DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1501131133406412 Brasília, 2 de dezembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ISRAEL SILVA DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2025) 410003-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO EDITAL Nº 394/2025/SEI-MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº 8257/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 13511/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004571/2025-59, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de São Bento do Una, estado de Pernambuco, canal 256E, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM, CNPJ nº 23.239.336/0001-07, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas. Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO (entidades com sede no Estado) .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no MEC . .FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM .Pessoa Jurídica de Direito Privado .53115.007243/2025-12 .1º Lugar .Habilitada/Vencedora .Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente, de acordo com a Nota Técnica nº 8211/2025 (SEI nº 12607122) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE .2,7616/2022; 2,9390/2023 . FUNDAÇÃO PEDRO TAVARES MAIA Pessoa Jurídica de Direito Privado 53115.007335/2025-94 2º Lugar Prejudicada .Apresentou documentação. Não conhecida por aplicação do Art. 144 CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIFACOL 3/2022; 2,8390/2023 . .(Parte II, Livro I, Título IV, da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023). (ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA - AV EC ) . . . . . . .Apresentou recurso indeferido, de acordo com a Nota Técnica nº 13510/2025 (SEI nº 12787653) . . . FUNDAÇÃO FÊNIX DE EDUCACAO E CULTURA Pessoa Jurídica de Direito Privado 53115.003885/2025-34 3º Lugar Prejudicada .Apresentou documentação. Não conhecida por aplicação do Art. 144 (Parte II, Livro I, Título IV, da FACULDADE VALE DO PAJEÚ 2/2022; 1,6160/2023 . . . . . . .Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023). Não apresentou recurso. . . EDITAL Nº 404/2025/SEI-MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº 9658/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 13058/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004584/2025-28, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de São Caitano/PE, por meio do canal 241E, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM,CNPJnº 23.239.336/0001-07, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas. Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO (entidades com sede no Estado) .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no MEC . .FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM .Pessoa Jurídica de Direito Privado .53115.007694/2025-41 .1º Lugar .Habilitada/ Vencedora .Apresentou a documentação em conformidade, de acordo com a Nota Técnica nº 9657/2025 (SEI nº 12662627) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE .3/2022; 2,9390/2023 . FUNDAÇÃO PEDRO TAVARES MAIA Pessoa Jurídica de Direito Privado 53115.006228/2025-49 2º Lugar Prejudicada .Apresentou documentação. Não conhecida pela aplicabilidade do Art. 144 CENTRO UNIVERSITÁRIO - U N I FACO L 3/2022; 2,8390/2023 . .(Parte II, Livro I, Título IV, da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023). (ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA - AV EC ) . . . . . . .Apresentou recurso indeferido, de acordo com a Nota Técnica nº 13057/2025 (SEI nº 12775878) . .