DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300024 24 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511284 - Bloco Tecnomacumba - Carnaval de Rua ELZA RIBEIRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.886.632/0001-20 Processo: 01400037725202570 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 711.832,55 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Bloco Tecnomacumba, idealizado por Rita Benneditto, propõe dois desfiles de rua, gratuitos e abertos ao público, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, durante o Carnaval de Rua 2026. Criado a partir do clássico álbum Tecnomacumba, o bloco mescla pontos cantados do candomblé e da umbanda com músicas de grandes compositores brasileiros como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Dorival Caymmi, em uma linguagem pop rock eletrônica em que música e dança atuam como elementos catalisadores de energia. Estreou no carnaval carioca com um cortejo afro na região da Pequena África, destacando a diversidade cultural por meio da fusão de sambas de terreiro, afoxés, clássicos da MPB, tambor de crioula e blocos tradicionais do Maranhão, terra natal da artista. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511286 - Conexão Carnaval BH RAIMUNDA APARECIDA RIBEIRO 58772812672 CNPJ/CPF: 28.890.324/0001-61 Processo: 01400037727202569 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 794.623,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto promove a cobertura cultural do Carnaval de Belo Horizonte com a mobilização de dois estúdios móveis, oferecendo oficinas de customização de fantasias e maquiagens carnavalescas, espaços de descompressão para foliões, apresentações de blocos e baterias de escolas de samba locais e cenografia temática nos pontos de concentração. A iniciativa valoriza a tradição carnavalesca e proporciona experiências imersivas ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511287 - Carnavaliza 2026 - O Desfile dos Blocos Unidos ASSOCIACAO DOS VIOLEIROS DE MINAS GERAIS - ASSUNTA CNPJ/CPF: 13.765.636/0001-76 Processo: 01400037728202511 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 2.748.750,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Carnavaliza 2026 tem como objetivo principal, organizar, produzir, divulgar e promover o Desfile dos Blocos Carnavalescos tradicionais de cidades mineiras. Durante os dias do carnaval os blocos vão desfilar e depois juntos vão fazer o grande desfile dos Blocos Unidos. O projeto mostrará como carnaval de rua pode ser realizado com a participação de quem mora na cidade e de quem vem de fora. Teremos também shows musicais e oficinas ecléticas para as famílias. Matines para as crianças e brincadeiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511288 - Circula Allegro BARNABO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 35.945.822/0001-20 Processo: 01400037729202558 Cidade: São Bento do Sapucaí - SP; Valor Aprovado: R$ 323.581,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Circula Allegro" propõe a realização de uma circulação inédita da Cia Barnabô, com o espetáculo "Allegro Andante", pelos municípios de: Lavras, Perdões, Aimorés e Belo Horizonte, em Minas Gerais. Pretende-se que cada município receba 02 apresentações, aos sábados e domingos, em espaços públicos como praças e parques. O projeto ainda realizará uma oficina "Experiência Circense" por município, voltada para artistas iniciantes locais. Todas as ações serão gratuitas e os espetáculos acompanhados de interpretação em libras e audiodescrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511289 - Carnaval da Alegria: Blocos de Rua de Volta Redonda AM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 62.078.404/0001-55 Processo: 01400037732202571 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 594.000,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Carnaval da Alegria: Blocos de Rua de Volta Redonda propõe a revitalização do carnaval popular da cidade, com foco em inclusão, acessibilidade e valorização da identidade cultural local. A iniciativa apoiará entre 10 e 25 blocos comunitários, promovendo oficinas pré-carnavalescas de percussão, figurino e dança, além de garantir infraestrutura acessível para o público e os participantes. A programação ocorrerá nos principais pontos de Volta Redonda durante o Carnaval de 2026, estimulando a ocupação dos espaços públicos e o protagonismo das manifestações populares. Por meio da arte e da celebração, o Carnaval da Alegria fortalecerá o turismo cultural e a economia criativa regional, promovendo geração de renda, participação social e o direito de todos à cultura e à festa popular. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511290 - Contém Amor | Cidadania e Educação e Cultura em Direitos Humanos INSTITUTO AMAI-VOS CNPJ/CPF: 04.742.182/0001-27 Processo: 01400037734202561 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 596.301,75 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir cenas e performances cênicas inspiradas na Cultura do Amor, abordando temas como diálogo inter-crença, diversidade cultural, direitos humanos e ética socioambiental. As criações serão registradas e transformadas em curtas-metragens educativos de até três minutos, difundidos gratuitamente nas plataformas digitais do Instituto Amai-vos, ampliando o acesso e a reflexão sobre valores de convivência e cidadania. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511293 - Areté INSTITUTO FABRICA DE VENCEDOR CNPJ/CPF: 30.396.934/0001-55 Processo: 01400037738202549 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 417.027,60 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto propõe a criação da Areté _ Companhia de Dança do Instituto Fábrica de Vencedor, formada, a partir dos alunos (as), de 13 a 18 anos de idade, dos cursos de ballet clássico, sapateado e dança contemporânea da Instituição. A iniciativa visa o aperfeiçoamento técnico e artístico dos jovens por meio de aulas especializadas, ensaios e processos criativos orientados por profissionais da área. Além da formação, o projeto prevê apresentações gratuitas por Araraquara, especialmente em escolas públicas, instituições sociais, orfanatos e asilos, levando a arte da dança a públicos com pouco acesso a atividades culturais. Logo, Areté busca unir formação, profissionalização e democratização da cultura, contribuindo para o desenvolvimento dos participantes e para a ampliação do acesso à dança como expressão de cidadania e inclusão social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511295 - 2POR4 KLEBER LUIZ BRIANEZ CNPJ/CPF: 13.176.853/0001-20 Processo: 01400037742202515 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 1.138.424,32 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 2POR4 propõe a circulação do espetáculo teatral-musical 2POR4 e a realização de duas oficinas distintas em cinco capitais brasileiras. Criado em 2012 pelo Grupo Esparrama, em parceria com a maestrina Ester Freire, o espetáculo já alcançou mais de 52 mil pessoas em 232 apresentações, recebeu diversos prêmios e críticas, consolidando-se como referência nacional em educação musical para infâncias. A proposta prevê 20 apresentações gratuitas em teatros e salas de espetáculo, sendo 10 destinadas a escolas públicas (com fornecimento de transporte escolar) e 10 abertas ao público em geral nos finais de semana. Serão realizadas 25 oficinas de formação (20 para crianças de 7 a 14 anos e 5 para educadores). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511297 - PAIXÃO DE CRISTO 2026 ASSOCIACAO BENEFICENTE CIDADE ESPERANCA CNPJ/CPF: 08.845.512/0001-60 Processo: 01400037744202504 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 267.300,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Paixão de Cristo _ Espetáculo Teatral" visa produzir e apresentar uma encenação teatral de grande porte, gratuita e acessível, na cidade de iMPERATRIZ/MA. Com uma apresentação principal e dois ensaios abertos, o espetáculo busca alcançar um público de 20.000 pessoas, promovendo valores culturais e históricos. Além disso, o projeto inclui oficinas de capacitação teatral e garante acessibilidade total, com intérpretes de Libras e audiodescrição, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e geração de emprego para mais de 100 profissionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511298 - A Paixão de Cristo CAEL - CENTRO DE ARTES, EDUCACAO E LAZER LTDA CNPJ/CPF: 23.757.393/0001-88 Processo: 01400037746202595 Cidade: Salto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.001.550,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Paixão de Cristo" consiste na realização de duas grandes encenações teatrais ao ar livre nas cidades de Araçariguama e Cotia, com acesso gratuito ao público e foco na democratização cultural. O espetáculo reúne 130 atores, 10 músicos, 15 integrantes de coral e 30 grupos de dança, integrando teatro, música e performance em uma criação artística de grande impacto comunitário. A proposta inclui montagem cênica completa, figurinos, cenografia, ensaios, acessibilidade e ações de formação cultural. Impactando diretamente mais de 10 mil pessoas nas cidades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511299 - Gólgota 2026 - 33ª Paixão de Cristo de Fortaleza - Edição Celebrativa INSTITUTO POPULART ARTE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE CNPJ/CPF: 10.692.602/0001-00 Processo: 01400037747202530 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 490.941,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Gólgota 2026 - 33ª Paixão de Cristo de Fortaleza - Edição CelebrativaApresentar para o público da cidade de Fortaleza, um espetáculo teatral de grande porte e de extrema qualidade, utilizando artistas locais da própriacomunidade do José Walter e bairros vizinhos, valorizando seus talentos e abrindo caminhos para sua ascensão profissional por meio das Artes Cênicas, valorizando o teatro e transformando este espetáculo num pólo permanente de apresentações de espetáculos de artes cênicas.A realização deste espetáculo gera na comunidade um movimento empreendedor como: confecção de novos figurinos, costura de adereços,criação de cenários, pintura de objetos de cena, trabalhos profissionais como direção, coreografia, oficinas de teatro de dança etc. Fazendo com que nacomunidade haja um pólo cultural de outros espetáculos de teatro durante todo o ano.Apresentamos proposta de projeto para as apresentações do Bairro José Walter em Fortaleza(CE) nas datas de 01/04 à 04/04 de 2026. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511300 - Capacitação e formação artística de coletivos carnavalescos afroperiféricos de Belo Horizonte GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRIUNFO BARROCO CNPJ/CPF: 39.773.230/0001-29 Processo: 01400037748202584 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.428.377,60 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a capacitação e formação artística e técnica de 16 coletivos carnavalescos afroferiféricos de Belo Horizonte (blocos afro, escolas de samba e samba de roda tradicional) de Belo Horizonte (MG), com vistas ao fortalecimento da cultura afro-brasileira e das expressões que sustentam o carnaval do município. As ações incluem a realização de ciclos de oficinas de percussão e dança de matrizes afro-brasileiras e afro-diaspóricas, conduzidas por oficineiros oriundos de comunidades negras e/ou periféricas, a formação de corpo técnico e artístico e a execução de desfiles/apresentações gratuitas em diferentes regiões da cidade. As atividades têm como objetivo aprimorar a formação técnica e artística dos participantes, fortalecer os vínculos comunitários e contribuir para a valorização e salvaguarda das culturas e formas de expressão afro-brasileiras presente nas práticas carnavalescas de Belo Horizonte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511301 - DESFILES DE CARNAVAL COM CARRETA PALCO MÓVEL SANSON GESTAO CULTURAL E ESPORTIVA LTDA. CNPJ/CPF: 26.590.754/0001-32 Processo: 01400037749202529 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 935.550,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do desfile dos blocos de carnaval no município de Balneário Camboriú, Santa Catarina, durante 3 noites, com 2 carretas palco móvel animando 2 blocos carnavalescos por noite, totaizando desfile de 6 blocos, com grande participação da comunidade, público infantil adolescentes, adultos e publico da terceira idade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511302 - Patas do Coração - Cultura, Arte e Conscientização Animal 32.977.185 FABIO AUGUSTO DA SILVA CNPJ/CPF: 32.977.185/0001-85 Processo: 01400037751202506 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 315.993,15