DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300023 23 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3.255, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.181430/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à RUTINEI DE NAZARÉ ALVES DE ALCANTARA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SÉRGIO MURILO MARTINS DE ALCANTARA, aposentado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 307460, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 30/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/08/2025). ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.115, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.180468/2024-65, resolve: Nomear MYLENA DEVEZAS SOUZA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 286/2025, publicada no DOU nº 214, seção 3, página 48, em 10/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Administração de Macaé - MDM do Instituto de Ciências da Sociedade - ICM, Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas: Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 932727, destinado ao provimento, é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU nº 70, seção 2, páginas 570-572, em 15/04/2021. Cotista. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 3.236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.192184/2025-01, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 25/11/2025, JOYSINETT MORAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1566315, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designada pela Portaria nº. 695 de 29/05/2024, publicada no D.O.U. de 04/06/2024. FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.192184/2025-01, resolve: Art. 1º - Designar ROBSON MOREIRA CUNHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1309147, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Empreendedorismo e Gestão, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 997/GR/UFFS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GEOMARA BALSANELLO, Administradora, Siape nº 1180919, da função de substituta do servidor ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Benefícios, Afastamentos e Licenças, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 917/GR/UFFS/2025, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.031960/2025-87. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 917/GR/UFFS/2025, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 998/GR/UFFS, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.035517/2025-85, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Administrador, ocupado pela servidora GEOMARA BALSANELLO, Siape nº 1180919, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/12/2025, código de vaga nº 0974806. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.883, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 05, ocupado por LUIZ FERNANDO RODRIGUES LEMES, Matrícula nº 3295405/SIAPE, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, a contar de 01/12/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.051489/2025-16) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA CONSELHO UNIVERSITÁRIO DECISÃO Nº 29, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.025969/2025- 94, decide: Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA , Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2026, para participar do 15º Congresso Internacional de Ensino Superior - Universidade 2026, na cidade de Havana, Cuba. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 616, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto n. 11.072, de 17 de maio de 2022; a Resolução Consun n. 13, de 9 de agosto de 2024; e a Instrução Normativa Progepe n. 02, de 4 de fevereirio de 2025; e o que consta no processo n. 23422.026918/2022-62, resolve: Art. 1º Autoriza a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Augusto Gonçalves, Assistente em Administração, Siape n. 2139594, para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, pelo período de 1º de fevereiro de 2026 a 1º de fevereiro de 2029. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 618, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.026801/2025-04, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor VICTOR ARTURO MARTINEZ LEON, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1152921, para participar do VII Encontro Internacional de Ciências Matemáticas, no período de 14 a 20 de dezembro de 2025, em em Huaraz, Peru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 619, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.026802/2025-41, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor NEWTON MAYER SOLORZANO CHAVEZ, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2193209, para participar do VII Encontro Internacional de Ciências Matemáticas, no período de 14 a 20 de dezembro de 2025, em Huaraz, Peru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 621, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.027236/2025-94, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor TIAGO BONATO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 3125271, para participar de visita técnica para projeto de pesquisa em acervo da Biblioteca Nacional Mariano Moreno, no período de 14 a 19 de dezembro de 2025, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA