DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300031 31 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 .Câmpus de Gurupi - técnico .Alexsandro Mota Sobrinho .Câmpus de Gurupi - discente .Rafael Meuredi Pinheiro Souza .Câmpus de Miracema - docente .Vanderlei Martini .Câmpus de Miracema - técnico .Roberto Monteiro Martins .Câmpus de Miracema - discente .Messias Pinheiro de Oliveira .Câmpus de Palmas - docente .Marcleiton Ribeiro Morais .Câmpus de Palmas - técnico .Douglas Martins da Costa .Câmpus de Palmas - discente .Juvan Ferreira .Câmpus de Porto Nacional - docente .Carlos Roberto Ludwig .Câmpus de Porto Nacional - técnico .Laranna Prestes Catalão .Câmpus de Porto Nacional - discente .Karina Cícera Oliveira Marinho Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da administração, a servidora SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENT O, matrícula nº 1629731, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício na Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Governo do Estado do Tocantins. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. ANEXO I CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - COTAS NEGROS .Nome do Candidato .Cargo .Campus de Lotação .Cotas .Class. .Código de Vaga .Origem da Vaga .T H AY A N E LEMOS FO N T O U R A .Assistente em Administração .Porto Nacional .Negros .4º .963015 .Proveniente de vacância publicada pela portaria nº 1450, de 16/10/2025, publicada no DOU em 17/10/2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2025, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor RODOLFO ALVES DA LUZ, matrícula nº 1975011, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado na Coordenação do Curso de Geografia no câmpus de Porto Nacional - UFT. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de Dezembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve: Nº 874 - 1. retificar a Portaria nº 856/2025, de 25/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2025, Seção 2, p. 34: nos itens 1 e 2, onde se lê "24 de setembro de 2025", leia-se "4 de setembro de 2025". 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.915582/2025-13) Nº 876 - 1. conceder à viúva RITA HELENA PONZIO DE SOUZA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ATAÍDES FAGUNDES DE SOUZA, matrículas 5909-9/UFV e 0429492-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de novembro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 19 de novembro de 2025. (Processo SEI 23114.919841/2025-77) A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e o que consta do Processo SEI 23114.919310/2025-84, resolve: Nº 875 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS BARBOSA PIRES, matrículas 13527-5/UFV e 1336842-0/Siape, no período de 7 de dezembro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026, para realizar o pós-doutorado na área de Física Estatística e Termodinâmica, na Universidade de Estrasburgo, em Estrasburgo, França, com ônus CAPES/Cofecub. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o art. 54 do Estatuto da UFV, e o que consta do Processo SEI 23114.919984/2023-17, resolve: Nº 877 - reconduzir BRUNA WADDINGTON DE FREITAS, matrículas 12598-9/UFV e 3026963-9/Siape, à função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de quatro anos. REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do País do(a) servidor(a): Leandro de Oliveira Souza, professor do magistério superior, de 06/01/2026 a 05/04/2026, para realização da Licença para Capacitação ação de desenvolvimento elaboração de pesquisa pós-doutoral na Universidade da Tasmânia, situada na cidade de Hobart, Austrália, com trânsito no período de 04/01/2026 a 07/04/2026 e ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.053047/2025-21. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU