DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à VIBE CONNEC T FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 31.395.250/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 17.842 Processo n° 53500.068445/2025-89. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Support Digital Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 35.692.074/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 17.843 Processo n° 53500.082803/2025-66. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Everton Luiz Borba, CNPJ nº 15.203.863/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 17.844 Processo n° 53500.083183/2025-82. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Sct Solutions Ltda, CNPJ nº 04.491.080/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 18.329 - Processo nº 53500.069353/2025-16. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Viarradio Comunicacao Movel Empresarial Ltda, CNPJ nº 26.163.574/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 18.355 - Processo nº 53500.100820/2025-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Mma Comunicacoes Ltda, CNPJ 11.706.300/0001-07, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sobradinho/RS. Nº 18.369 - Processo nº 53500.095362/2025-62. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 18.453 - Processo nº 53500.098168/2025-39. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Virtueyes Solucoes em Tecnologia e Conectividade M2M Ltda, CNPJ nº 26.811.491/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 18.454 - Processo nº 53500.081645/2025-27. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Tfj Servicos e Locacao Ltda, CNPJ nº 59.296.289/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 18.469 - Processo nº 53500.100369/2025-11. Autoriza OMNISYS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.773.463/0001-59, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, no período de 08/12/2025 a 20/12/2025. Nº 18.470 - Processo nº 53500.099911/2025-78. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 06/12/2025 a 06/12/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 18.640, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.101130/2025-51. Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Cabreúva/SP, Itu/SP e Pirapora do Bom Jesus/SP, no período de 07/12/2025 a 14/12/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 245899 - CineSolar - 9º Edição BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 656.226,25 Valor total atual: R$ 1.970.602,50 252227 - Oficina em Games INSTITUTO 42 RIO CNPJ/CPF: 36.233.390/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 340.200,00 Valor total atual: R$ 2.268.825,00 253896 - ONDE HÁ REDE, HÁ RENDA MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 391.135,59 Valor total atual: R$ 3.693.373,70 Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 242379 - Fábrica de Pano, publicado na portaria nº 0026/24 de 29/04/2024, no D.O.U. de 30/04/2024. Onde se lê: Produção de documentário de 60 minutos em vídeo com resgate da história da indústria têxtil no Vale do Itajaí, Santa Catarina, no contexto da história nacional do setor. O projeto inclui pesquisa documental e entrevistas com pesquisadores, historiadores, empresários e trabalhadores nas principais cidades catarinenses, como Joinville, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Brusque e Nova Trento. O documentário abordará a evolução do uso e fabricação de tecidos no Brasil desde os tempos pré- coloniais até a era moderna, destacando o papel de Santa Catarina na história da indústria têxtil brasileira. Leia-se: Produção de documentário de 40 minutos em vídeo com resgate da história da indústria têxtil no Vale do Itajaí, Santa Catarina, no contexto da história nacional do setor. O projeto inclui pesquisa documental e entrevistas com pesquisadores, historiadores, empresários e trabalhadores nas principais cidades catarinenses, como Joinville, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Brusque e Nova Trento. O documentário abordará a evolução do uso e fabricação de tecidos no Brasil desde os tempos pré- coloniais até a era moderna, destacando o papel de Santa Catarina na história da indústria têxtil brasileira. Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 234152 - FESTIVAL DE CINEMA DE PARATY SG FILMES LTDA CNPJ/CPF: 11.326.389/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 240380 - Média-metragem "DAVI" RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO CNPJ/CPF: .395.783-* Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 2411803 - 2º Mostra de Cinema de Betim IT FILMES Comunicação e Entretenimento Ltda. CNPJ/CPF: 10.957.732/0001-28 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 22/11/2025 à 31/12/2025 2412089 - Mulheres Bioma AZMINA CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025 2413285 - 2º Festival de Cinema de Colombo - Fecico LENNON AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO CNPJ/CPF: .573.359- Cidade: Colombo - PR; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 2416797 - Curta-Metragem Uma florzinha chamada Maya NOVA RUSH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.170.162/0001-30 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 243270 - MOSTRA MICRO SOUND CINE - Terceira temporada FABRICIO ALONSO FERNANDEZ JABAR CNPJ/CPF: .381.275- Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 245903 - MINHA AVÓ É NAGÔ CASA DE CINEMA DE OLINDA LTDA CNPJ/CPF: 25.425.945/0001-86 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 245905 -20º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro ANDREA GONCALVES PEREIRA VILAR CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78 Cidade: João Pessoa- PB; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248499 - MOTOGIRL ARTHUR DE SOUZA MARTINS CNPJ/CPF: *.987.227- Cidade: CASIMIRO DE ABREU - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 248833 - LABORATÓRIO AUDIOVISUAL CRIATIVO III ATELIE E ESTUDIO MOLETT-LAB LTDA CNPJ/CPF: 43.169.514/0001-88 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 249701 - MARANHÃO NA TELA 2025 MIL CICLOS PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 250108 - A Culpa (não) é da mãe 52.194.400 BRUNA TODESCHINI CNPJ/CPF: 52.194.400/0001-89 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025