DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO PORTARIA DG Nº 374, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.002161/2025-14, resolve: Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2025, o servidor JOSE MARCELO BANDEIRA, SIAPE nº 0738938, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Estação de Piscicultura Waldemar Carneiro de França, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código FCE 1.02. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DA/DGP Nº 73, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 01 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 00785.001244/2025-96, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão por força de decisão judicial contida no Processo nº 0010315-04.2010.4.01.4000, da 2ª Vara Federal Civil da SJPI, a Raimunda Teixeira de Sousa, na qualidade de companheira do ex-servidor Aderson Pereira da Silva, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, matricula SIAPE 0728787, pertencente a Coordenadoria Estadual do Piauí, aposentado, falecido em 06 de junho de 2001, com fundamento no Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215 e 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em sua redação original, c/c art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2024, conforme Parecer de Força Executória. MARLEY CISNE DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 235, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIO AUGUSTO SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 1891586, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Gestão de Fundos de Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA JÚNIOR, matrícula SIAPE 2204400, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Gestão de Fundos de Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições. ALINE DIAS ROSSY Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.767, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar, a pedido, IGOR MUNIZ DA SILVA do cargo de Coordenador de Implantação, Suporte e Sustentação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, a partir de 2 de dezembro de 2025. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.776, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal VLADIA MARIA BARROS LEAL BRITO da função de Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.777, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal FERNANDA GOLIN NOGUEIRA para exercer a função de Coordenador de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.778, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal VLADIA MARIA BARROS LEAL BRITO do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.781, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, MATEUS LOURENÇO DE PAULA, Coordenador-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal, RICARDO DE CARVALHO QUEIROZ, lotado na Coordenação de Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal, e GESSE DE ALENCAR, Chefe da Divisão de Segurança Institucional da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem da "XV Reunião da Cúpula da Comunidade de Polícias da América - AMERIPOL", em Bogotá, Colômbia, no período de 8 a 12 de dezembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08650.256683/2025-71). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.782 - Dispensar MARCELO MOREIRA PACHECO SAVINO do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13. Nº 1.783 - Designar VANESSA MARIA DE PAULA PESSOA REZENDE para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANGELITA DA ROSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.785 - Dispensar ALISSON NAVA NUNES do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13. Nº 1.786 - Designar GUSTAVO GOMES ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANGELITA DA ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.784, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.745, de 25 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 27 de novembro de 2025, Seção 2, página 38, referente ao afastamento do País da servidora CAMILLA RODRIGUES MARQUES, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 5 a 13 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08001.003329/2025-91). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 643 Designar FABIO ABREU PERAZZO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assuntos e Atos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos e Atos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 644 Designar FRANCIELLY CRISTINA SILVA MORAES para exercer o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação- Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, no período de 3 a 11 de dezembro de 2025, em razão da ausência do titular e do substituto eventual. IRENILDA FERREIRA CARDOSO