DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADALTON MASALU OZAKI Em Exercício PORTARIA Nº 8.994/IFSP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.025544.2025-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CLEVERSON PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221, SIAPECAD nº 0198, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bacharel em Adm do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. ADALTON MASALU OZAKI Em Exercício PORTARIA Nº 8.995/IFSP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.025355.2025-49, resolve: Designar a servidora ANDREIA ALICE RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 204, SIAPECAD nº 0183, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 9 de dezembro de 2025. ADALTON MASALU OZAKI Em Exercício PORTARIA Nº 8.996/IFSP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.025543.2025-77, resolve: Designar o servidor RONAN TORRES QUINTAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282, SIAPECAD nº 0160, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bacharel em Adm do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. ADALTON MASALU OZAKI Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.290/IFSERTÃOPE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23416.100618/2025-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora JOICE SIMONE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017755, SIAPECAD nº 02291940, lotada no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM AGROINDUSTRIA, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Agroindustria do Campus Ouricuri, UORG-268. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.301/IFSERTÃOPE, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23416.100618/2025-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor TARSIO THIAGO LOPES ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1898364, SIAPECAD nº 01681762, lotado no(a) Campus Ouricuri, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM AGROINDUSTRIA, UORG-476. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.311/IFSERTÃOPE, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.102825/2025-25, resolve: Art. 1ºNomear o servidor ADONIAS SOARES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236680, SIAPECAD nº 02006335, lotado no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Departamento de Ensino a Distância ia, como substituto do cargo de Pró-, CD - 02, do(a) Pró-ia de Ensino, UORG-7, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 632, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora Renata Silva Santos Camargo , matrícula Siape 148, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo - Presencial (FCC) do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, a partir do dia 1 de dezembro 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. ALEX OLIVEIRA BOTELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.993/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004865.2025-26, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor DAMON FRANCISCO DE FARIA, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1087141, SIAPECAD nº 01935315, lotado no(a) Diretoria de Obras e Infraestr da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Obras e Infraestr da Reitoria, UORG-66. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.995/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004865.2025-26, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JUCIANA DE FATIMA GARCIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1023871, SIAPECAD nº 01874879, lotada no(a) Coord de Compras Licitac e Contratos do Campus Pouso Alegre, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Obras e Infraestr da Reitoria, UORG-66, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.883/REITORIA/IFTM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23200.013244/2025-68, resolve: I - Conceder Pensão Vitalícia a Marilda Prata Silva , na qualidade de cônjuge, do ex- servidor falecido ANTENOR DA SILVA, ocupante do cargo de Bombeiro Hidraulico, SIAPE nº 1099347, SIAPECAD nº 00085837, B015, do quadro de pessoal deste IFTM, falecido aposentado, em 20/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de20 de outubro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 465, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada LARISSA SILVA LEAL, CPF nº .661.031-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Instrumentos Contratuais da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL N° 466, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado ISMAEL DAVID FERREIRA MELO, CPF nº .175.351-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO