DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HASSAN SALUM CALZADA - F081241-R, natural de Cuba, nascido em 28 de maio de 1999, filho de Antonio Patricio Salum Mellado e de Rita Maria Calzada Garcia, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0609000/2025); HELENA INDI - F123589-6, natural de Guiné-Bissau, nascida em 6 de janeiro de 1956, filha de Bambol Ie e de Pala Ie, residente no estado de São Paulo, (Processo nº 235881.0572280/2024); HOMAM ALSUYOUFI - F358813-7, natural da Síria, nascido(a) em 10 de julho de 2002, filho(a) de Ghaleb Alsyofee e de Elham Alsuyoufi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0652647/2025); HUBERMAN JEAN - G240216-X, natural do Haiti, nascido em 8 de junho de 1981, filho de Elizaire Jean e de Madeleine Georges, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631522/2025); IENAS AL AYDI - F317892-E, natural da Síria, nascida em 10 de abril de 2000, filha de Hossam Al Aydi e de Jumana Al Aydi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615761/2025); INEL COLAS - G115325-S, natural do Haiti, nascido em 17 de dezembro de 1982, filho de Francois Colas e de Sylvanie Baptiste, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0630178/2025); ISAAC DIBU - F331193-L, natural da República Democrática do Congo, nascido em 26 de outubro de 1997, filho de Jacque Dibu Sapu e de Kuya Dibu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616681/2025); ISABEL ANTONIO DOMINGOS PASCOAL - V700320-I, natural da Angola, nascida em 16 de fevereiro de 1977, filha de Antonio Domingos e de Teresa Francisco, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628684/2025); JACQUES BEAUVOIR - G120355-1, natural do Haiti, nascido em 31 de maio de 1989, filho de Marie Ange Beauvoir, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0608176/2025); JAMES MOISE - G247055-X, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de maio de 1990, filho(a) de Gerard Moise e de Claudette Monperousse, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0561484/2024); JEAN REMY COQ - V975576-D, natural do Haiti, nascido em 27 de junho de 1969, filho de Exume Coq e de Danelia Coq, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616086/2025); JEIDY SANCHEZ GOMEZ - G359610-8, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de outubro de 1988, filho(a) de Francisco Sanchez Cordero e de Marisol Gomez Rojas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0645286/2025); JINIVE MAKENGO KAMBEMBO - F518408-Q, natural da Angola, nascida em 16 de junho de 1993, filha de João Gastão Nsiala e de Maria Juliana, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615195/2025); JOACHIM CECILE BELLA - F332262-N, natural de Camarões, nascido em 2 de janeiro de 1985, filho de Mbarga Joachim e de Ambani Eugenie, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0579284/2025); JONEL SURIN - G457638-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março de 1981, filho(a) de Denes Surin e de Josette Jn Francois residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0644530/2025); JOSE GUILHERME GARCIA - G249802-C, natural da Angola, nascido(a) em 12 de março de 1987, filho(a) de Jaime Garcia e de Luisa Guilherme, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659489/2025); JUAQUIN JAVIER TRIVENO CARDENAS - V711922-G, natural da Bolívia, nascido(a) em 30 de março de 2007, filho de Francisco Javier Triveno Vargas e de Claudia Lorena Cardenas Blaz, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0603776/2025); KAMBA CASSIA MAMBU KUBA - F746219-7, natural da Angola, nascida em 2 de janeiro de 2002, filha de Maria Mambu, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0605555/2025); KAWTHAR AL KHANSA - F400559-L, natural do Líbano, nascida em 23 de junho de 1993, filha de Hussein Al Khansa e de Rabia Alameh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0562761/2024); KIAMFU MBALA - F654200-2, natural da Angola, nascido em 5 de setembro de 1989, filho de Kiamfu Mbala Aime e de Veronica Tuzolana Domingos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628854/2025) LAZARO DORTICO CESPEDES - G368533-0, natural de Cuba, nascido em 29 de setembro de 1989, filho de Lazaro Dortico Pedroso e de Yolanda Aniceta Cespedes Watson, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0549345/2024); LUCTOR ROSEMOND - V842520-6, natural do Haiti, nascido em 25 de maio de 1981, filho de Rosemond Victor e de Francilia Jarbart, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627358/2025); LUIS GABRIEL VICIEDO CARABALLOSO - F250834-9, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de julho de 1958, filho de Francisco Solano Viciedo Cuesta e de Carmen Luisa Caraballoso Albword, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0450849/2023); LUKAINE JUSTE - G203368-J, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 1996, filho de Lucner Juste e de Denise Lazard, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617641/2025); MAIRIN ALEJANDRA TORRES VILLEGAS - F032530-8, natural da Venezuela, nascida em 7 de novembro de 1989, filha de Arturo Luis Torres e de Miriam Del Carmen Villegas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632167/2025); MAITE DOTRES RUIZ - F522590-Z, natural de Cuba, nascida em 2 de setembro de 1970, filha de Miguel Dotres Garcia e de Miriam Ruiz Enrique, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0605052/2025); MANUEL LEDO DURAN - V411947-L, natural da Argentina, nascido em 20 de outubro de 1999, filho de Carlos Alberto Ledo e de Marcela Alejandra Duran, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616306/2025); MARIANNA ZAWADI KITENGE MUKUNA - G231231-1, natural do Congo, nascida em 13 de setembro de 1996, filha de Kitenge Selemani Techa e de Bamwichi Bake Sharon, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0586147/2025); MARISETTE MICHEL - G204262-U, natural do Haiti, nascida em 13 de junho de 1987, filha de Belizaire Michel e de Siliana Deravine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0634213/2025); MARIUS JEAN - G211053-B, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 1978, filho de Leblanc Jean e de Ronise Estime, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629734/2025); MARYAM SABAHI - F582588-N, natural do Irã, nascida em 16 de janeiro de 1991, filha de Esmaeil Sabahi e de Soghra Rezvaninezhad, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0588941/2025); MEHDI KHAYATI - f867568-w, natural de Marrocos, nascido em 1 de abril de 1983, filho de Abdelkebir Fils De Abid e de Tafquirt Naima Fille De Belaid, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615686/2025); MIGUEL ANGEL BELLORIN - G411319-M, natural da Venezuela, nascido em 3 de setembro de 1976, filho de Celia Bellorin Caraballo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0630386/2025); MIGUEL LUKAU DOMBELE - F941207-P, natural da Angola, nascido em 26 de setembro de 1991, filho de Sofia Lukau e de Manuel Dombele, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611355/2025); MITCHAEL ALFONSO PLAZA MARTELO - V416114-6, natural da Colômbia, nascido em 29 de dezembro de 1982, filho de Arnoldo Plaza Galvan e de Janeth Martelo Ugarriza, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0629260/2025); MOHAMMED KOTB - F519866-S, natural de Marrocos, nascido em 14 de junho de 1969, filho de El Maati Ben Hajam e de Rahma Bent Mohamed, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0604442/2025); MOUSSA HASSAN ZAHOUI - V622785-X, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de março de 1987, filho(a) de Hassan Zahoui e de Siham Melhem, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0659898/2025); NESLY GABY - G217147-9, natural do Haiti, nascido em 26 de julho de 1980, filho de Dieuliphete Gaby e de Pyliania Delises, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0626462/2025); PATRICIA TANIS - G435306-0, natural do Haiti, nascida em 29 de outubro de 1975, filha de Yves Tanis e de Louicita Appolon, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0593739/2025); PAVEL NAFEEV - B153487-S, natural da Rússia, nascido em 22 de julho de 1980, filho de Anvyar Nafeev e de Ekaterina Nafeeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0652908/2025); PEDRO IGNACIO LEYTON NAVARRO - W160109-C, natural do Chile, nascido em 14 de abril de 1949, filho de Francisco Javier Leyton e de Ana Maria Navarro, residente no Estado de Pernambuco (Processo 235881.0587677/2025); PIERRE JEAN DOUDMY ELNEUS - G420380-I, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de setembro de 1991, filho(a) de Gerard Elneus e de Jesumene Jacques, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0644553/2025); RICKENSON ROSULME - G187431-E, natural do Haiti, nascido em 4 de setembro de 1987, filho de Paul Vilaire Rosulme e de Elvire Dossous, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0653322/2025); ROSELINE FEVILIEN TERMITUS - G463329-G, natural do Haiti, nascida em 2 de fevereiro de 1993, filha de Elio Fevilien e de Felitha Moreau, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614088/2025); ROY VASQUEZ ISLA - G215797-H, natural do Peru, nascido em 20 de agosto de 1975, filho de Alejandro Vasquez Perez e de Celinda Rachel Isla Rios, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0577062/2025); SAINNADIEU NORCA - G236740-T, natural do Haiti, nascido em 12 de janeiro de 1985, filho de Sainnaise Norca, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0615795/2025); SAMUEL ANDRE MACHELE - F677821-H, natural de Moçambique, nascido em 4 de dezembro de 1990, filho de Munvanguele Machele Andre e de Lidia Azarias Chicombe, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0576868/2025); SARIKA AFRIN - F939202-1, natural de Bangladesh, nascida em 6 de julho de 2002, filha de Wali Ullah e de Lutfun Nahar, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0617708/2025); SAWSAN MARDINI - F379968-Z, natural da Síria, nascida em 24 de outubro de 1985, filha de Sabah Hosh e de Mohamad Kher, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653181/2025); SULIMAN ALALI - F364720-S, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1998, filho de Abdul Karim Alali e de Wafaa Slama, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616500/2025); TANJILA AKTER - F753378-X, natural de Bangladesh, nascida em 1 de janeiro de 2000, filha de Mdabul Kalam Mazi e de Ayesha Begum, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0614075/2025); TATIANA ANANYEVA - F993851-W, natural da Rússia, nascida em 16 de junho de 1977, filha de Evgeniy ANanyev e de Vera Ananyeva, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0606358/2025); TATIANA KHROMOVA - V715789-9, natural da Rússia, nascida em 24 de fevereiro de 1968, filha de Yuri Khromov e de Nina Khromov residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617673/2025); VALERIIA NAFEEVA - B153463-5, natural da Rússia, nascida em 29 de novembro de 1988, filha de Evgeniy Fedotov e de Miroslava Fedotova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0652561/2025); VASILIKI LAGOU - V615655-0, natural da Grécia, nascido(a) em 2 de outubro de 1980, filho de Grigorios Lagos e de Constadia Papanatsiou, residente no Estado de Pernambuco (Processo 235881.0590047/2025) e VIOLINE FERDINAND - G306870-R, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro de 1985, filha de Joseph Antoine Ferdinand e de Marie Violette Albert, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639251/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.951, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CLAUDIA PATRICIA PINAZO NAVARRO - V577255-E, natural do Paraguai, nascido(a) em 30 de setembro de 1981, filho(a) de Carlos Hugo Pinazo e de Corazon de Jesus Navarro, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0652915/2025); GABRIEL LAREDO CUENTAS - Y267028-S, natural da Bolívia, nascido em 13 de fevereiro de 1992, filho de Rene Luis Laredo Vacaflores e de Miriam Cuentas de Laredo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0583456/2025); GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - W526598-B, natural de Suriname, nascida em 5 de outubro de 1954, filha de João Rodrigues e de Angela Lucilia de Souza, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0589692/2025); KAMEL SADEK FAYAD - Y045769-M, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de setembro de 1961, filho(a) de Sadek Fayad e de Amne Karaki, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0619790/2025); RAFAEL ENRIQUEZ HERMOZA - Y078936-X, natural do Peru, nascido em 19 de dezembro de 1964, filho de Angel Ignasio Enriquez e de Giralda Hermoza Altamirano, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0589248/2025); TAN TING TING - V139142-W, natural da China, nascida em 28 de novembro de 1983, filha de Tan Ru Zhan e de Zhao Huan Gai, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0604205/2025) e YEMISI OMOOSUMI - Y237688-4, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1968, filho(a) de Oladipupo Ojelabi e filho(a) de Durowade Ojelabi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0619725/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.952, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: