DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.058, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Designar DENIS DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 2701998, para exercer a função de Coordenador-Geral de Planejamento e Execução, código FCE 1.13, do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda. (Processo nº 19968.200333/2025-01). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do processo nº 19966.110290/2023-13, resolve: Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ......................................................................... ............................................................................................................. I - ROBERTO PADILHA GUIMARÃES e ANA LÚGICA LEITE CAMPOS , titular e suplente respectivamente, representando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE; e .................................................................................................................... Art. 3º Delegar a função de coordenador e vice-coordenador da CONAETI, respectivamente, aos representantes ROBERTO PADILHA GUIMARÃES e ANA LÚGICA LEITE CAMPOS." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.060, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, Secretária-Executiva Adjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 5 a 13 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus de meia diária por dia de afastamento e seguro-viagem, a fim de participar do "Programa de Liderança Executiva", oferecido pelos Emirados Árabes Unidos para altos funcionários do Governo Brasileiro, no âmbito do Memorando de Entendimento firmado entre aquele País e o Brasil. (Processo SEI nº 47979.221890/2025-64). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.061, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA DO CARMO PROBÉM DA CUNHA, matrícula nº 1353632, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Modernização Institucional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.204503/2025-68). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.062, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GUSTAVO MESQUITA LUCAS, matrícula nº 1168591, para exercer a função de Coordenador de Planejamento, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.204504/2025-11). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.063, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MICAELA PAFUME COELHO, matrícula nº 1276657, para exercer a função de Assessor Técnica, código FCE 2.11, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.(Processo nº 19958.207326/2025-41). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.064, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, JACKSON DA SILVA AZARA, para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, código CCE 1.13. (Processo nº 19964.214279/2025-11). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.065, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSÉ CLÁUDIO SILVA BARRETO, matrícula nº 1102437, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, código FCE 1.13. (Processo nº 13175.202364/2025-39). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.066, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CLÁUDIO GABRIEL DE MACEDO JÚNIOR, matrícula nº 1097024, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, código FCE 1.13. (Processo nº 13622.203552/2025-69). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.067, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, TEREZA JANETE CORDOVA SANTOS, matrícula nº 0703775, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, código FCE 1.13.(Processo nº 10262.200716/2025-44). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.068, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1336370, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, código FCE 1.13.(Processo nº 13057.201253/2025-51). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.069, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o Parecer de Força Executória nº 11018/2025/PRU1R/PGU/AGU, exarado nos autos do Processo Judicial nº 0020944-62.2008.4.01.3400, e em cumprimento à decisão proferida pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, constantes nos autos do Processo judicial nº nº 1132406-11.2025.4.01.3400, resolve Art. 1º Nomear, o candidato habilitado no Concurso Público Nacional Unificado, na condição subjudice, em virtude de parecer de força executória com determinação expressa de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério. SITUAÇÃO DA VAGA - AMPLA Nº INSCRIÇÃO - 2407998175 NOME - AMANDA LARISSA FERREIRA LOTAÇÃO - GO_RIO VERDE Código de vaga - 0200224 Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo, trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11- 2025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de- s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f . Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a- informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF 19958.205647/2025-10. § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 3º A Declaração que poderá ser utilizada como modelo, mencionada no item 4 do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE, disponível em https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Ftrabalho- e-emprego%2Fpt- b r % 2 F m o d e l o d e c a r t a p a r a i n s p e n o m d i c a o f i c i a l . o d t & w d O r i g i n = B R OW S E L I N K, deverá ser impressa em duas vias e entregue aos profissionais. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.070, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GERSON ANTONIO DELGADO, matrícula nº 1584289, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso, código FCE 1.13.(Processo nº 10212.206052/2025-12). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.598, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.204786/2025-48, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1911769, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 1.600, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.204788/2025-37, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANA CRISTINA DE PAIVA NOVO MENDES, matrícula nº 1170683, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA