DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 988, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar, a partir de 2 de dezembro de 2025, a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de Pós-Graduação (CD-4) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - COPG/PROPG nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.647, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.036079/2025-81, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) LAURA ANTONIETA ARAUJO SOARES MARQUES, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º 1513030, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE GESTÃO DE R ES T AU R A N T ES / P R OA ES . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.648, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.036079/2025-81, resolve: Designar (o)a servidor(a) LAURA ANTONIETA ARAUJO SOARES MARQUES, CPF .230.513-*, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º 1513030, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE OPERAÇOES DE RESTAURANTES/PROAES. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.649, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.036079/2025-81, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO, CPF .617.942-*, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, matrícula SIAPE n.º 1104865, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE RESTAURANTES DO CONTINENTE/PROAES. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.650, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.036169/2025-72, resolve: Nomear VALERIO MONTEIRO NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407637, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de ASSESSOR do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 918, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o servidor CARLOS ALEXANDRE HABITANTE, matrícula SIAPE 1647016, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS/CUA, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 1º de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2029. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.098276/2025-83). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 925 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA ALVES SOARES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3135578, no período de 1º/1/2026 a 31/3/2026, para participar do Grupo de Investigação ZOE - Dinâmicas e Políticas Urbanas e Regionais do Centro de Estudos Geográficos, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.076507/2025-06). Nº 927 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 001, Doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor ANGELO APARECIDO ZANONI RAMOS, matricula SIAPE nº. 0414980 lotado no Departamento de Filosofia. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.105517/2025-58). Nº 928 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA, Classe D, Padrão 010, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) LUCAS FELIPE BOAVENTURA DE MORA ES , matrícula SIAPE nº 1232525, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Sanitária, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.104691/2025-83). Nº 929 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de CONTADOR, Classe E, Padrão 015, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO, matrícula SIAPE nº 2032903, lotado(a) no(a) Auditoria Interna na Gerência de Administração e Planejamento, campus de Várzea Grande. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.103981/2025-18). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 897, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 a servidora MARIELI BASSO BOLPATO, CPF nº 305.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.103000/2025-24. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.098276/2025-83). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 931, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, Classe E, Padrão 015, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) RODOLFO QUADROS, matrícula SIAPE nº 2047587, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica - FAET, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.103152/2025-27). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.061/UFPEL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000748/2025-27, resolve: Designar o servidor EDUARDO SANTIAGO VENTURA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448418, SIAPECAD nº 01656158, lotado no(a) Faculdade de Veterinária, para substituir o(a) Diretor, CD - 04, do(a) Hospital de Clínica Veterinária, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro de 2026 até 16 de janeiro de 2026. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.062/UFPEL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044994/2025-91, resolve: Nomear a servidora CATIA APARECIDA LEITE DA SILVA DE CARVALHO KASTER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1356427, SIAPECAD nº 02177774, lotada no(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Articulação, Integração e Fomento à Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 389 - Delegar competência à servidora DAIANE DIAS, matrícula SIAPE 1960384, PRÓ- REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO / PROPESP, para que, sem prejuízo das atribuições que regimentalmente competem à titular do cargo, possa representar esta Universidade no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) no período de 15/01/2025 a 31/12/2029. Nº 390 - Delegar competência à servidora DINALVA AIRES DE SALES, matrícula SIAPE 2276371, DIRETORA DE PESQUISA - DIPESQ/PROPESP, para que, sem prejuízo das atribuições que regimentalmente competem à titular do cargo, possa representar esta Universidade no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) no período de 15/01/2025 a 31/12/2029. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar na 18th International Conference on Fuzzy Set Theory and Applications - FSTA 2026, com apresentação de trabalho de pesquisa e coordenação da sessão especial "Information fusion techniques based on aggregation functions, preaggregation functions and their generalizations", em Liptovský Ján, na Eslováquia, no período de 25/01/2025 a 02/02/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CNPQ - PROC. 407206/2023-0, FAPERGS - PROC. 23/2551-0001865-9 e FURG, conforme processo nº 23116.019233/2025-41. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 924/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.016826/2025-35, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE n.º 3269899, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Diretor de Educação à Distância Substituto (DIRED), no período de 3 a 5 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA