DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 534, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE n. 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI n. 2024.00.000012927-1, resolve: Dispensar Larissa Almeida Nascimento, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, e designar para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 25 de novembro de 2025. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 950, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025, DÂMARIS MODESTO ANTUNES, matrícula S080815, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 952, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear KHALIL SOUZA VAZ para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da exoneração de José Octávio Galrão de Alsina Grau. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 746, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o decidido no Processo SEI/CJF n. 0004242-76.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Fica designada a Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, e designado o Juiz Federal ANDRÉ DIAS FERNANDES, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2025/2027, na qualidade de membros efetivo e suplente, respectivamente. Art. 2º Fica designada, até 12 de julho de 2026, a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na qualidade de membro suplente do Juiz Federal NAGIBE DE MELO JORGE NETO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO HERMAN BENJAMIN TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 782, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata MANOELA PASCHOAL DE MEDEIROS LIMA, aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia de Segurança do Trabalho, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Janice de Souza Silva. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 783, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato CLEIBER RICARDO DA SILVEIRA, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Alessandro Xavier de Lima. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 784, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Revogar, a pedido, a nomeação do candidato SAULO COUTINHO DE FARIA, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 533, de 4/9/2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/9/2025. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 806, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: RAFAEL MALHEIROS DE MELO, 60º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rafael da Silva Souto; e DAVI PINHEIRO, 61º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Galdencio Leorne Silva Neto. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 808, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora ARIANA BARBARA QUEIROZ CAVALCANTE, código 67761, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. Min. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 723, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante no Processo Administrativo nº 6022053/2025-00, resolve: Designar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 724, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 3188 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/12/2025, resolve: 1 - Designar o servidor ANDRE FRANCA VALLE, código 40599, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Anotação de Dados Funcionais e Publicação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 2 - Designar o servidor ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, código 53363, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Estágio e Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 3 - Designar o servidor FERNANDO ERNESTO RIBEIRO DORNELLES, código 63074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Cadastro e Provimento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 4 - Designar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Frequência e Tempo de Contribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 725, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 3189 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/12/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO VITOR FERNANDES BRAZ, código 65622, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - Periodontia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica. 2 - Designar o servidor MATHEUS LOPES SILVA, código 61267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 726, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3190 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/12/2025, resolve: Dispensar o servidor MARCELO CAMPELO NORONHA, código 70237, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 727, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3192 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/12/2025, resolve: Designar a servidora ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, código 68535, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO