DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Aquisição de máquina deflagradora de estojos de munição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. LEANDRO DOS SANTOS BOLNER Ordenador de Despesas Substituto da 13ª Cia Dam (SIASGnet - 02/12/2025) 160406-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 568/2023. Nº Processo: 64582020748202311. Inexigibilidade. Nº 568/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 51.445.316/0001-28 - MORAES E BICCA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 569/2023. Nº Processo: 64582020749/2023-57. Inexigibilidade. Nº 569/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 46.430.568/0001-43 - HUMANIZAR SERVICOS DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.016076/2025-71. Inexigibilidade Nº 193/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 95.216.958/0001-20 - INTERCLIN ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços em saúde para a policlínica militar de porto alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 64658.013326/2023-50. Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 04.811.793/0001-80 - RETINA CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 195/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 23.878.880/0001-07 - RGE CLINICA DE SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação nas áreas de psicologia e nutrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 202/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 59.038.296/0001-82 - CLINESP ESPACO INTEGRADO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação na área de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 203/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 01.252.302/0001-10 - CLINIFISIO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação na área de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 204/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 07.222.163/0001-68 - CLINICA DE OLHOS CONTINENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínica médica na área de oftalmolgia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160444 Nº Processo: 64312007057202565. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TI), materiais de rede e equipamentos de TI visam a melhoria, adequação, expansão e manutenção da infraestrutura de TI, atendendo às demandas atuais e supervenientes das Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro (EB) participantes do GCALC Informática (Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, 63º BI e H Gu Fl), bem como das OM apoiadas pela primeira, a saber: Cia C 14ª Bda Inf Mtz e 14 Pel PE.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bocaiuva N. 1858 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160444-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160444-00001-2025NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160209 Nº Processo: 65327.009396/2022-37. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFA N T A R I A MECANIZADA. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Por ter sido lançado erroneamente. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.009560/2025-63. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 181.610,52. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.009647/2025-31. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 21.119,28. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160226 Nº Processo: 65314004878202592. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as demandas do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizada. . Total de Itens Licitados: 118. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR BERNARDES DE FARIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 160226-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402000675202538. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, em proveito exclusivamente das organizações militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/12/2025 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160413-00001-2025NE000002 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026007560202546. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico/hospitalar permanentes, conforme o Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército 2026 (PAASSEx), para o 1º BCOM e OMs integrantes da GCALC.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações (SIASGnet - 01/12/2025) 160250-00001-2025NE800001