DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder pensão a GABRIEL PUENTES FERNANDES DA CUNHA, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um anos) do ex-servidor ANTONIO PUENTES TORRES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 1444401, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 14/10/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2025 (data do óbito). - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.083265/2025-32, resolve: Nº 1.004 - Art. 1º. Conceder pensão a LETICIA PUENTES FERNANDES DA CUNHA, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um anos) do ex-servidor ANTONIO PUENTES TORRES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 1444401, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 14/10/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2025 (data do óbito). - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.077941/2025-39, resolve: Nº 1.005 - Art. 1º. Conceder pensão a FABÍOLA FERNANDES DA CUNHA PUENTES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO PUENTES TORRES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 1444401, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 14/10/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2025 (data do óbito). MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 3.280, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao Ofício SEI nº 97/2025/DC-CES/CES-CUITE, e no que consta processo nº 23096.062045/2025-18, resolve: Art. 1º - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade: . .SERVIDOR(A) .SIAPE .FUNÇÃO - UAFM/CES/UFCG . .GLAGEANE DA SILVA SOUZA .1506712 .FG-01 - Coordenadora Administrativa . .HERON NEVES DE FREITAS .1627554 .FUC-01 - Coordenador de Graduação em Física-Diurno . .FABIO FERREIRA DE MEDEIROS .1566619 .FUC-01 - Coordenador de Graduação em Física-Noturno . .LEONARDO LIRA DE BRITO .1277337 .FUC-01 - Coordenador de Graduação em Matemática-Diurno . .EDNA CORDEIRO DE SOUZA .2069399 .FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Matemática-Noturno . .LUDMILA KEMIAC .2749002 .Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 19 de novembro de 2025. Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 592, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007505/2025-36, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PHELIP DE SOUSA XAVIER, Matrícula nº 1368404/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, lotado no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº 8112/1990, a contar de 10/11/2025.
ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 359, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26; - o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70; - o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69; - o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve: Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, RODRIGO DOS SANTOS SANTANA, para o Código de Vaga nº 1022368. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.654, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA DE PESSOAL Nº 1654, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.062009/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder a ANTONIO CELSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2042498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no Departamento de Teoria da Arte e Música, da estrutura do Centro de Artes, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 02/03/2026 a 01/03/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.651, DE 2 DE DEZEMBRO 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Júlio César Fabris, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/12/2025 a 15/12/2025, ônus FAPES e ônus CNPQ, para visita técnico- científica para participação em conferência em homenagem ao prof. Diego Lambas na Universidade Nacional de Córdoba (UNC), Argentina. Processo digital nº 23068.063301/2025-21. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.254, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.182611/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARTA DA CÂMARA TORRES DANTAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLÁUDIO PEREIRA DANTAS, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 306595, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (05/09/2025). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.253, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.157774/2025-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ROSILENE DA SILVA FERNANDES, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado BENEDITO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 305334, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/11/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (11/11/2024). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.252, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.168979/2025-90, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SONIA MARIA RIBEIRO VALLE ACIOLI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALVARO ACIOLI DE OLIVEIRA, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 302542, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 10/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/05/2025). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA