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Diário Oficial da União · 03/12/2025 · pág. 25

DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300025 25 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Patas do Coração tem como objetivo realizar 30 apresentações teatrais gratuitas em escolas públicas, praças e instituições sociais, promovendo a conscientização sobre os direitos dos animais, o combate aos maus- tratos e ao abandono. Com uma linguagem lúdica e inclusiva, a peça traz os personagens Rex e Nuno, um cachorro e um gato que encantam o público infantil e familiar, transmitindo valores de empatia, cuidado e responsabilidade. Além das apresentações, serão disponibilizados materiais educativos acessíveis e a versão digital do gibi inspirado no espetáculo, distribuído gratuitamente via QR Code, estimulando o hábito da leitura e ampliando o alcance da mensagem para além do espaço cênico. A proposta busca democratizar o acesso à cultura, fortalecer o teatro como ferramenta de transformação social e contribuir para a formação cidadã de cerca de 9.000 crianças, impactando também suas famílias e comunidades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511303 - Carnaval de São João da Barra TERCEIRA PONTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 40.780.916/0001-26 Processo: 01400037752202542 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.035.950,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Projeto do Carnaval de Rua de São João da Barra, um dos mais tradicionais e vibrantes do interior do estado do Rio de Janeiro, reunindo milhares de foliões, turistas e artistas em dezdias de celebração popular. Em 2026, o projeto busca consolidar a festa como referência cultural e turística do Norte Fluminense, unindo tradição, diversidade e inovação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511304 - Gira Circo CLAUDEMIR APARECIDO DADA CNPJ/CPF: .693.389-* Processo: 01400037753202597 Cidade: Astorga - PR; Valor Aprovado: R$ 168.547,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Gira Circo" propõe a realização de oficinas e vivências artísticas voltadas à inclusão social, ao desenvolvimento humano e à formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.A partir da metodologia do Circo, o projeto articula arte, educação e cidadania em um processo contínuo de aprendizagem e convivência, promovendo o protagonismo juvenil e a valorização dos saberes populares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511305 - O Menino e a Palmeira - Circulação Teatral A Natureza Pede Ajuda 32.977.185 FABIO AUGUSTO DA SILVA CNPJ/CPF: 32.977.185/0001-85 Processo: 01400037754202531 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 255.538,80 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "O Menino e a Palmeira _ Circulação Teatral A Natureza Pede Ajuda" realizará 30 apresentações gratuitas do espetáculo teatral em praças, escolas, parques e Pontos de Cultura, acompanhadas da distribuição digital gratuita do livro "O Menino e a Palmeira" em formato e-book, com audiobook legendado e acessibilidade em Libras e audiodescrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511307 - O FANTASMA DA OBRA G7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.323.135/0001-08 Processo: 01400037756202521 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.062.477,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste em apresentações teatrais do lançamento inédito do espetáculo da Companhia de Comédia G7 " O FANTASMA DA OBRA" nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte. Na Contrapartida social serão executados 2 workshops gratuitos sobre a importância da comunicação para alunos de escolas públicas, entidades sociais e assistenciais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511308 - TEMPO DE TRÉGUA CAPANGAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 17.410.746/0001-76 Processo: 01400037757202575 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.273.743,90 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Tempo de Trégua" se propõe a realização de produção, montagem e temporadas em São Paulo e no Rio de Janeiro da peça de Mário Bortolotto. Escrita no ano 2000, Tempo de Trégua, trac–a a história de uma família de classe média, cujas relac–ões estão desgastadas e que se reencontra para um acerto de contas na noite de natal. A direção será do próprio autor e no elenco teremos Norival Rizzo, Rodrigo Candelot, Charles Paraventi, Dani Costa, Biah Ramos e Jairo Matos, atores conhecidos do cenário teatral, televisivo e cinematográfico brasileiro. O projeto contempla apresentações no Rio e São Paulo, com 16 apresentações em cada cidade, num total de 32 apresentações. O projeto inclui sessões com intérpretes de libras e tem como público alvo, jovens e adultos, a partir dos 14 anos, moradores dessas regiões, dos mais diferentes extratos sociais e de diferentes gêneros, amantes do teatro e do gênero comédia, além de estudantes e profissionais da área de artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511312 - Joanna Cultural Ano 2 FUNDACAO EDUCACIONAL JOANA DE ANGELIS CNPJ/CPF: 00.509.114/0001-61 Processo: 01400037791202540 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 642.114,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer aulas de teatro, música (incluindo musicalização infantil, canto coral, violão, violino, e flauta doce), e dança para crianças, adolescentes, e pais, inspirando-se na rica história da cidade de Tubarão, com o intuito de promover a cultura local e fortalecer os laços comunitários. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511315 - Tubarão Luz 2026 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TUBARAO CNPJ/CPF: 82.583.329/0001-97 Processo: 01400037795202528 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 1.096.524,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Tubarão Luz 2026, com apresentações de teatro, dança, música e desfiles de grupos regionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511316 - Teia - Fantástico Mundo do Circo TAYARA CARDOSO DO PRADO MACIEL CNPJ/CPF: 29.369.791/0001-03 Processo: 01400037796202572 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 642.499,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O espetáculo TEIA vai retratar a condição da mulher e seus reflexos até os dias de hoje, resgatando fatos históricos e homenageando mulheres inspiradoras e importantes que teceram suas próprias histórias, emanando força, resiliência e coragem, numa sociedade patriarcal e misógina. A história da tecelagem servirá de pano de fundo para a trama, uma vez que o tear passou a ser o veículo de expressão das mulheres tecelãs na Antiguidade, um discurso social e artístico feminino alternativo ao silenciamento que as oprimiam. No palco, as acrobatas do Fantástico Mundo contam histórias inspiradoras em performances em aparelhos aéreos, como tecido, lira, corda, trapézio e rede. Unidas, transformam a teia-prisão em teia de conexão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511318 - Opera Estudio Brasil PROVISORIO PERMANENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.512.943/0001-10 Processo: 01400037799202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 695.870,18 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ópera Estúdio Brasil é um projeto inovador de complementação na formação de cantores líricos e pianistas acompanhadores, oriundos das universidades públicas brasileiras. O objetivo do OEB é realizar um curso intensivo que prepare jovens artistas brasileiros, especialmente os de baixa renda, para participarem de audições em teatros de ópera dentro e fora do Brasil.O Ópera Estúdio Brasil foi pensado para contribuir de forma essencialmente prática com a aprendizagem dos jovens cantores e estabelecer pontes entre eles e as possibilidades existentes no mercado de trabalho nacional e internacional. Após a preparação, num processo de formação de 8 meses, os profissionais formados participarão de um recital no Instituto Italiano de Cultura no Rio de Janeiro, aberto ao público e gratuito, bem como serão realizados recitais mensais para escolas públicas no Rio de Janeiro.Produto principal - ópera EstúdioProduto secundário - Apresentações de árias de óperas ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511322 - Grupo Armorial de teatro ( atividades 2026) TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Processo: 01400037803202536 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 222.536,60 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Manutenção das Atividades do Grupo Armorial de Teatro _ 2026" tem como objetivo garantir a continuidade das ações artísticas, formativas e culturais desenvolvidas pelo grupo, fundado em 20 de dezembro de 2020, com apoio da Lei Aldir Blanc.Desde sua criação, o grupo atua na formação e fomento do teatro em Maranguape (CE), promovendo o fortalecimento do movimento cultural local e a valorização da identidade nordestina. Inspirado no Movimento Armorial, criado por Ariano Suassuna, o grupo integra elementos da cultura popular - como a música, o cordel e a estética sertaneja - à linguagem teatral contemporânea.A proposta contempla ensaios regulares, manutenção da sede, oficinas formativas, apresentações gratuitas e ações de democratização do acesso à cultura, beneficiando artistas locais, estudantes e o público em geral.Com duração de 12 meses, o projeto visa consolidar a trajetória do grupo, fortalecer sua estrutura de produção e ampliar sua presença em eventos culturais do Ceará e de outras regiões, garantindo a sustentabilidade e o impacto socioculturalde suas atividades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511323 - Desfile Carnaval GRES Academicos do Sul da Ilha - O Baile dos 100 Carnavais GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SUL DA ILHA CNPJ/CPF: 10.216.019/0001-23 Processo: 01400037804202581 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.474.011,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Desfile da GRES Acadêmicos do Sul da Ilha" tem como objetivo viabilizar a criação, produção e apresentação do desfile oficial da escola de samba no Carnaval de Florianópolis, celebrando a cultura popular e o patrimônio imaterial do samba. A iniciativa contempla todas as etapas de desenvolvimento do espetáculo - da pesquisa do enredo à confecção de fantasias e alegorias, ensaios e apresentação na Passarela Nego Quirido - envolvendo artistas, artesãos, costureiras, músicos e membros da comunidade local.Como contrapartida social e formativa, o projeto promoverá um workshop voltado à comunidade do samba, com foco na arte e na tradição do casal de mestre-sala e porta-bandeira, valorizando e transmitindo saberes que compõem a essência do carnaval. Além disso, será realizado um evento de homenagem aos casais que marcaram a história das escolas de samba de Florianópolis, reforçando a importância desses personagens para a preservação e continuidade da cultura carnavalesca. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511326 - "CASA DAS ARTES" DIVERSIDADE E CULTURA GRUPO TEATRAL LIMPANDO O OLHO CNPJ/CPF: 01.824.624/0001-96 Processo: 01400037809202511 Cidade: Uruaçu - GO; Valor Aprovado: R$ 549.926,40 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "CASA DAS ARTES" DIVERSIDADE E CULTURA tem como objetivo garantir o desenvolvimento do polo cultural, artístico e social da região norte do Estado de Goiás através da realização de oficinas artísticas e culturais como teatro, cantigas de roda e danças tradicionais populares, iniciação circense, artesanato, grafite e iniciação ao audiovisual e realizar apresentações de espetáculos produzidos com os alunos das oficinas e artistas do Grupo Teatral Limpando o Olho _ GTLO, garantindo a diversidade cultural para um público diversificado, desde crianças até idosos, independente de faixa etária, classe social, gênero ou orientação sexual. Garantindo assim o exercício pleno dos direitos ao acesso dos bens e expressões culturais na região norte do Estado de Goiás. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511329 - Mirai Land - Festival de Cultura Geek e Pop (Edição 2026) LUCAS MARQUES DOS SANTOS CRUZ CNPJ/CPF: .629.385-* Processo: 01400037815202561 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 193.261,47 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa realizar o "Mirai Land", uma celebração da diversidade e paixão que envolvem a cultura geek e pop. Projetado para ser o epicentro da comunidade, o festival proporcionará experiências memoráveis para fãs e entusiastas de todas as idades, com apresentações de cantores e bandas locais, teatro, cosplay, campeonatos, tecnologias e espaços dedicados a artistas locais exibirem suas obras. Além disso, o Mirai Land terá uma forte ação formativa como contrapartida social, oferecendo