DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar o Técnico do MPU/Administração CEDRIC SOARES SCHOSSLER, matrícula nº 16.422, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. Nomear o Técnico do MPU/Administração CEDRIC SOARES SCHOSSLER, matrícula nº 16.422, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. Designar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 179, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA, matrícula 18.257, da função de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação, CC-03, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação PAULO HENRIQUE BOCK DA SILVA, matrícula 20.866, para a função de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação, CC-03, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 515, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora MANUELA FRANCALACCI NEDEFF, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 21515, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, código CC-2, AGE, Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Exonerar a servidora LISANDRA SPIAZZI BERLEZE, Técnica do MPU/Administração, matrícula 32333, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, código CC-2, ASSESP, Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear a servidora GRACIELA ROTHER, Técnica do MPU/Administração matrícula 14730, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, código CC-2, AGE, Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear a servidora GRACIELA ROTHER, Técnica do MPU/Administração matrícula 14730, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, código CC-2, ASSESP, Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Dê-se ciência. 6. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora ANA PAULA ZAGO, Analista do MPU/Direito, matrícula 26780, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC- 4, GABPRM1-CAT, do Gabinete do Procurador da República Celso Antonio Três, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora THAIZI PEREIRA GALDINO, Analista do MPU/Direito, matrícula 24881, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1-CAT, do Gabinete do Procurador da República Celso Antônio Três, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora CATIUSCIA CABREIRA MENDES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 32106, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1-CAT, do Gabinete do Procurador da República Celso Antônio Três, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ARTUR MARTINS MOURA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32.836, para o encargo de Chefe da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de Soluções, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Roraima Art.2º Revoga-se a Portaria nº 85, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU - Seção II de 09/07/2024, Página 54. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 1.952, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009855/2025-77, resolve: Art.1° Exonerar a pedido, a contar de 26/11/2025, a servidora JULIA MELO LIMA, matrícula 6009805-8, do cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública- CONAP, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.967, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009951/2025-07, resolve: Art.1° Exonerar, a contar de 3/12/2025, o servidor LUCA VIANNA ZULATO, matrícula 6010108-3, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 48° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.968, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009926/2025-03, resolve: Art.1° Nomear a servidora AMALIA RAMALHO DE CALDAS, bacharela em direito, matrícula 6007010-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do 48° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.974, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0001637/2025-56, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor MARCITO BECK MACHADO, matrícula 6007756-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 1.975, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0001637/2025-56, resolve: Art. 1° Designar o servidor MICHEL MOREIRA NETO, matrícula 6010170-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA Nº 1.987, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009929/2025-19, resolve: Art. 1° Designar o servidor CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, matrícula 6006990-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Ouvidoria, código CC- 2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, no período 09/12/2025 a 19/12/2025. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 288, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de dezembro de 2025. . .D EZ E M B R O - 2025 . .SESSÃO DAS TURMAS . .1ª Turma .01 a 05/12/2025 .Dra. Lorena Pessoa Bravo . .1ª Turma .06 a 14/12/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .1ª Turma .15 a 19/12/2025 .Dra. Maria Angela Lobo Gomes . .2ª Turma .01 a 04/12/2025 .Dra. Jailda Eulídia da Silva Pinto . .2ª Turma .05 a 19/12/2025 .Dra. Lívia Viana de Arruda . .3ª Turma .01 a 15/12/2025 .Dr. Chafic Krauss Daher . .3ª Turma .16 a 19/12/2025 .Dr. José Laízio Pinto Junior . .4ª Turma .01 a 19/12/2025 .Dra. Maria Angela Lobo Gomes . .SEDI II .01 a 05/12/2025 .Dr. José Laízio Pinto Junior . .SEDI II .06 a 08/12/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .SEDI II .09 a 19/12/2025 .Dra. Lívia Viana de Arruda II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os(as) senhores(as) Procuradores(as), ora designados(as), atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência e publique-se. GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS