DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°46205/2025 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF. N°46201/2025, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 556/2025 - I - FONTE ARAPONGAS. Processo ANM 27206.861172/1991-69. Concessionária: Seiva Mineração Ltda. CNPJ: 37.140.761/0001-59. Portaria de Lavra nº 269 - DOU de 13/08/1993. Local da fonte: Gleba 02 Lote 151. PICAG-Brazlândia. CEP: 72425-145. Brasília. Distrito Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,22 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 14,44. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 4,99 - Silício: 4,731 - Cálcio: 0,736 - Magnésio: 0,495 - Sulfato: 0,16 - Potássio: 0,105 - Cloreto: 0,08 - Nitrato: 0,03 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 062/LAMIN/2024 de 30/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 861.256/2016-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA 860.110/2002-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.988/2022-BAHIA GOLD LTDA-Quartzo-Minaçu/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 861.505/2021-JONAS ALVES MORENO -Alvará N°1741/2022 861.208/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°8556/2024 861.206/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°8557/2024 861.505/2021-JONAS ALVES MORENO -Alvará N°1741/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.818/2021-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA-OF. N ° 4 5 0 7 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.559/2021-NEOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°45080/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.434/2020-GOIANESIA CALCARIO DOLOMITICO LTDA-OF. N ° 4 6 8 7 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.310/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA-OF. N°46874/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.599/2020-DLEON MINERADORA LTDA EPP-OF. N°46881/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.896/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N ° 4 6 8 8 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.539/2019-CALCARIO TECNOCAL LTDA-OF. N°46892/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.828/2024-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°46893/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.530/2018-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N ° 4 6 8 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.541/2021-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°46898/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.396/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N ° 4 6 9 0 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 860.463/2019-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N ° 4 6 9 0 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.319/2019-JOAQUIM DA SILVA PIRES Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.185/2022-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-ALVARÁ N°2291/2022 861.547/2021-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA-ALVARÁ N°2316/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.225/2022-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°2296/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.038/2009-AGROPECUARIA SAO GABRIEL EIRELI-OF. N ° 4 4 1 7 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 860.070/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.695/2025 Titular: KING GRASS AGRICOLA LTDA Ofício nº: 44773/2025/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.721/2025 Titular: SUELI DE CARVALHO TINOCO Ofício nº: 43651/2025/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.606/2025 Titular: VICENTE RODRIGUES LEITE Ofício nº: 44202/2025/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.746/2025 Titular: NG - TERRAPLANAGEM, CASCALHO E AREIA LTDA Ofício nº: 43288/2025/COROUT-GO/DF/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.119/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°45051/2025/COROUT- G O / D F/ A N M WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 940/2025 - Processo nº: 860.914/2022 - Titular: ALAM JOSE MARINHO - Vencimento: 02/10/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DA M I A N Ó P O L I S / G O Registro de Licença n°: 960/2025 - Processo nº: 861.107/2024 - Titular: DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 10/09/2026. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SILVÂNIA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 195/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920) 860.589/2023-MUNICIPIO DE MAMBAI- Registro de Extração N°362/2025 de Este Registro entra em vigor na data de sua publicação. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 196/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 860.849/2021-JONAS ALVES MORENO- DOU de 13/12/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 338/2025 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.991/2016-COOPERATIVA TERRA DOURADA - Publicado DOU de 26/11/2025, Relação n° 329/2025, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: "... PLG n°29/2017 ..." - Leia-se:"... PLG n°39/2017 ..." JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 236/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.076/2013-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°48419/2025 886.169/2017-SANTO SALLA-OF. N°48588/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.375/2006-BASE SOLIDA LTDA-OF. N°48954/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.154/2020 Titular: SANTO SALLA Ofício nº: 49008/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 973/2025 - Processo nº: 858.042/2025 - Titular: EVANDRO SILVA DE SOUZA - Vencimento: 04/11/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MACAPÁ/AP Registro de Licença n°: 969/2025 - Processo nº: 858.072/2024 - Titular: BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - Vencimento: 07/03/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PORTO GRANDE/AP EVERTON MIRANDA DA SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 108/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 928/2025 - Processo nº: 800.360/2024 - Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A - Vencimento: 16/08/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ICÓ/CE Registro de Licença n°: 855/2025 - Processo nº: 800.525/2024 - Titular: CERAMICA GROAIRAS LTDA - Vencimento: 29/10/2027. - Substância(s): ARGILA - Município(s): G R OA Í R A S / C E Registro de Licença n°: 938/2025 - Processo nº: 800.009/2025 - Titular: M S M CARCINICULTURA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO. - Substância(s): AREIA - Município(s): RUSSAS/CE Registro de Licença n°: 873/2025 - Processo nº: 800.145/2025 - Titular: W M DE LIMA LTDA - Vencimento: 20/03/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CASCAVEL/CE Registro de Licença n°: 856/2025 - Processo nº: 800.071/2025 - Titular: MARIO QUEIROZ DE SOUZA LTDA - Vencimento: 08/07/2030. - Substância(s): AREIA - Município(s): JARDIM/CE, PORTEIRAS/CE Registro de Licença n°: 915/2025 - Processo nº: 800.509/2024 - Titular: ANTONIO MARCOS ROCHA DA COSTA - Vencimento: 02/10/2028 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): SOBRAL/CE Registro de Licença n°: 962/2025 - Processo nº: 800.434/2025 - Titular: SS&B CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 26/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): C AU C A I A / C E JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto