada, código FG-1, de Supervisor do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Benjamin Constant. Nº 605 - NOMEAR o servidor WAGNER ROHR GARCEZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1531219, para exercer o cargo de Diretor Substituto, código CD-4, do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES