DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: Aditivar o Termo de Cessão de Uso nº 026/2023 - Cmdo 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 31 DEZ 2025 a 31 DEZ 2027 para a Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército - FHE, sendo vedada outra destinação. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Cessão de Uso Não Oneroso. Data de Assinatura: 02 /12/2025. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES - Coronel. Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM. COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O chefe da equipe da Tomada de Contas Especial designado pela Portaria nº 01 - Asse Ap As Jur/22ª Brigada de Infantaria de Selva, de 22 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no parágrafo único do art. 13 da Portaria nº 424, de 27 de março de 2019 (EB10-N-13.008), CITA, pelo presente edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. LUIS FELIPE RIBEIRO ARRUDA, CPF *.490.852-, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação deste edital no Diário Oficial da União, apresente defesa, comprove o recolhimento do débito ou promova a regularização da situação, no âmbito da Tomada de Contas Especial instaurada em razão das irregularidades apuradas na Sindicância NUP nº 65407.010645/2024-17, ocorridas durante o período em que serviu no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, cujo valor poderá ser consultado no endereço institucional abaixo indicado. O não atendimento à presente citação ensejará o regular prosseguimento do feito, com o encaminhamento da Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas da União, para análise e julgamento, assegurado o contraditório e a ampla defesa, permanecendo a 22ª Brigada de Infantaria de Selva à disposição para esclarecimentos na sede do Comando, situada à Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 4301, Bairro Santa Rita, CEP 68906-900, Macapá/AP, em dias úteis, no horário de expediente. Em 2 de dezembro de 2025. PAULO JORGE FERNANDES DA HORA - CEL Rsp p/Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 64271005989202505. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de empresa para manutenção de embarcação e motor de popa da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte- Oiapoque e Fornecimento de peças genuínas para os motores das marcas Yamaha e Mercury de qualidade igual ou superior. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO FERNANDES DE MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160026-00001-2025NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nr. 05/2021 - UASG 160520. Numero do Contrato: 05/2021. Contratante: 23 Batalhao Logistico de Selva. Contratado: P R DUARTE, CNPJ 07.843.238/0001-28. Objeto: Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos. Processo nº 64144.0004589/2021-04. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigencia do 4 Termo Aditivo: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data da assinatura do 4 Termo Aditivo: 25/11/2025. ALEXANDRE MEDEIROS TORRES. Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl. 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.000150/2025-96. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 22.815.670/0001-07 - CLEYDSON LIRA PORTO. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia na reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2035. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160163 Nº Processo: 64185.002519/2021-27. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: o presente contrato está sendo encerrado por motivo de término da vigência do 3º termo aditivo e a não renovação contratual, o contrato engloba o período de 01/01/2022 a 02/07/2025, com 03(quatro) termos aditivos de contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160131 Número do Contrato: 90058/2024. Nº Processo: 64686.009284/2024-04. Inexigibilidade. Nº 90058/2024. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MEC A N I Z A D O. Contratado: 55.823.237/0001-64 - THAIANA ROCHA ASSIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato da prestação de serviço (consulta psicológica). Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE CITAÇÃO BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE - 160530. (BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA. Por meio da presente, informa que a empresa ROYAL SOLUÇÕES COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ 34.049.507/0001-51, contratada para fornecimento de materiais conforme Notas de Empenho nº 2025NE000967, 2025NE001332, 2025NE002000 e 2025NE002175, entregou parcialmente os materiais previstos nos referidos empenhos. Foram realizadas tentativas de contato por telefone, e- mail e carta com aviso de recebimento, porém todas as tentativas foram infrutíferas. Diante do exposto, fica a empresa citada para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, entre em contato com a administração, a fim de regularizar a situação e providenciar a entrega completa dos materiais conforme o estabelecido. Caso a empresa não atenda a este prazo, será aberto procedimento administrativo visando a anulação do empenho e a destinação do material conforme as normas aplicáveis. Campo Grande, MS, 2 de dezembro de 2025. HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - CEL/R1. ORDENADOR DE DESPESAS. 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160142 Nº Processo: 64155005617202505. Objeto: Aquisição de material de permanente permanente (ferramentas, informática, refrigeração, instrumentos musicais e empilhadeira) a fim de atender as demandas do 9° Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELTON FERREIRA CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160142-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160142 Nº Processo: 64155005651202571. Objeto: Aquisição de Colete Salva-Vidas e instrumentos de navegação individual (bússola e "GPS"), para atender demandas do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELTON FERREIRA CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160142-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160134 Nº Processo: 64181.00.3723/202. Objeto: Aquisição de Motor de Popa. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID MEDEIROS REGO DOS SANTOS LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160134-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160100 Nº Processo: 64290.006638/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY ALISSON FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160100-00001-2025NE000001