DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.936, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - Substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.044028/2024-57, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, VALERIO MAMANI RAMOS, de nacionalidade boliviana, filho de Clemente Mamani Copa e de decideria Ramos Quispe, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 9 de dezembro de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos, 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.937, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - Substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.079957/2023-04, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALDO COSAR ROJAS, de nacionalidade peruana, filho de Carmen Rojas, nascido na República do Peru, em 13 de setembro de 1986, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.938, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.016836/2023-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 4112, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de FRIEDA NDAHALUKA SIMON, de nacionalidade namibiana, filha de Sim Simon e de Linda Paulus, nascida em Windo, na República da Namíbia, em 31 de dezembro de 1995, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.939, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - Substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.025367/2018-85, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JENNY MEDINA RUIZ, de nacionalidade colombiana, filha de Manuel Orlando Medina e de Maria Adelaida Ruiz Martinez, nascida em Bogotá, na República da Colômbia, em 1º de julho de 1983, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.940, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - Substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.029067/2016-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, NICOLAS KETTELZ SALAZAR, de nacionalidade boliviana, filho de Nicolas Kettelz Gamio e de Ignacia Salazar Vargas, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 28 de junho de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.941, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - Substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.009908/2016-85, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HAYDEE ARONES GARAMENDI ou HAYDEE GARAMENDI ARONES, de nacionalidade peruana, filha de Angel Garamendi Escalante e de Julia Arones Berrocal, nascida na Republica do Peru, em 22 de julho de 1969, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.950, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDULSALAM ALYOUSEF - F618206-V, natural da Síria, nascido em 15 de março de 1999, filho de Khaled Al Yousef e de Wedad Mohamad, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616426/2025); ABEL SANA - G378105-E, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de maio de 1995, filho(a) de Sindatch Sana e de Cecilia Iala, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659640/2025); ALBERTO MAQUENGA - G362330-6, natural da Angola, nascido em 4 de novembro de 1990, filho de Alberto Zanguio e de Cassemene Txissua, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633406/2025); ALEX MARCA HEREDIA - V798252-Q, natural da Bolívia, nascido(a) em 3 de julho de 1988, filho(a) de Viviano Marca Fily e de Delia Heredia Ledezma, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0596963/2025); ALI AKIL - F639954-C, natural do Líbano, nascido em 25 de outubro de 1988, filho de Ilham Diab e de Bassam Akil, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0608896/2025); ALI MOHAMAD YASSIN - F029289-W, natural do Líbano, nascido em 10 de julho de 1959, filho de Mohamad Yassin e de Jamile Nasser, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0577569/2025); ALI SBEITI - V611070-B, natural do Líbano, nascido em 30 de abril de 1986, filho de Zeinab Sbeiti e de Rachid Sbeiti, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0611370/2025); AMAL AHMED SAGHIR QASEM - F508623-S, natural de Iêmen, nascida em 22 de abril de 1987, filha de Ahmed Saghir Qasem e de Aminah Ahmed Alsalafi Alharaza, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607581/2025); AMINA EL AMRANI - B123059-U, natural de Marrocos, nascido(a) em 10 de abril de 1991, filho(a) de mohamed driss e de Zahra Mohamed Amaidni, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0649165/2025); ANDRES JEAN PHILIPPE - V749146-D, natural do Haiti, nascido em 6 de março de 1985, filho de Joseph Jean Philippe e de Merantese Maitre, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0438035/2023); ANNA KISLOVA - F717742-5, natural da Rússia, nascido(a) em 10 de junho de 1993, filho(a) de Andrei Kislov e de Leila Kislova, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0632513/2025); BABY MUSAU KASANDA - F333893-K, natural da República Democrática do Congo, nascida em 19 de janeiro de 1968, filha de Paul Kasanda e de Maria Kanieba, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615567/2025); BAYE MODOU GUEYE - F306733-8, natural do Senegal, nascido em 7 de fevereiro de 1996, filho de Serigne Modou Gueye e de Sokhna Diop, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0613709/2025); BENEDITA MADALENA PANZU CUMBA - G285283-6, natural da Angola, nascida em 30 de dezembro de 1999, filha de Manzambi Geraldo e de Sungu Bernadette, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633372/2025); BLANDY HELMCKE CURDY FERTIL - F088589-Q, natural do Haiti, nascido em 17 de maio de 1986, filho de Diela Fertil, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631267/2025); CARLOS ALBERTO LOPEZ PASCUAL - G357435-A, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de janeiro de 1978, filho(a) de Carlos Lopez Martinez e de Mayda Pascual Fajardo, residente no estado de Tocantins (Processo nº 235881.0652754/2025); CARLOS DAVID ALVAREZ GONZALEZ - G443991-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 21 de abril de 2004, filho(a) de Carlos Vicente Alvarez Montiel e de Maria Gabriela Gonzalez De Alvarez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0648217/2025); CASIMYR CLERZILE - G393756-N, natural do Haiti, nascido em 25 de janeiro de 1993, filho de Anne Clerzile, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0638379/2025); DANITOUCHEKA JACQUES - F016739-B, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de setembro de 1998, filho(a) de Delice Jacques e de Amelise Dorvil, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0600123/2025); DARLINE PALME EMILE - G216875-I, natural do Haiti, nascida em 27 de fevereiro de 1984, filha de Bruna Palme, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0630506/2025); DARYL PERALTA AQUINO - G151272-J, natural do Peru, nascido em 21 de julho de 1985, filho de Juan Peralta Becerra e de Teresa Aquino Abarca, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0549185/2024); DIVOVA MARIA JOSE - F525992-0, natural da Angola, nascida em 20 de julho de 1964, filha de Manana Pedro e de Mavivina Teresa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614828/2025); DMITRII KOLOGREEV - B145722-3, natural da Rússia, nascido(a) em 13 de agosto de 1989, filho(a) de Aleksei Kologreev e de Elena Kologreeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654228/2025); DOUAMONDUY ESTERVE - G206674-Y, natural do Haiti, nascido em 10 de abril de 1979, filho de Brante Esterve e de Jermanie Etienne, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636505/2025); DUMARSAIT PIERRE LOUIS - G370298-H, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de junho de 1969, filho(a) de Disson Pierre Louis e de Elamise Robelin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0652197/2025); EBELIN MARGARITA BERIGUETE SUERO - F326756-L, natural da República Dominicana, nascida em 14 de março de 1988, filha de Manuel de Jesus Beriguete Gonzalez e de Juana Suero Beltre, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0566632/2024); EDRISS VARIS - G226026-K, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de janeiro de 1984, filho(a) de Felizor Varis e de Violene Ceide, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625548/2025); EVENS DENOUS - G336386-E, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1990, filho(a) de Michel Denous e de Eugena Edlin, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0577222/2025); FADNEL NESTOR - G107401-Y, natural do Haiti, nascido em 11 de junho de 1983, filho de Davilmar Nestor e de Jeanne Achyle, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631168/2025); FATIMA N FANDA N CUNDE - F963425-U, natural da Guiné-Bissau, nascida em 7 de fevereiro de 1988, filha de N Gheite N Fanda, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627322/2025); FLEURETTE VIL ALEXANDRE - G111495-N, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de novembro de 1981, filho(a) de Christophe Vil e de Rositha Fleurius, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0660085/2025); FRANCIS NUTEFE TSIGBEY - G005125-C, natural de Gana, nascido em 11 de setembro de 1995, filho de Francis Kudzo Tsigbey e de Peace Amoaku Tsigbey, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0571229/2024); FRANCKY JUIN - F136059-E, natural do Haiti, nascido em 19 de junho de 1993, filho de Franck Juin e de Claudete Thomas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0649957/2025); FRANTZKY MATHIEU - G275318-J, natural do Haiti, nascido em 9 de agosto de 1984, filho de Delius Mathieu e de Iselie Hercule, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0616487/2025); FRIDEL SAJOUS - G175588-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de 1990, filho(a) de Frino Sajous e de Vedena Noel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660276/2025);