DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.955, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico em laboratório - ciências da Natureza, código de vaga nº 0833943, ocupado pela servidora ANGELA MARIA DA SILVA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 3161475, lotada no Campus Rio Branco, nos termos do Processo SEI nº 23841.010222/2025-09. UBIRACY DA SILVA DANTAS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.956, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de tecnologia da informação, código de vaga nº 0968323, ocupado pelo servidor GERILAN GONÇ A LV ES MENDES, matrícula SIAPE nº 3126775, lotado no Campus Sena Madureira, nos termos do Processo SEI nº 23840.010265/2025-96. UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.426/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045942/2025-01, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor LUCINALDO CICERO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Seguranca do Trabalho, Código de Vaga nº 0811433, SIAPE nº 3494514, SIAPECAD nº 02518519, lotado(a) no(a) Reitoria , nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.449/IFAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.047159/2025-73, resolve: Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Nova Lima/MG, na condição de parecerista de propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Literatura), da Política Municipal de Fomento à Cultura. A atividade será executada de forma remota entre os dias 03/12/2025 e 04/12/2025. - Data/período: 03/12/2025 a 04/12/2025 - Carga horária: 4 (quatro) horas FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.660/REITORIA/IFB, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002087.2025-19, resolve: Designar a servidora ISAURA CINTIA GONCALVES LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2332001, SIAPECAD nº 02092865, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.661/REITORIA/IFB, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000572.2025-30, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor HUGO LEONARDO GUIMARAES SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2308701, SIAPECAD nº 02067137, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0012) para o IFB, a fim de realizar Programa de Doutorado Sanduíche em Roma, na Pontificia Università Antonianum - Itália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/12/2025 a 01/07/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 2.775, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER Nº 00153/2025/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.002761/2025-37, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 2717/2025 - PORT/REIT de 25/11/2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 226, em 27/11/2025: Onde se lê: Eliana Pereira dos Santos. Leia-se: Eliane Pereira dos Santos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS SÃO BENTO DO SUL PORTARIA IFC/SBS/GAB N° 202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e considerando: A Resolução nº 010 - CONSUPER/2021 que Trata da Organização Didática dos cursos do IFC; O resultado do Edital nº 21/2025 - GAB/SBS, que definiu as normas para escolha da coordenação do curso de Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio; A reunião do Colegiado do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, realizada em 19 de novembro de 2025, que deliberou sobre a indicação do coordenador de curso, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS DOMINGUEZ CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Informática: Arquitetura de Computadores/Estrutura de Dados/Sistemas Operacionais, SIAPE nº 313****; para a Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º - Estabelecer vigência de dois anos; Art. 3º - Estabelecer carga horária conforme NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2022 - PROEN/PROPI/PROEX/PRODIN IFC; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 19/11/2025. ALESSANDRO IAVORSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 3.885 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRO DONAIRE DE SANTANA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de CARMELITA TAVARES SILVA, conforme Portaria GR Ifes nº 487, de 24.03.2021 publicada no DOU de 25.03.2021, código de vaga nº 202528. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 3.886 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANY LEE FERNANDES DA VEIGA MACHADO, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2023, cargo de Técnico de Laboratório/Área: Multimídia, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Centro Serrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de JONATHAN NASCIMENTO DUTRA, matrícula SIAPE 3406454, Processo n° 23544.000945/2025-46, conforme Portaria Nº 1.272, de 12 de maio de 2025, publicada em 13.05.2025, código de vaga nº 966804. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 3.887 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS VICTOR FEITOSA GOMES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria de ANA LÍGIA OLIVEIRA TEIXEIRA - Portaria GR/Ifes nº 2791, de 20/12/2018, código de vaga nº 208183. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 3.888 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO FEITOSA DE MATOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária do servidor JOÃO BATISTA PAVESI SIMÃO, matricula SIAPE 298207, conforme Portaria nº 196, de 30.01.2024, publicada no DOU de 01.02.2024, código de vaga Nº 3.47382. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 3.889 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KEICYANNE MOREIRA MACHADO VAZ, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2022, cargo de Contador, Classe E, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de PEDRO RIGUETTE, matricula SIAPE 2218773, conforme Portaria Nº 2916, de 01.10.2025, publicada em 02.10.2025, código de vaga nº 980057. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 3.890 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEANE DE ALMEIDA ALVES, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2024, cargo de Pedagogo-Área, Classe E, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de LUCIANE SERRATE PACHECO BACHETI, matricula