DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300014 14 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS IBC DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004066.2025-11, resolve: Nº 606 - EXONERAR a servidora SABRINA MONTEIRO PEREIRA QUINTANILHA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2179345, da função gratificada, código FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant. Nº 607 - DESIGNAR a servidora SABRINA MONTEIRO PEREIRA QUINTANILHA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2179345, para a função gratificada, código FG- 1, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 609, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004056.2025-78, resolve: DESIGNAR a servidora CAMILLA FELIX DE SOUSA, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1076001, para a função gratificada, código FG-5, de Coordenadora de Enfermagem vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 610, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.003707.2025-11, resolve: NOMEAR o servidor JOSÉ TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040235, para a função comissionada, código FCC, de Coordenador da Graduação Tecnológica em Massoterapia do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 611, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004100.2025-40, resolve: NOMEAR a servidora MARTA MARIA DONOLA VICTORIO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1815149, para a função comissionada, código FCC, de Coordenadora do Curso Tecnólogo em Produção Cultural com Ênfase em Acessibilidade do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 613, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 11 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.004142.2025-81, resolve: CONCEDER Incentivo à Qualificação, correspondente ao nível de Especialização, com carga horária igual ou superior a 360h, no percentual de 30%, ao servidor LU C I A N O FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2039417, na forma do Anexo IV, tabela "c", da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, incluída pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, com efeitos financeiros a partir do dia 17 de novembro de 2025. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 615, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve: DESIGNAR a servidora ANDRÉA MAZZARO ALMEIDA DA SILVA SANTOS, Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2045483, para a função gratificada, código FG-2, de Assistente da Divisão de Orientação Educacional, Psicológica e Fonoaudiológica do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 616, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve: DESIGNAR o servidor GABRIEL BERTOZZI DE OLIVEIRA E SOUSA, Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 1131410, para a função gratificada, código FG-7, de Coordenador da Coordenação da Sala de Acompanhamento Pedagógico vinculada à Divisão de Orientação Educacional, Psicológica e Fonoaudiológica do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 617, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve: DESIGNAR a servidora CLÁUDIA MARIA MONTEIRO SANT'ANNA, Professora da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 1331604, para a função comissionada, código FCC, de Coordenadora da Coordenação do Ensino Médio vinculada à Divisão de Ensino do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 618, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve: DESIGNAR a servidora GENI PINTO DE ABREU, Professora da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2582064, para a função comissionada, código FCC, de Coordenadora da Coordenação de Braille vinculada à Divisão de Ensino do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 619, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve: DESIGNAR a servidora ÉRICA LEONARDO DE SOUZA, Professora da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 1503335, para a função comissionada, código FCC, de Coordenadora da Coordenação de Humanas vinculada à Divisão de Ensino do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES PORTARIA IBC Nº 620, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004187.2025-55, resolve: DESIGNAR a servidora CRISTINA SILVA RIBEIRO DE SOUZA, Professora da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2804067, para a função comissionada, código FCC, de Coordenadora da Coordenação da Educação Infantil vinculada à Divisão de Ensino do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.727/PROGESP/CPII, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23778.000726/2025-13, resolve: Dispensar o servidor ROBERT ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3161106, SIAPECAD nº 02333204, lotado e em exercício no(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus São Cristovão II, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus São Cristovão II, UORG- 276. Efeitos a partir de 2 de dezembro de 2025 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.728/PROGESP/CPII, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23778.000726/2025-13, resolve: Dispensar o servidor ROBERT ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3161106, SIAPECAD nº 02333204, lotado e em exercício no(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus São Cristovão II, do encargo de substituto do(a) Diretor, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, UORG-103. Efeitos a partir de 2 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 1.118, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão IV, ocupado pela servidora MAYARA GARCIA MARTINS, matrícula SIAPE nº ***2023, a contar de 24 de novembro de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.034445/2025-68. Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA