DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GÁS NAT .NSA . .VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NRJ . .VIVIANNE YUKA KANEGAE .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .SFI . .WALLACE NUNES DE MENEZES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NPA . .WARLEY GOMES DOS SANTOS .TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NDF . .WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSA . .WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .WIRAN RIBEIRO MACHADO .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSA . .YU CHIU HUNG .ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT .NSP . .ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA .CONTRATO TEMPORÁRIO .NSP 2.Fica revogado o Despacho nº 1.089/2025 de 14 de agosto de 2025. JULIO CESAR CANDIA NISHIDA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 260, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004282/2025-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor BENJAMIN RUBIO SENES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.09, da Divisão de Fortalecimento da Rede de Atendimento-DIV.FRA, da Coordenação de Fortalecimento da Rede de Atendimento-CO.CGFR, da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento- CGFR, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 261, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004441/2025-56, resolve: Art. 1º Designar a servidora JORDÂNIA MARIA DE RIBAMAR FROES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres-CGPV, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 246, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 7 de novembro de 2025, seção 2, página 55. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004441/2025-56, resolve: Art. 1º Designar a servidora JORDÂNIA MARIA DE RIBAMAR FROES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres-CO.EVC, da Coordenação- Geral de Prevenção à Violência Contra as Mulheres-CGPV, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 264, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004614/2025-36, resolve: Art. 1º Exonerar DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA MEDINA, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento- CGAO, da Subsecretaria de Gestão e Administração- SGA, da Secretaria-Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 01 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 606, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.003044/2025-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA LUISA SOUZA DE PAIVA MOURA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2040171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do "Programa de Liderança Executiva" oferecido pelos Emirados Árabes, em parceria com a Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para altos funcionários do governo brasileiro, em Dubai-Emirados Árabes Unidos, no período de 05 a 13/12/2025, incluindo trânsito, com ônus (meia diária e seguro viagem). (Processo SEI: 03101.003295/2025-92). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.658 - Dispensar JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº XXX.580.043-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 01/12/2025. Nº 1.659 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 30/11/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.661 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.599.997-XX, matrícula nº 3486289, na forma do disposto nº Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 30/11/2025. Nº 1.662 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de sua ocupante, IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, matrícula nº 2335548, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal do Trabalho, do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025. Nº 1.663 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº XXX.580.043-XX, matrícula nº 1824855, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal do Trabalho, do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025. Nº 1.664 - Dispensar TARSSYO ROCHA DE MEDEIROS, CPF nº XXX.961.566-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 13/11/2025. Nº 1.665 - Dispensar TARSSYO ROCHA DE MEDEIROS, CPF nº XXX.961.566-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 13/11/2025. Nº 1.666 - Dispensar ANDREIA ALMEIDA RODRIGUES, CPF nº XXX.291.237-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.667 - Dispensar ANDREIA ALMEIDA RODRIGUES, CPF nº XXX.291.237-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.668 - Designar ANDREIA ALMEIDA RODRIGUES, CPF nº XXX.291.237-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.669 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, CARLOS RUI COSTA MIRANDA, CPF nº XXX.128.405-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/12/2025. Nº 1.670 - Dispensar VITOR COUTO VIEIRA, CPF nº XXX.321.354-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereço, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/12/2025. MARCIO POCHMANN