DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria Marcelo Henrique Teixeira Costa, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n xxx.950.xxx-15, sobre os fatos a que se refere a sindicancia instaurada, por meio da Portaria n 105-Sect/Sind, de 12 de novembro de 2025, do Comandante do 32 GAC, a partir da data de ciencia deste documento, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira. Informo, ainda, que os autos da sindicancia encontram-se a sua disposicao para vista na Secao de Informatica do 32 GAC. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 48.277.896/0001-87 - CLINICA INTEGRACAO HUMANA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 15.631.033/0001-07 - IBRANUTRO INSTITUTO BRASILEIRO DE NUTRO LO G I A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.388.578/0001-80 - OTOPLUS OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 36.634.744/0001-05 - PSICOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.717.445/0001-12 - DIAGNOSE LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.108.388/0001-59 - HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009016965202583. Objeto: Aquisição de material permanente de uso hospitalar em conformidade com o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) para o ano de 2026. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itai, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RADSON AMARAL MATOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160518-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisão de consumo de Identificação de Paciente. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/12/2025) 160495-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 160395 Nº Processo: 64326.001304/2024-80. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia para recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 253.210,74. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160395 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 00023/2024. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em razão da inclusão de serviços adicionais ao escopo originalmente previsto, bem como da ocorrência de período chuvoso intenso. Tais circunstancias impactaram diretamente o cronograma físico-financeiro estabelecido, impondo ajustes necessários à plena execução dos serviços.. Vigência: 06/12/2025 a 14/01/2026. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160395 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 00021/2024. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em razão de fatores externos alheios ao controle da contratada, como seguidos eventos ocorridos no prédio que levaram a seguidas interrupções dos serviços e, ainda, ocorrência de período chuvoso intenso. Tais circunstancias impactaram diretamente o cronograma físico-financeiro inicialmente previsto, exigindo adequação para viabilizar a execução plena dos serviços. Vigência: 01/12/2025 a 14/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nr 4/2025 - UG 167392. Contrato de Arrendamento nr 04/2025, NUP 64292.023281/2024-07. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada PIAUI DA DIREITA I, localizada no Campo de Instrucao e Coudelaria do Rincao, Sao Borja/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 11 de novembro de 2025. Arrendatario VALTAIR DOMINGO CORO. Valor anual: R$ 367.363,56 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e tres reais e cinquenta e seis centavos). Porto Alegre/RS, 2 de dezembro de 2025. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesa do Cmdo 3 RM. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Dedetização, Desratização e Desinsetização visando o controle de pragas nos diversos setores do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e das demais unidades do GCALC da 1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340 Centro - SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO BROETTO ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/12/2025) 160420-00001-2025NE000001