DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300027 27 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.575, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.052241/2025-23, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE LIOI NASCENTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1759225, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.015949/2025-38, resolve: Nº 1.821 Conceder à servidora docente Lana Lacerda de Lima, matrícula Siape nº 1534454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotada no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 1º de março de 2026. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.014707/2025-10, resolve: Nº 1.822 Conceder ao servidor docente Diego Ariel de Lima, matrícula Siape nº 1106764, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, lotado no Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 1º de abril de 2026. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 670/DAP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria nº 415/2023/DAP, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO CARLOS ESTIMA MARASCIULO, matrícula SIAPE 1160488, para alterar o fundamento legal da aposentadoria. Onde se lê "nos termos do Art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019", leia-se "nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço" (Processo nº 23080.069374/2025-69). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.744, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.154858/2025-01, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VIVIANE DE MEL LO GRANZOTTO, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024P R O G E P / U FS M , classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0481110. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.123916/2025-46, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2025, o servidor desta Universidade MATHEUS KAUÃ MACHADO BITTENCOURT, Matrícula SIAPE 3495701, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Unidade de Clínica Médica/HUSM, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.271, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando as informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.013245/2025-76, resolve: Art. 1° READAPTAR a servidora JOSIANE GONTIJO DE ARAÚJO MACEDO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, SIAPE n° 2823456, lotado no HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM (AMB. UNIDADE DE GESTÃO E PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO ASSISTENCIAL HC), para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 137.739/2025, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37. § 13. da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI n° 7719/2024/MGI. Art. 2° São compatíveis com a limitação da servidora o exercício de: Planejar, orientar e executar atividades pertinentes à administração em seus vários segmentos, dando suporte administrativo e técnico à chefia da unidade. Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial no prazo de 1 (um) ano, a contar a partir de 19 de novembro de 2025. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.284, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013412/2025-89, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANA PAULA FERNANDES, matricula SIAPE 1033444, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 655, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 21/06/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.285, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013412/2025-89, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HERON MARTINS FÉLIX, matrícula SIAPE 2031951, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 425, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.014737/2025-52, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora TALITA MARA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2070334, do cargo de Diretora do Sistema de Bibliotecas da UNILAB, código CD-03. Art. 2º Nomear a servidora ANGELA APARECIDA PATRICIO BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1572328, para o cargo de Diretora do Sistema de Bibliotecas da UNILAB, código CD-03, no biênio 2025-2027, conforme Edital SIBIUNI nº 02/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 426, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.017727/2025-79, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 2171652, da função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, código FG- 01. Art. 2º Designar a servidora THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1836580, para a função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, código FG-01. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 428, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.018101/2025-80, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de Paulo Roberto Pinheiro Silva Júnior, SIAPE: 1706318, Administrador, para realização de Curso de Formação, conforme disposto no Edital específico nº 6, de 25 de novembro de 2025 (D.O.U de 26/11/2025) - Convocação das Pessoas Candidatas em Lista de Espera para Matrícula em Curso de Formação, no período de 21/01/2026 a 26/05/2026, em referência ao Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal, Edital n.º 07/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com provimento no Cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental [EPPGG/9 MGI/B7-09-E], com ônus para a Unilab. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE