DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CARDIACOS E AOS TRANSPL.DO CORACAO-AC TC CNPJ/CPF: 00.236.857/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410561 - Novos Talentos TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242906 - 1º Festival de Música MANA´s, SEM PORÉM J. K. VIANA DA SILVA CNPJ/CPF: 55.334.079/0001-89 Cidade: Santarém - PA; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244122 - Da Colônia ao Agro VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249622 - Aula Show FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77 Cidade: Vinhedo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243493 - AFRO QUEER: indomináveis presenças SANKOFA CULTURAL - GALERIA, PRODUCAO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 31.439.583/0001-85 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245832 - IA Sociocultural VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245930 - Conectadas ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248467 - Vivências e Memória - Itaguê INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão LP ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246714 - AMIGUINHOS DA LEITURA INSTITUTO ABEQUAR CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34 Cidade: Linhares - ES; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249171 - Sala Mobiliza Rio Grande do Sul - 2º Edição EDUCARE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249872 - Vila Quilombo - Coletivos de Literatura PARIS SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.850.633/0001-36 Cidade: Iúna - ES; Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 801, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 231416 - Plano Anual - MARGARIDAS BALLET - UM SONHO NAS PONTAS DOS PAIS MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79 Cidade: Timóteo - MG; Valor Reduzido: R$ 798.736,02 Valor total atual: R$ 1.526.235,48 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410124 - Mostra Cultural 40ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31 Cidade: SANTA CRUZ DO SUL - RS; Valor Reduzido: R$ 124.968,00 Valor total atual: R$ 2.967.456,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254469 - Museu Quilombola da Macambira Plano Anual 2026 ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43 Cidade: Lagoa Nova - RN; Valor Reduzido: R$ 1.336,50 Valor total atual: R$ 1.367.685,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249678 - Noite de Luzes 2024 ASSEAMAL ASSOC EDUC E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER CNPJ/CPF: 77.603.041/0001-05 Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR; Valor Reduzido: R$ 39.187,50 Valor total atual: R$ 107.181,25 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251396 - ESCOLINHA DE MÚSICA VALENTES DE DAVI ASSOCIACAO VALENTES DE DAVI CNPJ/CPF: 35.363.063/0001-97 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 59.596,68 Valor total atual: R$ 140.366,16 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256546 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Bianual 2026 e 2027 INSTITUTO DE MUSICA JACQUES KLEIN CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 40.040,00 Valor total atual: R$ 11.087.165,69 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 248674 - Culturando a alfabetização INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 828.965,00 Valor total atual: R$ 1.907.847,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 802, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 246016 - IX Feira do Livro do Colégio Camões , publicado na portaria nº 0539/24 de 30/07/2024, no D.O.U. de 31/07/2024. Onde se lê: O projeto IX Feira do Livro do Colégio Camões está previsto para acontecer entre os dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025. O evento apresenta encontros com escritores, lançamento de livros, oficinas de escrita, palestras e oportunidades de reflexão sobre o universo literário. Também estão previstas atividades de capacitação para mediadores de leitura e profissionais que atuam em bibliotecas, oficina de criação literária e show, além de programação voltada ao público infantil. Leia-se: O projeto IX Feira do Livro do Colégio Camões será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025.A programação gratuita contará com encontros com escritores, lançamentos, oficinas, palestras, atividades para crianças e apresentações artísticas. Também serão oferecidas ações de capacitação para mediadores de leitura e profissionais de bibliotecas. PRONAC: 249347 - Era uma vez... Brasil 2025, publicado na portaria nº 0768/24 de 22/10/2024, no D.O.U. de 23/10/2024. Onde se lê: O projeto "Era uma vez... Brasil" promove ações culturais e educativas sobre a história do Brasil para alunos e professores da rede pública. A nova edição abordará a transferência da corte portuguesa em 1808 e será desenvolvida em quatro etapas, incluindo oficinas culturais, produção audiovisual e pesquisa. Serão realizados curtas-metragens, publicação de histórias em quadrinhos e atividades formativas. O projeto também prevê a distribuição dos materiais produzidos e um intercâmbio cultural em Portugal. Leia-se: O projeto "Era uma vez... Brasil" promove ações culturais e educativas sobre a história do Brasil para alunos e professores da rede pública. A nova edição abordará a transferência da corte portuguesa em 1808 e será desenvolvida em quatro etapas, incluindo oficinas culturais, produção audiovisual e pesquisa. Serão realizados curtas-metragens, publicação de histórias em quadrinhos e atividades formativas. O projeto também prevê a distribuição dos materiais produzidos e Intercâmbios Culturais. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 249347 - Era uma vez... Brasil 2025, publicado na portaria nº 0768/24 de 22/10/2024, no D.O.U. de 23/10/2024, para Era uma vez... Brasil 2026. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 161-E, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1489 AINDA HÁ ONTEM AQUI Processo: 01416.012061/2025-67 Proponente: JULIA GUGGISBERG HANNUD Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 28.448.655/0001-46