DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300043 43 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.690, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02025.000062/2020-11, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.651, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 01 de dezembro de 2025, Seção 02, passa a vigorar a seguinte redação: Onde se lê: "[...] com vigência a partir de 07 de julho de 2020, face à Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara Federal Cível da SJRR, referente à Ação Judicial de nº 1003567- 95.2022.4.01.4200, [...]" Leia-se: "[...] com DIB em 07 de julho de 2020 e DIP em 01 de agosto de 2023, face à Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara Federal Cível da SJRR, referente à Ação Judicial de nº 1003567-95.2022.4.01.4200, [...]" ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 5.271 Designar BRUNA MARCELLE CORREA ROSENTAL, matrícula SIAPE nº 3494551, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.287 Designar ANA CLAUDIA REIS PEDROSO, matrícula SIAPE nº 3309570, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da COAGR1 - SOP-COAGR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Nº 5.288 Art. 1º Designar LUCAS MATEUS LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1275762, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR1 - DAD-COAGR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Nº 5.288, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025, edição Nº 229, seção 2, página 47. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 5.343 Designar JOAO PEDRO PEREIRA VILELA, matrícula SIAPE nº 3301747, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.360 Designar LUCAS GARCIA MAGALHAES PERES, matrícula SIAPE nº 2899987, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Consolidação de Limites - CCOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.362 Dispensar RAYANE CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1360697, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Gestão de Dados Fundiários - COGEF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.363 Designar RAFAEL LAGARES PAIVA, matrícula SIAPE nº 3495856, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Gestão de Dados Fundiários - COGEF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 5.352 Dispensar NILTON JUNIOR LOPES RASCON, matrícula SIAPE nº 1827065, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAM/DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 5.353 Designar MARCELO MATTIOLI CHAVES, matrícula SIAPE nº 3496827, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAM/DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 81, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar GEVALTER DE FREITAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0451635, para exercer o encargo de substituto de Janaina Fonseca Nolasco, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 413, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.032873/2025-33, resolve:: Art. 1º Convalidar a atuação da Analista Administrativa Patrícia Machado Borges de Lima Garcia como substituta do Chefe Adjunto da Assessoria de Gestão Institucional da Assessoria Institucional da ANEEL - ASI, no período de 27/10/2025 a 22/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA PORTARIA Nº 414, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.033723/2025-47, resolve: Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Lucas Dantas Xavier Ribeiro do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa na Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA PORTARIA Nº 415, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.033723/2025-47, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Luciana Reginaldo Soares Charglione em Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA PORTARIA Nº 416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e com o que consta no Processo nº 48500.033723/2025-47, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 118, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 79, v. 64, n. 82, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................. II - Luciana Reginaldo Soares Chariglione, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenadora de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;" (NR) Art. 2º Revogar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 118, de 24 de abril de 2023. Art. 3º Alterar o art. 3º da Portaria nº 118, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º Designar o Coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado, Márcio Venício Pilar Alcântara, como subs tuto da Superintendente Adjunta de Inovação e Transição Energética em suas ausências e afastamentos." (NR) Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA Nº 5.337 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão V, Código da Vaga nº 429844, ocupado pelo servidor MISAEL FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3303694, lotado na Reserva Extrativista Renascer, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.340 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga nº 427988, ocupado pelo servidor MARCELO MORAES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3301593, lotado na Floresta Nacional de Mulata, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO