DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300019 19 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14.973/PROGEPE/IFPR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.021208/2025-92, resolve: Contratar como Professora Substituta SANDRA REGINA DRUGAS, conforme código do titular n° 845156, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Artes, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Irati, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.262 - GAB/REI/IFPI, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.003507-13, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 01/12 a 04/12, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no período acima mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.266 - GAB/REI/IFPI, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.003498-52, resolve: Nomear a servidora FABIANA DOS SANTOS LIMA,SIAPE nº 3006878, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, lotada no Pró-Reitoria de Extensão do IFPI, para exercer o cargo de Diretora de Extensão Tecnológica e Comunitária, código CD-4, no período de 15/12 a 31/12, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Cléia de Oliveira Souza, SIAPE nº 1573555. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.267 - GAB/REI/IFPI, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23188.000646-16, resolve: Designar o servidor FÁBIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2155189, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Maior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FCC-1, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.290 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005421/2025-53, resolve: Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, SIAPE nº 1949745, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora de Ensino, código CD-3, lotada no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral, código CD-2, do referido campus, no período de 16/12 a 31/12/2025, por motivo de férias do titular do cargo, o servidor FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO, SIAPE nº 2459347. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 3.193, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria Nº 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23271.000230/2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 19 de maio de 2025, LUCIENE CORRÊA DE ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE nº 2293071, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ N° 3.194, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO nomeado nos termos da Portaria Nº 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23271.000230/2025-41, resolve: Art. 1° Designar CÁSSIA ROSANIA NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1570437, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Biblioteca, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ N° 3.354, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23830.000293/2024-33, resolve: Art. 1° Designar Júlio Cesar Lins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3310385, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenação de Turnos, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 3.359, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23830.000285/2024-97, resolve: Art. 1° Designar PAULO ANDRÉ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1823666, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Contratos e Materiais (CCONMAT), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Niterói; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA ARIQUEMES/IFRO N° 4.384, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.015987/2025-76, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1004110, SIAPECAD nº 01789733, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia (ARI - CCBAG), como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Extensão (ARI - DEPEX), UORG-62, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA PORTARIA ARIQUEMES/IFRO N° 4.385, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.015995/2025- 12, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MIRIAN DE OLIVEIRA BERTOTTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2161576, SIAPECAD nº 01941712, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (ARI - CIEEC), do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Extensão (ARI - DEPEX), UORG-62. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA PORTARIA JARU/IFRO N° 4.397, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.143/REIT- CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966228), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.012039/2018-50, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MICHAEL MARCAL DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2802589, SIAPECAD nº 01579991, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (JARU - DAPE), e em exercício no(a) Diretoria de Ensino (JARU - DE), do encargo de substituto de DiretorGeral, CD - 02, do Campus Jaru, UORG-38. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de dezembro de 2025. RENATO DELMONICO PORTARIA JARU/IFRO N° 4.398, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.143/REIT- CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966228), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.014955/2025-53, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WARLEY JOSE CAMPOS ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3247014, SIAPECAD nº 02368434, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino (JARU - DE), como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Jaru, UORG-38, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de dezembro de 2025. RENATO DELMONICO