DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300025 25 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.884 - Designar o(a) servidor(a) RAUL DE AZEVEDO CARVALHO, Matricula SIAPE: 3388250, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para +em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) NILMA DAS GRAÇAS BRASIL DE OLIVEIRA. Nº 6.881 - Retificar o item I da Portaria n. 6471/2025 de 10/11/2025 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União n. 215, Seção 2, de 11/11/2025, à página 25, que alterara a forma de designação do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HERVÉ LOUIS GHISLAIN ROGEZ, matrícula SIAPE-1350223, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇ ÃO EM FARMACOLOGIA E BIOQUÍMICA (PPG-FARMABIO), Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para declarar que essa designação deve vigorar apenas no período de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, conforme previu a Portaria n. 6355/2025 desta Reitoria, e não como constou na Portaria ora retificada. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.231, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.071289/2025-30, resolve: Autorizar a contratação de SAMUEL DE SOUZA PETEAN, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.233, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.032213/2025-99, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a prorrogação do contrato de JAIR AUGUSTO ZANON - 3452969, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.242, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.045588/2025-19, resolve: I. Autorizar a contratação de POLYANA CAMARGO DE LACERDA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.713, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.101098/2025-83, resolve: Declarar a vacância, a partir de 03 de dezembro de 2025, do cargo de TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe D, Padrão 15, ocupado por ISRAEL BRUNO DOS SANTOS DUARTE, Matrícula SIAPE 2102221, lotado(a) no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699219. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.712, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.100691/2025-14, resolve: Declarar a vacância, a partir de 17 de novembro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 16, ocupado por MARCELO ASSUNCAO TEODOSIO, Matrícula SIAPE 1960397, lotado(a) no(a) DIVISAO DE BENS MOVEIS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 902292. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.703, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.096576/2025-54, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, MAYARA LAIS COELHO DOURADO, Matrícula SIAPE nº 4008102, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível I, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE MEDICINA CLÍNICA - CCM, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 700333. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: FABIA DE MARIA DE LIMA, SIAPE nº 2306897, lotado(a) no(a) HOSPITAL DAS CLINICAS, no período de 09/11/2025 a 15/11/2025, trânsito incluído, para AP R ES E N T R A TRABALHO/ OUVINTE, no(a) ASSOCIACION INTERNACIONAL DE ESCUELAS Y FACULTADES DE ENFERMERIA, em CIDADE DO MÉXICO/MÉXICO, COM ÔNUS LIMITADO .. (Processo nº 23076.083407/2025-15) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.101327/2025-11, resolve: Nº 4.718 - Dispensar, a partir de 05/12/2025, DIOGO JOSE VIDAL DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 3267650, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Infraestrutura, da função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3661/2025. Nº 4.719 - Designar, a partir de 05/12/2025, ANA PAULA DE ARAÚJO SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1733207, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Superintendência de Infraestrutura, código FG-01. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.093925/2025-45, resolve: Nº 4.693 - Dispensar, a partir de 24/09/2025, ADRIANO DAYVSON MARQUES FERREIRA , matrícula SIAPE n.º 2250491, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4934/2023. Nº 4.695 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 24/09/2025, JOSÉ CLAUDINO DE LIRA, matrícula SIAPE n.º 2067330, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO. PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.091042/2025-92, resolve: Nº 4.705 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, OTAVIA PINHEIRO PEDROSA FERNAN D ES , matrícula SIAPE n.º 2379718, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Francês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1576/2024.. Nº 4.707 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2025, ROSIANE MARIA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1877060, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Francês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO. (*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.237, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.182401/2025-47, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) THAYANE SILVA CAMPOS, matrícula nº 1109148, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe a Função Comissionada Executiva (código - FCE 4.05) do Departamento de Saúde Ambiental, da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, do Ministério do Ministério da Saúde - MS, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, inc. I, da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 3, § 1º, e o art. 29, caput, do Decreto n. 10.835/21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.240, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA FERNANDES, matrícula n.º 1837240, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para realizar atividades técnicas e científicas na Universidade de Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 07.12.2025 a 20.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.192422/2025-71. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO