DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300017 17 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 4.388 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.045656/2025-19, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de Laboratório - Área: Eletrônica, do (a) Campus Santa Inês, ocupado pelo (a) servidor (a)Marcos Gomes Bernardo, Matricula SIAPE nº 1151561,a partir de 06.10.2025, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.818/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003953.2025-61, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326145, SIAPECAD nº 02367933, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do cargo de Gerente, CD - 04, da Gerência de Ensino Médio do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-605. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.821/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003953.2025-61, resolve: Art. 1º Nomear a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326145, SIAPECAD nº 02367933, lotada e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.822/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001358.2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EMERSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338273, SIAPECAD nº 02437877, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, da função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.823/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001360.2025-91, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EMERSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338273, SIAPECAD nº 02437877, lotado no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.824/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001362.2025-80, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora EDILENE SILVA RIBEIRO LOPES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2089829, SIAPECAD nº 01878465, lotada e em exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.825/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001362.2025-80, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOAO EDSON COSTA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142836, SIAPECAD nº 02417861, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cáceres, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Cáceres, UORG-16, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.826/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001364.2025-79, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ALEX REGINALDO TOLFO TIBURCIO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2837055, SIAPECAD nº 01616593, lotado no(a) Coordenação de Logística do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus Cáceres, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.828/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001364.2025-79, resolve: Art. 1ºNomear o servidor WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1655023, SIAPECAD nº 01420003, lotado no(a) Departamento de Compras, Administração e Finanças do Campus Cáceres, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus Cáceres, UORG-34, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.835/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001356.2025-22, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora EDILENE SILVA RIBEIRO LOPES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2089829, SIAPECAD nº 01878465, lotada no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, UORG-32. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.836/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.001356.2025-22, resolve Art. 1º Nomear o servidor EMERSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338273, SIAPECAD nº 02437877, lotado no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.840/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001172.2025-72, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor REINALDO SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1096320, SIAPECAD nº 00092785, lotado e em exercício no(a) Departamento de Administração e Finanças do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.841/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.001172.2025-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora ISADORA TIBALDI BATISTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2268533, SIAPECAD nº 02036453, lotada no(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.390/IFMG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006034/2025-43, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5834/IFMG, de 28 de outubro de 2025, publicada no DOU em 29 de outubro de 2025, Seção 2, Página 20, que nomeia em caráter efetivo EMERSON JANUARIO DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Contabilidade, D-01, no(na) Campus Ibirité, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e liberar o código de vaga 835525. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA