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Diário Oficial da União · 03/12/2025 · pág. 26

DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300026 26 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 oficinas gratuitas para alunos de escola pública, com palestras e workshops sobre Expressão Criativa e Cultura Cosplay, abrangendo temas como maquiagem artística, figurino e performance. Também será promovida a arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis na entrada do evento, destinados a instituições beneficentes locais, reforçando o compromisso social do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511330 - Cursos Livres Circo Escola ACS - ASSOCIACAO CRIANCA SORRISO CNPJ/CPF: 05.284.509/0001-27 Processo: 01400037816202513 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 199.848,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cursos Livres Circo Escola propõe a manutenção das atividades pedagógicas e operacionais do espaço por 12 meses em Itapetininga-SP. Serão atendidas 40 crianças e adolescentes de escolas públicas da periferia, oferecendo aulas gratuitas de artes circenses e violão. As atividades formativas terão duração de 9 meses, com frequência semanal. O projeto visa democratizar o acesso à cultura e incentivar a formação artística. A iniciativa também promove inclusão social e o fortalecimento comunitário por meio da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511332 - 33º PORTO ALEGRE EM CENA PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84 Processo: 01400037821202518 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.340.879,61 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 33º Porto Alegre em Cena, Festival Internacional de Artes Cenicas, um dos maiores e mais importantes festivais do genero da America do Sul, apresenta espetaculos locais, nacionais e internacionais na capital do Rio Grande do Sul. Alem disso, inclui atividades formativas paralelas como debates, residencias e oficinas. Com ingressos a preços populares e sessoes gratuitas, as apresentaçes ocorrerão em diversos espaços culturais da cidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511334 - Circulação Histórias da Rainha Efigênia CILIANE VENDRUSCOLO CNPJ/CPF: .558.389-* Processo: 01400037823202515 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 197.208,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Essa proposta tem como objetivo realizar a circulação de um espetáculo de teatro com acesso gratuito, para o público infantil e infanto-juvenil que reside em municípios do Paraná."Histórias da Rainha Efigênia" é um espetáculo narrativo de Ciliane Vendruscolo que celebra a vida e obra de Efigênia Rolim, a "Rainha do Papel de Bala", multi artista radicada no Paraná. Inspirado no livro "Contos de Fada Efigênia", o espetáculo promove a preservação cultural, a consciência ambiental e o acesso à arte popular. A performance interativa usa literatura, oralidade e cultura popular para inspirar novas gerações. O projeto busca apoio via Pronac para circulação em mais municípios do estado do Paraná. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511335 - Oficina Imersão Cultural na Dança 54.461.654 ANA GIULIA LENCI PACCOLA CNPJ/CPF: 54.461.654/0001-41 Processo: 01400037824202551 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 150.653,25 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Oficina Imersão Cultural na Dança irá promover a inclusão cultural de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas gratuitas de arte e dança. A iniciativa busca despertar talentos, estimular a sensibilidade e ampliar as possibilidades de expressão, oferecendo uma vivência que une teoria e prática. Como culminância, será realizada uma apresentação de encerramento, momento em que cada participante poderá mostrar sua evolução e compartilhar sua trajetória de aprendizado. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511336 - A ARTE DE PERTENCER - 8ª Edição CLUBE SOCIAL PERTENCE LTDA CNPJ/CPF: 18.210.532/0001-19 Processo: 01400037826202541 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.812.964,48 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas semanais gratuitas de Artes Cênicas (dança, teatro) e de Música Instrumental para pessoas com deficiência intelectual e cognitiva (acompanhadas ou não de outras deficiências); uma apresentação do espetáculo CORPOMUNDO e uma Mostra de Artes cênicas protagonizada por pessoas com e sem deficiência. Todas as atividades são gratuitas, as atividades presenciais serão realizadas em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) e as atividades virtuais disponibilizadas para pessoas de todo Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511338 - Programação Cultural Ações 2026 ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL SAO FRANCISCO CNPJ/CPF: 61.287.684/0001-49 Processo: 01400037828202530 Cidade: Lagoa Santa - MG; Valor Aprovado: R$ 1.247.818,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Instituto Cultural São Francisco executará a Programação Cultural "Ações 2026" no Parque Ecológico São Francisco de Lagoa Santa, oferecendo atividades gratuitas de cultura e educação ambiental para escolas públicas e a comunidade local ao longo de doze meses. A "Ação 1" promoverá trilhas guiadas semanais com paradas para oficinas, brincadeiras e reconhecimento da fauna e flora, culminando em um piquenique. A "Ação 2" consistirá em eventos mensais de fim de semana com apresentações de circo e teatro, além de oficinas de artes visuais que utilizarão materiais naturais como argila e tinturas. Finalmente, a "Ação 3" será uma caminhada ecológica anual realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, contornando a Lagoa Central e encerrando com um show de artistas locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511339 - Musical Lab- Democratizando o Teatro Musical em Brasília RAFAELA ARAUJO PINTO CNPJ/CPF: .507.801- Processo: 01400037829202584 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 91.767,60 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Musical Lab -Democratizando o Teatro Musical em Brasília- oferece formação gratuita e difusão cultural no DF. O projeto realiza oito oficinas itinerantes de teatro musical, levando aulas de canto, dança e interpretação para escolas, centros culturais e espaços de circulação pública. Dessas oficinas, serão selecionados vinte participantes para integrar o Musical Lab, um workshop intensivo de três semanas voltado à prática integrada das três linguagens do teatro musical. Durante o laboratório, os alunos participarão de aulas e ensaios práticos e, ao final, aprenderão e gravarão um número coletivo de teatro musical. O resultado será lançado em formato de videoclipe e exibido em evento presencial aberto ao público. Além dos novos talentos descobertos nas oficinas, o laboratório contará também com a participação de artistas já atuantes no meio, que serão convidados e remunerados para contribuir no processo criativo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511340 - BETE BALANÇO - MUSICAL FARJALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 44.135.785/0001-85 Processo: 01400037830202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.791.254,91 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar montagem, temporada e circulação do espetáculo teatral "BETE BALANÇO - MUSICAL". Como contrapartida social será realizada ação formativa voltada ao campo da produção teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511342 - O Circo do Povo TEOFANES ANTONIO LEITE DA SILVEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: 19.921.730/0001-53 Processo: 01400037833202542 Cidade: Arapiraca - AL; Valor Aprovado: R$ 689.173,65 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações dos espetáculos de palhaçaria "Viva!", "O Circo do Mixuruca" e "A Harmonia do Diferente", com itinerância por 05 comunidades de zona rural e/ou periférica. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511343 - MISSÃO SUPERNOVA BUSINESSLAND ENTRETENIMENTO S.A. CNPJ/CPF: 02.954.786/0001-01 Processo: 01400037834202597 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.863.854,75 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a circulação do espetáculo teatral imersivo MISSÃO SUPERNOVA, nas regiões sudeste e sul do Brasil, para crianças e jovens, estudantes da rede pública e privada, gratuitamente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511345 - Circuito norte fluminense de Teatro Brasileiro - naming RG PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 19.437.932/0001-24 Processo: 01400037836202586 Cidade: Conceição de Macabu - RJ; Valor Aprovado: R$ 997.029,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a produção do primeiro Circuito norte fluminense de Teatro Brasileiro - naming, em que se pretende realizar 3 apresentações de 2 diferentes espetáculos para o público adulto, nas cidades de Macaé e Campos dos Goytacazes totalizando 6 sessões teatrais ao longo do projeto. Serão convidados relevantes espetáculos do país para realizarem as apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511346 - POC CON 2026 Feira LGBTQIA+ de Quadrinhos e Artes Gráficas MARIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ/CPF: .268.271- Processo: 01400037838202575 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 353.697,30 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da POC CON, uma feira de histórias em quadrinhos e artes gráficas na qual todos os artistas expositores são LGBTQIA+s que também conta compalestras e debates, concurso de cosplay, oficinas profissionalizantes e hmenagem a artista LGBTQIA+ pioneiro ou de relevância das HQs e artes gráficas brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511347 - Sabores do meu Brasil ASSOCIACAO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA MELHOR CNPJ/CPF: 15.471.208/0001-66 Processo: 01400037840202544 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.998.905,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará sessões de contação de histórias sobre a cultura culinária brasileira, com cenografia imersiva e metodologia participativa do público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511348 - Essa é a Sua Vida, Evita! Rimel Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 08.588.114/0001-06 Processo: 01400037841202599 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 765.870,19 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Atriz amante de Juan Perón torna-se primeira-dama: surge o mito Eva Perón. Porém morre cedo e, para preservar o mito, fazem dela uma múmia. Perón cai do poder e o cadáver dela inicia um périplo alucinado, usado e abusado (literalmente) pelas forças políticas, numa sucessão de golpes de estado. Tudo isso é contado pela própria Evita para o Apresentador de um programa de auditório do além, no seu Juízo Final particular. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511350 - Instituto Cultural e Artístico Ubuntu INOVACULTURA LTDA CNPJ/CPF: 57.436.567/0001-22 Processo: 01400037843202588 Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Valor Aprovado: R$ 919.363,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta pretende criar a sede física do Instituto Cultural e Artistico Ubuntu, para promover ações culturais totalmente gratuitas, educativas e artísticas para crianças, jovens e mulheres em vulnerabilidade social. Os produtos culturais que compõe essa proposta são: cursos/oficinas gratuitas de dança, artesanato, curso de moda afro (desenho, corte e costura), teatro e empreendedorismo cultural, festival/mostra e apresentações artísticas mensais.