DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.766 - NOMEAR a servidora ANTÔNIA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3249427, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP - PROGESP/UFAM. Nº 2.774 - Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor CLAUDIONOR DA CRUZ MARTINS, matrícula SIAPE n.º 2094030, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Diretoria Executiva - DIREX/UFAM. Art. 2º - NOMEAR o servidor FABRÍCIO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 2377988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Diretoria Executiva - DIREX/UFA M . TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.115429/2025-84, resolve: Nº 1.519 - Dispensar, a partir de 19/12/2025, a servidora CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO da função de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação da Faculdade de Educação (FG-01), por término de mandato. Nº 1.520 - Dispensar, a partir de 19/12/2025, a servidora ANDREIA MELLO LACÉ da função de Subchefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação da Faculdade de Educação (FG-02), por término de mandato. Nº 1.521 - Designar, a partir de 19/12/2025, a servidora SHIRLEIDE PEREIRA DA SILVA CRUZ para exercer a função de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação da Faculdade de Educação (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. Nº 1.522 - Designar, a partir de 19/12/2025, a servidora KÁTIA AUGUSTA CURADO PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA para exercer a função de Subchefe do Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação da Faculdade de Educação (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.096450/2025-73, resolve: Nº 1.523 - Conceder, a partir de 18/9/2025, pensão a DOMINGAS DIAS OLIVEIRA, em razão do falecimento de Pedro Oliveira, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 401796, aposentado no cargo de Mecânico, nível de classificação C, padrão de vencimento 14, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.089857/2025-44, resolve: Nº 1.524 - Conceder, a partir de 2/9/2025, pensão a APARECIDA ALVES BARRICHELLO, em razão do falecimento de Antônio Waldemar Barichello, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402344, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.049417/2025-54, resolve: Nº 1.525 - Aposentar JOSÉ LUIZ ALVES DA FONTOURA RODRIGUES, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403414, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: UGO SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 1771918, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do International Conference Social Science, Engineering, Education and Technology (ICSSEET), em Miami, Estados Unidos da América, no período de 10 a 13 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.114829/2025-72. Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 28, que concedeu afastamento do país à servidora: LÍRIA QUEIROZ LUZ HIRANO. Proc. Eletrônico 23106.092754/2025-61. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: RACHAEL ANNELIESE RADHAY, matrícula SIAPE nº 3198414, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da International Conference on Migrant and Refugee Issues in Trinidad and Tobago, na University of The West-Indies, em St. Augustine, Trinidad e Tobago, no período de 08 a 12 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.114604/2025-16. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 2.239 - Declarar vago, a partir de 05/11/2025, o cargo de Técnico de Laboratório, código de vaga nº 869843, ocupado pelo servidor Elivaldo Ribeiro de Santana, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Áreas - Clínica Médica da Faculdade de Medicina/FM, por posse em outro cargo inacumulável. O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.237 - Prorrogar até 05/11/2026 o contrato de RENAN VENTURA PEREIRA, como Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.102251/2024-21. Nº 2.244 - Contratar, em caráter temporário, DANIELA ABREU DE MORAES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Odontologia, área Odontologia Social e Preventiva. Subárea: Saúde Bucal Coletiva, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 24/11/2025 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 125/2025, Processo nº 23106.090994/2025-21. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.568, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.030764/2025-01, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAFAELLA GEORGIA LIMA DAMASCENO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de dezembro de 2025 a 01 de junho de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 73/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.569, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 19/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.031827/2025-39, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JENNIFER GARCIA FIGUEIREDO, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, área de Atendimento Educacional Especializado, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de dezembro de 2025 a 01 de junho de 2026, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 74/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 985, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor MARCOS PABLO RIBEIRO AZAMBUJA, Matrícula/SIAPE nº 2896669, Administrador, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento de Coleções - D FC / C B / G A B R T R / U FG D. Art. 2º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor MARCOS ROCHA PIMENTEL, Matrícula/SIAPE nº 1065977, Bibliotecário-documentalista, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento de Coleções - DFC/CB/GABRTR/UFGD. Art. 3º Convalidar, a partir de 1º de dezembro de 2025, os atos praticados pelo Chefe de Divisão designado no art. 2º desta Portaria. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 986, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 5 de janeiro de 2026, o art. 4º da Portaria nº 486, de 9 de julho de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 128, de 10 de julho de 2025, seção 2, página 33, o qual designava a servidora ROZIMARE MARINA RODRIG U ES RIVAS, Matrícula/SIAPE nº 1570420, Economista, para substituir o/a Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planeja m e n t o / P R OA P (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar, no período de 5 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026, a servidora ANGÉLICA LEONEL SOCORRO DE QUEIROZ MARIANO, Matrícula/SIAPE nº 1905506, Administradora, para substituir o/a Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento /PROAP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Revogar, a partir de 17 de janeiro de 2026, o art. 2º desta Portaria. Art. 4º Designar, a partir de 17 de janeiro de 2026, a servidora ROZIMARE MARINA RODRIGUES RIVAS, Matrícula/SIAPE nº 1570420, Economista, para substituir o/a Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento/PROAP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT