DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As peças produzidas serão apresentadas em uma exposição final , com possibilidade de comercialização, revertendo a renda como incentivo aos participantes e contribuindo para sua reintegração social e econômica. O projeto utilizará a arte como ferramenta de transformação no ambiente carcerário. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511413 - Cerratenses: Nossos Frutos, Nossa Gente! INSTITUTO BERTRAN FLEURY CNPJ/CPF: 06.033.689/0001-37 Processo: 01400037930202535 Cidade: Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 453.130,92 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O foco principal dessa proposta é a valorização da cultura dos povos do cerrado, através de ações de preservação e fortalecimento da cultura desses grupos de coletores de frutos e sementes do Cerrado. Serão desenvolvidas atividades para a promoção dessa valorização, e para sua culminância serão realizadas uma Feira e um Festival/feira (Festfeira) cultural e gastronômica. Haverá encontros musicais, a promoção e a integração de grupos, trocas culturais, e venda dos produtos beneficiados.OBS: Neste projeto tanto a parte dos cursos/oficinas quanto as duas feira e o festival (Festfeira) possui importância igual, não sendo considerados como produtos secundários, pois nos cursos teremos a valorização da cultura cerratense. Enfim todas atividades, eventos, tarefas terão a conotação de promoção da cultura cerratense. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511415 - DOCERIA ESCOLA OTROPORTO - 2026 ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Processo: 01400037932202524 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 481.555,80 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar na sede da Associação OTROPORTO o curso "Tradição Doceira de Pelotas - Doces Finos de Pelotas e Doces Coloniais", ampliando as ações da edição anterior que criou a DOCERIA ESCOLA OTROPORTO, promovendo acesso, valorização e difusão dos direitos culturais por meio da formação, capacitação e democratização do conhecimento da prática dos saberes e fazeres do ofício doceiro. Serão 5 turmas que receberão oficinas formativas gratuitas atendendo o total de 75 participantes.Cada turma terá 13 (treze) dias de aula, sendo 2 (dois) dias de aula teórica e visita ao Museu do Doce; 10 (dez) dias de aulas práticas (4h/dia) no S E N AC e na Associação OTROPORTO; um dia de aula sobre formalização de MEI e formatação de currículo e o dia de entrega de certificados. Cada turma terá três semanas de aulas práticas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511417 - INCUBADORA OTROPORTO ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Processo: 01400037935202568 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 482.519,40 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta é a constituição de uma Incubadora de Projetos de Economia Criativa a partir da realização de 1 (um) edital de incubação de 06 (seis) projetos - iniciativas de economia criativa; o desenvolvimento 40 horas/aula de formação/capacitação com temas voltados à Produção Cultural, Economia da Cultura, Planejamento Estratégico, Análise Financeira de Projetos e Filosofia e a Nova Economia Global; a realização de um Seminário de Economia da Cultura em formato híbrido - presencial e virtual, e uma FEIRA de economia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2511419 - Projeto Bem Estar: Cultura, Arte, Esporte e Saúde Mental CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - CDH CNPJ/CPF: 05.440.393/0001-78 Processo: 01400037939202546 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.910,70 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Bem Estar: Cultura, Arte, Esporte e Saúde Mental tem como objetivo promover a saúde mental, a cidadania e a inclusão social em comunidades públicas de Fortaleza, por meio da integração entre expressões culturais, práticas esportivas e atividades terapêuticas. A proposta contempla oficinas artísticas, rodas de conversa, vivências esportivas e formações voltadas à capacitação de multiplicadores comunitários, gerando impacto direto em cerca de 520 pessoas e indiretamente em mais de 1000. Executado pelo Centro de Desenvolvimento Humano (CDH) , entidade sem fins lucrativos reconhecida por sua atuação social, o projeto de valorização profissional da cultura e do esporte, fomenta as economias criativas e contribui para os ODS 3, 5, 10 e 11. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 799, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232250 - PROJETO VOZES TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 267.294,72 Valor total atual: R$ 802.480,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242266 - Projeto Acalanto - risos, afetos e encontros GAVIOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.065.016/0001-97 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Complementado: R$ 9.867,00 Valor total atual: R$ 257.915,79 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242530 - EXPRESSO SONHO AZUL - Ou um entroncamento de historias possíveis ASSOCIACAO KARIRI CULTURA ESPORTE E EDUCACAO CNPJ/CPF: 43.802.236/0001-54 Cidade: Crato - CE; Valor Complementado: R$ 3.289,00 Valor total atual: R$ 123.375,45 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242750 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL BATISTA EM CORPO E FÚRIA GRUPO DE TEATRO PALHA CNPJ/CPF: 04.731.147/0001-02 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 2.327,60 Valor total atual: R$ 202.239,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246794 - RAÍZES GAÚCHAS DE ANITA & GARIBALDI 26.667.431 MARLI BORSOI PEREIRA CNPJ/CPF: 26.667.431/0001-08 Cidade: Vacaria - RS; Valor Complementado: R$ 10.098,00 Valor total atual: R$ 210.064,80 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 221187 - Taiko Vale do Aço ASSOCIACAO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I. CNPJ/CPF: 21.228.242/0001-07 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Complementado: R$ 39.833,20 Valor total atual: R$ 280.847,05 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416731 - São João de Campina Grande 2025 ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 114.000,00 Valor total atual: R$ 9.100.425,00 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 220567 - Espaço Multicultural Navegantes INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 21.611.968/0001-24 Cidade: Navegantes - SC; Valor Complementado: R$ 5.827.262,72 Valor total atual: R$ 17.487.567,69 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249912 - Conservação e Restauro do Palácio Góes Calmon - Etapa 1 ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA CNPJ/CPF: 14.028.674/0001-09 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 0,08 Valor total atual: R$ 997.622,03 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246016 - IX Feira do Livro do Colégio Camões ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 52.004,70 Valor total atual: R$ 340.985,70 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247812 - Aprendendo a Aprender INSTITUTO MARIA DINORAH - IMADIN CNPJ/CPF: 25.144.414/0001-15 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 66.213,31 Valor total atual: R$ 209.459,40 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249347 - Era uma vez... Brasil 2025 ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Complementado: R$ 1.221.279,72 Valor total atual: R$ 4.010.875,61 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311362 - QUEM VÊ CARA, NÃO VÊ HARMONIZAÇÃO G7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.323.135/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410019 - MÃE FORA DA CAIXA - CIRCULAÇÃO BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412343 - Frida Viva la Vida - Temporada Nordeste FICCOES EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 01.071.480/0001-44 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413470 - A Rainha Louca Louca Louca CLAUDIA HERMIDA DE MESQUITA 00459327780 CNPJ/CPF: 26.483.168/0001-99 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025