DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300030 30 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do Comando de Fronteira Japurá/17º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, por meio do presente edital, tendo em vista encontrarem-se em local incerto e não sabido, o Senhor VINICIUS GUEDES MENDES, para ciência de que foi instaurado, por este Comando, processo de sindicância destinado a apurar possível desídia quanto ao tratamento de saúde disponibilizado pelo Exército Brasileiro. Fica o notificado ciente de que deverá apresentar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, à sede desta Organização Militar, situada na Estrada do Aeroporto, nº 3583, Tefé/AM - CEP 69470-000, com a finalidade de tomar conhecimento do conteúdo do referido processo administrativo. A presente notificação tem por objetivo assegurar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988, e do art. 2º da Lei nº 9.784/1999. Tefé, AM, 2 de dezembro de 2025. BRUNO RODRIGO DE SOUZA ROSA - TC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160537 Nº Processo: 64311003490202531. Objeto: Aquisição de material elétrico e hidráulico . Total de Itens Licitados: 154. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENAN VIEIRA MONROE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160537-00001-2025NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.005975/2025-34. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Onde se lê: Vigência: 22/12/2025 a 02/12/2026. Leia-se: Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026.Valor Total: R$ 16.572,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.003305/2025-51. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.180.847/0001-99 - PROJETECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de sondagem, laudo de estabilidade e elaboração de Projeto executivo de contenção do talude do Hospital de Guarnição de Porto Velho (HGUPV), em Porto Velho/RO nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 81.206,25. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160008 Nº Processo: 6420300364120258. Objeto: Aquisição de ferramental, equipamentos de navegação e materiais para manutenção de bens móveis, afim de atender a necessidade do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR TENORIO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160008-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160545 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64598.003497/2024-11. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 10.476.415/0001-90 - WILSON DA FONSECA COELHO. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados.. Vigência: 02/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.720,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.015864/2025-81. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 10.775.270/0001-28 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA. Objeto: A contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação n.º 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 174.701,69. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.017578/2025-51. Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 54.908.559/0001-43 - HEALTH INTEGRADA - ARISTOTELINAS S. DE A. NETO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.015893/2025-43. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 54.515.420/0001-30 - MARCAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação n.º 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 25.281,10. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.015530/2025-16. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 52.955.071/0001-41 - ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SER V I CO S PARA ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação n.º 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 42.381,56. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581012676202500. Objeto: Aquisição de material permanente PAASSEx 25-26, para atender as necessidades das divisões de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Odontologia do Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160020-00001-2024NE000285 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.005327/2024-76. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Aquisição de 303 unidades de armário de aço (especificação técnica 50/2020 d abst de 9 out 2020). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 499.950,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574049208202591. Objeto: Registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CENTRAL DE MATERIAL PARA ESTERELIZAÇÃO. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160322-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574038852202514. Objeto: Aquisição de Radiofármacos para o serviço de medicina nuclear do Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 02/12/2025) 160322-00001-2025NE000001