DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.033324/2025-10. Dispensa Eletrônica Nº 378/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: serviços técnicos profissionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 6.680,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316031832202563. Objeto: Contratação de serviços de adequação das instalações elétricas para condicionadores de ar do Pavilhão 1 do Comando da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160118-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316034949202507. Objeto: Contratação de serviço para Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão de Comando da 4ª Região Militar em Belo Horizonte - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160118-00001-2025NE000001 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160120 Nº Processo: 64451.005338/2025. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, P 13 e P 45, para atender o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar-se para o Apêndice II do Anexo I - Quantitativos e Unidade Gerenciadora e Participantes. ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160120-00001-2024NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160297 Nº Processo: 64277008391202518. Objeto: Eventual contratação de serviços de confecção de móveis, tipo planejado com elaboração de projeto, fornecimento, instalação e montagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª de (SIASGnet - 02/12/2025) 160297-00001-2025NE900001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160093 Nº Processo: 64064008124202538. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para o Pronto Atendimento em proveito do Posto Médico de Guarnição de Vila Velha e Formação Sanitária do 38° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO GARCIA PEREIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/12/2025) 160093-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.003470/2025-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação da infraestrutura da sala destinada á instalação do equipamento pet-ct no setor de medicina nuclear do hospital central do exército (hce). Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 02/12/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 353.544,82. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCACAO-2 BEC (UASG 160203) NOTIFICANTE: O Circulo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n 95, Centro, Teresina-PI, inscrito sob CNPJ de n 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu representante o Sr. Coronel Carlos Aberto Galvao Magalhaes, Presidente do Circulo Militar de Teresina, convocar os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinaria, conforme o paragrafo 2 do Art. 17, e alinea g, do Art. 27, do Estatuto do Circulo Militar de Teresina, que dentre outras, deliberara sobre a confeccao da ata da nova composiçao e posse da futura diretoria, a ser realizada em primeira convocacao às 10:00 h (dez horas) do dia 19 (dezenove) do mes de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sede da entidade na Rua Acre, n 95, Centro, Teresina-PI, para tratar da seguinte Ordem do Dia: examinar, discutir e deliberar sobre a composicao da futura diretoria do Circulo Militar de Teresina. Nao havendo o numero legal de 1/3 (um terco) dos associados, a Assembleia sera instalada em segunda convocacao, as 10:30 min (dez horas e trinta minutos) desse mesmo dia e local, com 1/10 (um decimo) dos associados. Caso persista nao atingir o quorum, sera instalada em terceira convocacao, as 11:00 h (onze horas) desta mesma data e local, com qualquer numero maior que 2 (dois) associados, conforme Art. 16, alinea d e Art. 20 do Estatuto do Circulo Militar de Teresina. Teresina, PI, 1º de dezembro de 2025. CORONEL CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES Ordenador de Despesas do 2 BEC 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041006152202589. Objeto: Aquisição de material elétrico e hidráulico para 3° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 329. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO AECIO SILVA SOUSA Ordenador de Despesas do 3° Becbec (SIASGnet - 02/12/2025) 160202-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 1507/2024. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 20.782.085/0001-14 - ELANE PELEGRINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ESTRELA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.291,24. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 1509/2024. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 90009/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.086.686/0001-71 - CLINICA DE PSIQUIATRIA REINTEGRAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.009,30. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2025). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 24.715.003/0001-70 - ADOLPHO ANGELO JERONIMO DOMINGUES. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia intensiva, pneumologia, em serviços terapêuticos manuais, atendimento de fonoaudiologia, consulta em consultório (avaliação com psicólogo), atendimento de enfermagem, avaliação nutricional (inclui consulta) e aluguel de equipamentos médicos.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 23.456.426/0001-50 - ALISSON ANTONIO SOARES LOPES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia clínica domiciliar e hospitalar.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).