DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300022 22 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 250661 - Diário de um amante Eder Antonio da Silva CNPJ/CPF: .860.998-* Cidade: Santo André - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 251277 - À Mesa: Da Itália para o Paraná HAPPY END CINE VIDEO LTDA CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59 Cidade: Araucária - PR; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 23/12/2025 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 798, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511240 - PROJETO SOCIOCUTURAL: CAPOEIRA EM MOVIMENTO ASSOCIACAO DE CAPOEIRA GINGA BRASIL DE TANQUE NOVO CNPJ/CPF: 31.551.268/0001-45 Processo: 01400037659202538 Cidade: Tanque Novo - BA; Valor Aprovado: R$ 194.500,03 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ponto de Cultura, Associação de Capoeira Ginga Brasil de Tanque Novo, promoverá a implantação do PROJETO SOCIOCUTURAL: CAPOEIRA EM MOVIMENTO com a abertura de 4 escolas de capoeira em comunidades urbanas e rurais dos municípios de Tanque Novo e Caetité situados no estado da Bahia, atendendo gratuitamente até 120 alunos estudantes de escola publica em oficinas semanais de capoeira, musicalidade, dança e palestras culturais. Serão realizados eventos culturais, oficinas complementares e certificações de capoeiristas, preservando a capoeira como patrimônio cultural imaterial, valorizando profissionais da cultura, fortalecendo a economia criativa local, o pertencimento e a identidade cultural dos beneficiários e promovendo a formação cultural da juventude. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511242 - DIÁRIO DE PILAR / Ocupação SP MOVIMENTO CARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 35.790.682/0001-68 Processo: 01400037661202515 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.937,62 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a temporada conjunta de dois espetáculos da série: DIÁRIO DE PILAR NA GRÉCIA e DIÁRIO DE PILAR NA AMAZÔNIA baseado nas obras literárias homônima de Flávia Lins e Silva na cidade de São Paulo. Serão 10 sessões de cada espetáculo (totalizando 20 sessões) no Teatro das Artes (ou similar).Ações de Contrapartida Social: o mínimo de 2 Bate-papos com a atriz Miriam Freeland, sobre literatura e adaptação teatral oferecido a estudantes de escolas públicas e 2 ensaios abertos (um de cada espetáculo) ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511244 - A Barca, uma barca para todes (Bloco de Carnaval) NADIA RAQUEL DOS SANTOS AGUERA CNPJ/CPF: .612.288-* Processo: 01400037664202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 378.465,23 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta do bloco A Barca vem promovendo e valorizando a cultura afro-brasileira, ela é feita através deuma série de intervenções, que ocorrem durante o percurso da manifestação, tais como, coco dezambê, capoeira, samba reggae, samba de roda e maculelê. Uma proposta de intervenção culturalque integre essas expressões tem importância significativa para a sociedade, especialmente nocontexto brasileiro, onde essas manifestações carregam profundos valores históricos, identitáriose comunitários. Promovendo o desenvolvimento humano, a identidade cultural do local, o respeito,a diversidade e a equidade..Dando protagonismo e valorizando o ensinamento dos mestres e mestras locais que nos transmitem sua sabedoriaatravés do maior agente modificador da vida, a Arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511245 - Palhaços à Solta MAMUTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.197.687/0001-20 Processo: 01400037668202529 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 163.795,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Palhaços à Solta propõe a realização de 21 apresentações em três hospitais públicos de Poços de Caldas-MG, dando continuidade às atividades que vem realizando desde 2016. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511246 - Espetáculo Teatral: Lendas do Velho Chico 51.481.974 FELIPE RADAMES DE MIRANDA CNPJ/CPF: 51.481.974/0001-75 Processo: 01400037670202506 Cidade: Pirapora - MG; Valor Aprovado: R$ 93.915,25 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como finalidade realizar apresentações teatrais do Grupo Cia de Teatro e Animação Cambalhota em escolas públicas, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e espaços públicos das cidades de Pirapora e Buritizeiro/MG. Tratam-se de histórias do folclore ribeirinho contadas a partir de um espetáculo teatral intitulado: "Lendas do Velho Chico", que envolve músicas e interação com público infantil. Todas as apresentações serão fornecidas gratuitamente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511249 - DOS 30 , NÃO PASSA! Z PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 25.425.530/0001-02 Processo: 01400037674202586 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 374.440,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo "DOS 30, NÃO PASSA!", escrito e dirigido por Tauã Delmiro, com Hannah Zeitoune e Rafael Saraiva. O projeto contempla ensaios, montagem e temporada da peça, além de contrapartida social com palestra e roda de conversa sobre saúde mental para jovens. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511250 - JÖKULL: terceira parte, a geleira MULTIFOCO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.269.203/0001-43 Processo: 01400037676202575 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 315.833,70 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto contempla a montagem e temporada do espetáculo circense "JÖKULL: terceira parte, a geleira", uma criação autoral, obra que fecha o ciclo da trilogia circense iniciada em 2023 com "EYJA: primeira parte, a ilha", trabalho com duas indicações ao 34º Prêmio Shell - vencedor na categoria Melhor Cenografia -, e "FJALLA: segunda parte, o vulcão", ambos estreados na cidade do Rio de Janeiro. Sua temporada de estreia contempla 20 sessões, destas serão 08 sessões destinadas a escolas e instituições públicas, com 08 sessões com audiodescrição e interpretação simultânea de LIBRAS. As sessões acessíveis contará com 01 profissional de mediação e suporte para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A temporada será realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, contará com ingressos a preços populares e distribuição gratuita para estudantes do ensino público, PCD e adoção de TransFREE, com viabilização de 10 ônibus para formação de plateia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511253 - E Agora Saci? JDSA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.354.594/0001-62 Processo: 01400037680202533 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 364.270,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar a circulação do espetáculo "E agora Saci?" por 10 cidades do estado de SP. O espetáculo tem como temática folclore brasileiro e é voltado para: o resgate da cultura brasileira, a conscientização da importância da leitura e a preservação do meio ambiente. O projeto contempla ainda a distribuição de livros do espetáculo e a realização de oficinas de jogos teatrais. Desta forma, os produtos culturais que compõem essa proposta são: Espetáculo de artes cênicas, oficina e livros do espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511255 - Pele, Arte e Movimento - Cultura para todos INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AOS PORTADORES DE GENODERMATOSES- IBAGEN CNPJ/CPF: 19.973.896/0001-13 Processo: 01400037684202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.667,29 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado a 90 crianças e adolescentes com genodermatoses (doenças raras da pele sem cura), que visa promover inclusão, autoestima e expressão artística por meio de oficinas de dança, artes visuais e música. Culmina em uma exposição pública gratuita que valoriza as produções dos participantes e atua como ação de combate ao preconceito, dando visibilidade às doenças raras e promovendo empatia na sociedade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511256 - Topo do Céu PABLO DIEGO FERREIRA BARBOSA PRODUCOES CNPJ/CPF: 41.950.878/0001-75 Processo: 01400037685202566 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 633.833,91 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Topo do Céu, aprovado previamente em lei de incentivo estadual (Proac icms), busca a complementação orçamentária através da Lei Rouanet para a completa execução de seu Plano de Mídia e de sua Temporada em São Paulo. O espetáculo, que aborda questões de identidade e pertencimento na comunidade LGBTQIA+, visa reverter os cortes de orçamento sofridos na fase estadual, reintroduzindo verbas essenciais para a divulgação e comunicação (rádio/mídia). A complementação garante o padrão de excelência técnica e a execução integral de contrapartidas sociais, como a doação de ingressos para ONGs e a oferta de cota de ingressos acessíveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511257 - Pulsações 50 Anos + Mostra do Intérprete NOA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 04.255.131/0001-70 Processo: 01400037687202555 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.819,20 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover um evento de Dança, com duração de três semanas, sendo a primeira semana dedicada à homenageada Célia Gouvêa _ Remontagem da obra Pulsações - e nas outras duas semanas para as criações inéditas de bailarinos- criadores promovendo assim um encontro que inclui memória, história e contemporaneidade e refletem a trajetória cultural da cidade de São Paulo. O evento contará com difusão pelo canal Conectedance. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511258 - Carnaval 2026 - Sabará em Festa ASSOCIACAO BL.CARICATOS E AGREM.CARNAVALESCAS DE SABARA CNPJ/CPF: 01.045.668/0001-18 Processo: 01400037688202508 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 1.731.890,30 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto do Carnaval 2026 - Sabará em Festa prevê a realização de um evento cultural de grande relevância histórica e cultural para Minas Gerais, reunindo blocos caricatos, cortejos e shows musicais, conforme descrito abaixo: Apoio à participação de blocos;Produção e logística;Estrutura de palco, som e iluminação; Oficina de música/percussão;Ações de acessibilidade (Libras, audiodescrição e áreas reservadas).O objetivo é preservar a tradição carnavalesca de Sabará, ampliar o acesso da população à cultura e fomentar a economia criativa da região. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511261 - Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá KINO SCHOOL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.292.805/0001-14 Processo: 01400037692202568 Cidade: Boituva - SP; Valor Aprovado: R$ 920.150,55 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025