DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300016 16 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SIAPE 1654864, conforme Portaria Nº 3.046, de 13.10.2025, publicada em 14.10.2025, código de vaga nº 829246. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 3.891 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDMÉA MÔNICO SALGADO, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 02/2022, cargo de Médico-área, Classe E, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de Alegre, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por exoneração a pedido de GUSTAVO ALBERTASSE DUTRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3311909, conforme Portaria Nº 2.628, de 01.09.2025, publicada em 02.09.2025, código de vaga nº 208365. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 3.892 - Processo 23157.002815/2023-4 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3.810, de 26.11.2025, publicada no DOU em 27.11.2025, seção 2, pág. 16, referente à Dispensa FCC - TIAGO ZANOTELLI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "matrícula SIAPE 270523", leia-se "matrícula SIAPE 1821385". Nº 3.893 - Processo 23157.002815/2023-40 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3.811, de 26.11.2025, publicada no DOU em 27.11.2025, seção 2, pág. 16, referente à Designação de FCC - TIAGO ZANOTELLI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "matrícula SIAPE 27052", leia-se "matrícula SIAPE 1821385". ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo Nº 2.3240.005574/2025-11, resolve: Nº 2.012 Art. 1º O servidor Abel Bemvenuti, matrícula Siape nº 1949036, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.013 Art. 1º A servidora Luiza Loebens - matrícula Siape nº 1960644, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.014 Art. 1º A servidora Fabiana Lasta Beck Pires, matrícula Siape nº 1454463, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER REITORA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 633, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes dos Processos nº 23317.006868.2025-11 ; - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos nº 23317.006868.2025-11, 23317.006865.2025-88, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1900749, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de Coordenador de Área Química do Campus Itaboraí, código FCC. Art. 2º DESIGNAR o servidor DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1900749, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Química do Campus Itaboraí, código FCC. Art. 3º DISPENSAR o servidor WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, Matrícula SIAPE 3287933, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de Coordenador de Área Informática do Campus Itaboraí, código FCC. Art. 4º DESIGNAR o servidor WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, Matrícula SIAPE 3287933, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Itaboraí, código FCC. Art. 5º DESIGNAR a servidora SARA DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE 1072466, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenadora de Apoio ao Estudante, do Campus Itaboraí, código FG-4. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 652, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: - O Ofício 159/2025 - DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006344.2025-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO GOMES DA SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1786448, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor- Geral do Campus Campos Centro Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.472/REI/IFGOIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000484.2025-43, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LEONARDO DE CASTRO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1983809, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Avançado de Hidrolândia, a partir de 1 de novembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS CERES PORTARIA Nº 7.500/REI/IFGOIANO, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000854.2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora THALIA SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1214289, SIAPECAD nº 02486948, lotada no(a) Campus Ceres, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Inform Internet Integ do Campus Ceres. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de novembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.537/REI/IFGOIANO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001161.2025-47, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora THALIA SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1214289, SIAPECAD nº 02486948, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Inform Internet Integ do Campus Ceres, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Inform Internet Integ do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de novembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.538/REI/IFGOIANO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001162.2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO TAKAYUKI TADOKORO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2374964, SIAPECAD nº 02130241, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Ceres, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de novembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.542/REI/IFGOIANO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001162.2025-91, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor MARCELO MARCONDES DE GODOY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1450426, SIAPECAD nº 01571181, lotado(a) no(a) Campus Ceres, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.004 - REITORIA/IFG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000824/2025-73, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NARYANNE RODRIGUES PERARO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1406343, SIAPECAD nº 02157690, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do Câmpus Uruaçu, UORG-785, ficando seu exercício vinculado à UORG-48. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.005 - REITORIA/IFG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000851/2025-56, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ROBERTA RODRIGUES PONCIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1673964, SIAPECAD nº 01441995, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Itumbiara, UORG-48, ficando seu exercício vinculado à UORG-48. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.007 - REITORIA/IFG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000824/2025-73, resolve: Art. 1º Designar a servidora NARYANNE RODRIGUES PERARO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1406343, SIAPECAD nº 02157690, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do Câmpus Uruaçu, UORG-785. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON