DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300033 33 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511344 - Álbum Nº1 Inblack CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA 00653537573 CNPJ/CPF: 36.750.285/0001-25 Processo: 01400037835202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 453.998,60 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Álbum n°1 Inblack" visa a gravação, mixagem, masterização, distribuição e divulgação digital de um álbum com 08 músicas autorais e 02 adaptações e arranjos inéditos de músicas brasileiras _ Maria, Maria, de Milton Nascimento e Linda Juventude, da banda 14 Bis, com o objetivo de valorizar a divulgar a cultura musical brasileira. Além da produção do álbum, o projeto contempla a realização de um show de lançamento, com o objetivo de projetar a banda no cenário musical de Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511349 - Turnê - Uai é Uai Na Esquina - Espetáculo Musical. MARLEY ROCHA PORTO CNPJ/CPF: .652.906-* Processo: 01400037842202533 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 489.879,23 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A turnê "Uai é Uai Na Esquina" tem como objetivo realizar um espetáculo musical que celebra e revisita a obra do Clube da Esquina, um dos movimentos musicais mais icônicos de Minas Gerais e do Brasil. As apresetações musicais acontecerão em cidades mineiras. A proposta surgiu a partir do reconhecimento da rica tradição musical do Clube da Esquina e da necessidade de manter vivas as influências desse movimento, que moldaram a identidade cultural mineira e nacional. O espetáculo é intitulado pela canção autoral 'Uai é Uai', de autoria do proponente que homenageia o Clube da Esquina, seus compositores e busca ampliar o impacto cultural, educacional, incentivando a formação de novas plateias e proporcionando à comunidade o acesso a um espetáculo de alta qualidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511355 - Santa Jazz PLINIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .699.389- Processo: 01400037848202519 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 163.691,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Santa Jazz", consiste numa série de 2 shows de música brasileira ao longo do primeiro semestre de 2026 com artistas nacionais relevantes (cantores e instrumentistas), representativos das várias vertentes musicais do país, dirigido e apresentado pelo cantor e compositor Plinio Oliveira, nas dependências do Santa Mônica Clube de Campo, na cidade de Colombo, PR, sempre com a participação de uma Orquestra de Jazz- Escola (metais, percussão, guitarra, baixo e piano) formada por músicos profissionais como líderes de naipes e complementada por jovens estudantes em formação como instrumentistas.Abertos aos associados do Clube e à toda a comunidade, cada show agendado será precedido também uma aula-ensaio educativa aberta para crianças e jovens estudantes da região de Colombo, Quatro Barras, Campina Grande do Sul, Pinhais e Almirante Tamandaré no Paraná, destinada à instituições sociais e escolas públicas parceiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511359 - EVANDRO FIÓTI AGOGO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.417.384/0001-82 Processo: 01400037854202568 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.225.268,67 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: OBJETIVO GERAL O projeto tem como objetivo a realização da turnê de lançamento do primeiro disco de Evandro Okàn, com apresentações em diferentes cidades brasileiras. A proposta visa não apenas divulgar o novo trabalho, mas também promover encontros significativos por meio da música, da arte e do afeto. A música sempre exerceu um papel transformador na humanidade, conectando pessoas e atravessando territórios. O disco de Evandro nasce dessa potência, sendo fruto de um mergulho profundo em sua trajetória como homem negro, artista e empreendedor. Ele reflete uma busca por autoconhecimento e transformação interior, ressignificando vivências marcadas por ausências e por uma masculinidade tradicionalmente associada à dureza e ao silenciamento emocional. As apresentações do projeto propõe um novo olhar sobre esse lugar, mais sensível, humano e racializado. Por meio da arte, Evandro transforma suas experiências de vida e vulnerabilidades em potência musical e criativa, oferecendo um espelho para que outros se reconheçam, se inspirem e se fortaleçam. Os shows do presente projeto são um manifesto de exaltação da música a criatividade negra brasileira que transborda em uma sonoridade pop que mistura elementos da diáspora africana, da música afro-brasileira e da dança, celebrando a alegria e a potência de transformação que a arte carrega. OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO PRINCIPAL: MÚSICA POPULAR ¸Realização de 7 shows.¸Disponibilizar registro editado dos shows para fins de ampliação de acesso PRODUTO SECUNDÁRIO: Será realizado palestra como ação formativa cultural obrigatória para atender a pelo menos 10% (dez por cento) do quantitativo de público previsto no plano de distribuição do produto principal, contemplando no mínimo 20 (vinte) e no máximo 500 (quinhentos) beneficiários. As ações formativas culturais destinam-se aos estudantes e professores de instituições públicas de ensino. Da Necessidade da renúncia fiscal: A necessidade de haver apoio por meio de renúncia fiscal se justifica na medida em que a proponente não possui recursos próprios para viabilizar a iniciativa, sendo essencial a aprovação desse projeto por esse r. Ministério para que a proponente possa buscar empresas privadas que eventualmente possam se interessar através da renúncia fiscal em patrocinar o projeto. Ressalta-se que o custo-benefício do projeto é o fomento da cultura, através do fomento e difusão através da música de Evandro Okàn. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511360 - Álbum Musical Canto Oração QUARTIM DE MORAES & CIA. LTDA. CNPJ/CPF: 03.138.174/0001-03 Processo: 01400037855202511 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 300.230,70 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Canto Oração prevê a pesquisa e a gravação de composições de Mário Féres para um álbum musical de 12 músicas com a cantora Vania Lucas, o Terno Carioca e músicos de base e instrumentistas convidados. Em contrapartida, serão oferecidas gratuitamente as partituras dos arranjos em PDF para o ouvinte que solicitar e uma Mesa Redonda com os principais participantes do projeto para o lançamento do álbum nas plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511404 - Lemuriano: Dança da Maré - Música que escreve história 50.603.276 GABRIEL DE ARAUJO MACHADO CNPJ/CPF: 50.603.276/0001-32 Processo: 01400037914202542 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.985,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Lemuriano: Dança da Maré - Música que escreve história" é uma proposta cultural que une música e literatura em uma experiência sensorial e poética. A partir das canções do grupo Lemuriano, o projeto apresenta um espetáculo musical envolvente e o lançamento de um livro homônimo, que expande o universo das composições e revela o processo criativo da banda. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511410 - A BOCA NO MUNDO - CIRCULAÇÃO ANA CLARICE BRAGA DE SENA MATOS CNPJ/CPF: .420.262- Processo: 01400037926202577 Cidade: Santarém - PA; Valor Aprovado: R$ 495.528,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir a turnê nacional de lançamento do álbum "A Boca no Mundo". Um espetáculo de música popular brasileira em toda a sua riqueza harmônica, melódica e rítmica e de profundo mergulho na percussão dos tambores Amazônicos reinventado modernamente com os arranjos refinados pela estética de Clarice Senna e Dante Ozzetti na produção musical. O álbum foi aprovado no edital PROAC-SP está na fase final de produção, consolidando-se como uma obra musical inovadora que combina música brasileira e inclusão. Uma produção musical percussiva, urbanóide e representativa da diversidade da cultura brasileira. A Boca no Mundo é um projeto que fala sobre a linguagem sonora de uma compositora com deficiência visual, que se utilizando da voz como instrumento de superação. É sobre identidade e liberdade de composição da mulher na música brasileira. Álbum com lançamento para início de 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511412 - Turnê Fauna e Flora 2026 - 33 anos da Space Rave 62.904.113 EDUARDO BORBA MEYER NORMANN CNPJ/CPF: 62.904.113/0001-79 Processo: 01400037928202566 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 334.826,25 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Space Rave completa 33 anos em 2026, consolidando-se como uma das bandas mais longevas e inventivas do rock alternativo brasileiro. Com a turnê de lançamento de seu 13º álbum, Fauna e Flora, o grupo celebra sua trajetória com apresentações em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Santa Maria (RS) e Florianópolis (SC), apresentando músicas inéditas e novas versões de clássicos de seu repertório. Em cada cidade, haverá também um show de abertura com uma banda local emergente, fortalecendo o intercâmbio com novas cenas musicais. Como produto secundário, será produzido um documentário de curta-metragem que registrará toda a turnê e narrará a trajetória da banda, reunindo imagens de bastidores, apresentações e depoimentos inéditos. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511414 - Arena Rocket ROCKET ART PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 44.322.363/0001-19 Processo: 01400037931202580 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 926.046,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arena Rocket será um evento realizado em Campinas e Guarulhos que reunirá quatro artistas da Agência Rocket e uma atração nacional. Além dos shows, o projeto inclui como contrapartida social uma oficina de Gestão de Carreira para Artistas, com intuito de promover formação e fortalecimento profissional no setor musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511416 - Gravação e lançamento do disco Espinhaço Coração Pulsar ANTONIO VINICIUS CORREA DA SILVA CNPJ/CPF: .214.296-* Processo: 01400037934202513 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 190.339,88 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Gravação e lançamento do primeiro álbum solo de Antônio Vinícius - Espinhaço Coração Pulsar - incluindo produção fonográfica completa (gravação no Estúdio Galeria Resistor, mixagem por João Carvalho e masterização na Reference Mastering Studio), prensagem em vinil e disponibilização em plataformas digitais. A proposta articula produção audiovisual e campanha de divulgação e realiza circulação gratuita com 7 shows em Belo Horizonte, São João del-Rei, Sete Lagoas, Tiradentes, Ouro Preto, Lavras e Diamantina. Prevê ainda oficina educativa de criação de instrumentos com materiais recicláveis e medidas de acessibilidade (intérprete de Libras e audiodescrição). ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511418 - Voraz JUDITE RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: .591.611-* Processo: 01400037937202557 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 130.607,40 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de álbum musical da banda Chá de Gim, composto por 8 faixas com canções autorais do gênero MPB, no estilo próprio da banda, que caminha por vários ritmos diferenciados como samba, rock, baião, maracatu, ijexá, com toques de psicodelia. a ser distribuído nas principais plataformas digitais, tais como Spotify, Deezer, Tidal etc. Haverá o show de lançamento do álbum em local centralizado, com cobrança de ingressos, e mais 2 shows com entrada gratuita em diferentes pontos da periferia da cidade. Serão realizadas palestras em formato de lives com interação com o público transmitidas pelas plataformas You tube, Instagram e Fa c e b o o k ; ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511311 - CENTRO CULTURAL NOVO SOL KEVEN FONGARO AUDIOVISUAL E MIDIAS DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.022.959/0001-04 Processo: 01400037788202526 Cidade: Ouro Preto do Oeste - RO; Valor Aprovado: R$ 1.731.437,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se propõe a realizar a criação e manutenção do Centro Cultural Novo Sol na cidade de Ouro Preto do Oeste (RO). O Centro Cultural é aberto ao público geral e apresenta uma programação artística, cultural e arte-educativa variada, com produções voltadas a diversos segmentos, tais como teatro, dança, cinema, música e artesanato. O Centro Cultural tem como um de seus objetivos principais valorizar e promover criações de artistas locais e/ou regionais, além de fomentar o acesso ao lazer, à cultura, à arte e à educação artística para o público geral da região. A proposta de viabilização do Centro Cultural aqui descrita inclui a reforma e adaptação de uma infraestrutura física que abrigará salas equipadas, banheiros e uma área aberta para acolher as especificidades da programação - e que também funciona como espaço de convivência apto a receber exposições, cursos, aulas, obras e eventos abertos ao público ao longo de um ano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511411 - Bordando Vidas ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SOCIAL FREI VITOR CNPJ/CPF: 08.635.060/0001-92 Processo: 01400037927202511 Cidade: Buritis - MG;