DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO PINHEIRO SAFATLE GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 673, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Gerente Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.945160/2025-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a Estela Maida de Oliveira Rodrigues, na condição de viúva de Renan dos Santos Rodrigues, Siape 8506743, ex-servidor aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S/Padrão III, com fundamento no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2025, data do óbito do ex-servidor. TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO PORTARIA GHC N° 370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no inciso IV do artigo 143, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações, Considerando o disposto na legislação vigente, resolve: AUTORIZAR a CEDÊNCIA, do empregado do Grupo Hospitalar Conceição S.A. - DAVID RICARDO CARVALHO KERBER - Registro nº 32.900, a contar de 1º de dezembro de 2025, para o Município de Porto Alegre, para desempenhar suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem, MEDIANTE RESSARCIMENTO, conforme legislação vigente. GILBERTO BARICHELLO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 386, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, Seção 2, página 55, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.1.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.450 - VIVIANE SAMPAIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE Nº 1.770540, com a finalidade de participar de reunião e visita aos escritórios do DNDI, grande oportunidade para interação na colaboração científica e estratégica entre a DNDi e a Fiocruz, em Genebra, Suíça. Em seguida irá representar a Fiocruz na 2ª Reunião de Especialistas em Arbovírus junto a Fundação Mérieux, em Veyrier-du-Lac, na França, pelo período de 04/12/2025 a 11/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000462/2025-67). Nº 1.451 - ROBERTA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 2185133, com a finalidade de participar como Presidente da Conferência Internacional sobre Saúde Pública e Sistema de Saúde (ICPHHCS2026). Em seguida irá participar de atividades de pesquisa e intercâmbio acadêmico no âmbito do projeto "Regulamentação da IA na Saúde sob uma Perspectiva Comparativa Brasil-França", junto ao IDS/Paris Cité. Pelo período de 06/12/2025 a 19/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000483/2025-31). Nº 1.452 - CARLA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE Nº 1.554961, com a finalidade de participar da Conferência Internacional "Ocean And Human Health", e participar de reuniões em Lisboa, Portugal, e Paris, na França, pelo período de 07/12/2025 a 17/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000685/2025-31). Nº 1.453 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1.635496, com a finalidade de participar e ministrar palestra no IV Fórum Internacional de Doenças Infecciosas. Em Moscou, na Russia, pelo período de 07/12/2025 a 16/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001751/2025-83). Nº 1.454 - RENATO ROZENTAL, Especialista em Ciência e Tecnologia do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 360368, com a finalidade de participar de visita técnica ao Laboratório no Albert Einstein College of Medicine, para fortalecer os esforços de pesquisa colaborativa, explorar novas oportunidades de parceria e avançar em abordagens inovadoras na medicina de emergência, utilizando as instalações de ponta do Kennedy Center Building. Em Nova York, Estados Unidos, pelo período de 08/12/2025 a 01/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006924/2025-80). Nº 1.455 - WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04652364, com a finalidade de participar e ministrar palestra na Conferência Internacional "Ocean And Human Health", e na construção de propostas de cooperação internacional sobre saúde única azul. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 08/12/2025 a 14/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001770/2025-18). Nº 1.456 - DIEGO VAZ BEVILAQUA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1.585555, com a finalidade de participar da Reunião de Especialistas do Observatório Internacional sobre Tráfico Ilícito de Bens Culturais. Em Paris, na França, pelo período de 09/12/2025 a 14/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000580/2025-58). Nº 1.457 - VALDIR SERGIO ERMIDA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 1.556325, com a finalidade de participar como palestrante na IV Conferência Internacional de Planejamento por Cenários e Prospectiva, em Coventry. Em seguida irá participar de visita técnica a Bartlett School of Sustainable Construction, na University College London (UCL), em Londres, Reino Unido, pelo período de 12/12/2025 a 21/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000828/2025-37). Nº 1.458 - JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE Nº 1.897027, com a finalidade de participar do Fórum e Cerimônia de Premiação do Prêmio Galien Bridges, um dos mais importantes reconhecimentos internacionais em Inovação em Saúde, na Categoria Best Public Sector Innovation. Em Estocolmo, na Suécia, pelo período de 03/12/2025 a 07/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25387.001248/2025-98). Nº 1.459 - LIVIA DERIS PRADO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE nº 3125337, com a finalidade de participar do Fórum e Cerimônia de Premiação do Prêmio Galien Bridges, um dos mais importantes reconhecimentos internacionais em Inovação em Saúde, na Categoria Best Public Sector Innovation. Em Estocolmo, na Suécia, pelo período de 03/12/2025 a 07/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25387.001252/2025-56). VALCLER RANGEL FERNANDES Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.036, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, KELLY CRISTINA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1161763, para exercer a função de Coordenadora Financeira da Coordenação-Geral Técnico Administrativa do Gabinete do Ministro, código FCE 1.10. (Processo nº 19955.101545/2022-03). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.037, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, NARA RUBIA MONTEIRO DE MENEZES CAMPOS, matrícula nº 1161770, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Técnico da Coordenação-Geral Técnico Administrativa do Gabinete do Ministro, código FCE 1.10. (Processo nº 19955.102163/2023-70). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.038, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, VILMA LÚCIA SALES DE MELO GOULART SILVEIRA, matrícula nº 1835658, para exercer a função de Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código FCE 1.13. (Processo nº 19955.200486/2023-28). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.048, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, para exercer a função de Coordenador-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. (Processo nº 19965.202522/2025-31). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.052, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, GERALDO ANTÔNIO GOMES LEITE, matrícula nº 1740900, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social. (Processo nº 19955.204445/2025-72). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.053, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARINA MOREIRA SERRA DE SOUZA, matrícula nº 1836993, para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.11, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.204493/2025-61). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.054, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula nº 1296053, para exercer a função de Coordenador de Cooperação Internacional, código FCE 1.12, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. (Processo nº 19955.204491/2025-71). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.055, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nomear, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANA CLARA DA COSTA NOGUEIRA MATTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Organismos Internacionais, código CCE 1.12, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. (Processo nº 19955.204490/2025-27). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.056, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, TATIANE PADILHA DA SILVA, matrícula nº 2699823, para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.12, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.(Processo nº 19955.204475/2025-89). LUIZ MARINHO