DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO . .CARGO .C A N D I DAT O . .MÉDICO - GASTROENTEROLOGIA, Classe E, nível 1 .EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DE MEDEIROS JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.204, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2025, o Cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, Código de vaga SIAPE 273757, Classe Adjunto, Nível 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de THIAGO JOSÉ LEONARDI com Lotação no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança. Processo nº 23078.554686/2025-12. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 8.199, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 o VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RODRIGO MACHADO, matrícula SIAPE n° 3612140, lotado no Departamento de Informática Teórica, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Licenciatura em Computação e Robótica Educativa EaD do Campus Litoral Norte, Código SRH 1551, Código FCC, UORG 2981, com vigência a partir de 04/12/2025 até 03/12/2027. Processo nº 23078.582764/2025-79. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA Nº 8.203, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 o VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Designar CHRISTINE TESSELE NODARI, matrícula SIAPE n° 1534467, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenadora da COMGRAD de Engenharia de Produção, Código SRH 1217, código FCC, UORG 3134, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 02/06/2026, a fim de completar o mandato de CAMILA COSTA DUTRA, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.583723/2025-08. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 13.774, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ALMAISA MONTEIRO SOUZA, Matrícula Siape nº 0367286, Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Atividades Gerenciais, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.263812/25-12. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 13.657, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28/11/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Paulo Verdasca Amorim, Matrícula SIAPE nº 2000507, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.261850/2025-31. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 13.682 - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo (a) servidor (a) ADRIANA DE MELO SIMAS, matrícula SIAPE n° 1768277, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.249702/2025-48. Nº 13.683 - Declarar vago, a partir de 01/12/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIEL RODRIGUEZ MARROQUIN, matrícula SIAPE n° 3158805, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262274/2025-49. Nº 13.684 - Declarar vago, em 13/11/2025, o cargo de Pintor/área, ocupado pelo (a) servidor (a) MIGUEL VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 0366654, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.267690/2025-33. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.725, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, siape nº 1232014, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/12/2025, conforme processo nº. 23079.218549/2024-26. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.727, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber: . .NOME .SIAPE .U N I DA D E .P R O C ES S O .TÉRMINO . .ALESSANDRA FERNANDES MARQUES BRAGA .2193747 .Faculdade de Medicina - FM .23079.213317/2024-81 .12-mai-26 . .DAVI DIONISIO DE OLIVEIRA .3410058 .Instituto de Física .23079.219968/2024-85 .15-mai-26 . .DEBORA NUNES MARINHO SANTOS .3448984 .Colégio de Aplicação - CAp .23079.206674/2025-74 .31-dez-26 . .FELIPE SIMOES LEMOS .4177606 .Instituto de Ciências Biomédicas - ICB .23079.263649/2024-15 .31-dez-26 . .JOSE MARCOS JANEIRO PEREIRA DA COSTA .3448200 .Instituto de Ciências Biomédicas - ICB .23079.263653/2024-75 .31-dez-26 . .MARCELLE DOS SANTOS CORDON .1021660 .Escola de Serviço Social - ESS .23079.217299/2024-15 .01-mai-26 . .MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRA .3053490 .Faculdade de Letras .23079.222137/2024-91 .27-mai-26 . .RODRIGO SOUSA DE MIRANDA .3621634 .Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN .23079.218252/2024-61 .20-mai-26 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.750, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar DANIEL MILAGRES NASCIMENTO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04/12/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.265652/2025-46. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.367, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031740/2025-97, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós- Graduação em História - CHIST.CPPGSC, para o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) GUSTAVO ACIOLI LOPES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1824961, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 74160/2025-REITORIA-UFRPE, de 28/11/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 6/2024, de 04/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/01/2024, Seção 2, página 24, e dispensar o(a) servidor(a) VICTOR HUGO ABRIL, Matrícula SIAPE nº 2383883, da função supracitada. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.371, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031987/2025-11, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de LENILZA MARIA DA SILVA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade LUZINALDO CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0383446, falecido(a) em 27/10/2025. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e os arts. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 27/10/2025, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA