DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - TEN CEL Comandante do 19º RC Mec 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160410 Nº Processo: 64127008270202581. Objeto: Aquisição de pneus.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Bairro - Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO ORTIZ Aux Salc (SIASGnet - 02/12/2025) 160410-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160389 Nº Processo: 64129008787202551. Objeto: Aquisição de material para confecção de armários. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Bento Goncalves, Nº 3156 - Bairro Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO KOBER Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 02/12/2025) 160389-00001-2025NE000001 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), considerando que os interessados Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, se encontram em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LOS para que apresentem recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 01 (um) dia útil desta publicação. Assinatura:31 de outubro de 2025. Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento comprabatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta publicação para o e-mail [email protected]. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo EDUARDO MACHADO ROCHA Relação dos Administrados: CR: 790252, DIONATAN DE ASSIS MORAIS; CR: 395726, RAMON LUIZ SCHMITT; CR: 330864, MICHEL LUÍS FREITAS MACIEL; CR: 264429, JOÃO INÁCIO LARRÉ POMBO; CR: 93404, NILSO ALVES DOS SANTOS; CR: 85282, PLINIO JESUS NASCENTE PEREIRA; CR: 82339, ARIELSON MILANI; CR: 55983, IVERSON WEBER; CR: 33747, MILTON BONNE; CR: 77610, ANDRE LUIZ SILVEIRA BRUM. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021. SUB-ROGANTE: 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇ ÃO (2º CGEO) - UASG: 160056. SUB-ROGADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (CDS) - UASG: 160745. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto ALTERAR, a partir da data de 2 de dezembro de 2025, A REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO, alterando-se o preâmbulo onde consta 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2º CGEO) para CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (CDS), tendo em vista a PORTARIA - SEF/C Ex Nº 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, que conferiu autonomia orçamentária, financeira e contábil ao CDS (UASG 160745). Data de Assinatura: 27/11/2025. CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160091 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 64222.004470/2023-15. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 09.053.350/0001- 90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar em 4,40 % (quatro vírgula quarenta por cento) o valor previsto no contrato nº 28/2023-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato). Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.577.197,78. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005009005202505. Objeto: Contratação de serviço técnicos especializados, voltados à instalação de telas de proteção contra moscas e outros insetos, à limpeza e análise de potabilidade de caixas d'água, à desinsetização, desratização e controle de moscas, bem como à lavagem profissional de toalhas de mesa do setor de aprovisionamento do Arsenal de Guerra de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/12/2025) 160529-00001-2025NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE SUBROGAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 160056 NÚMERO DO CONTRATO: 8/2021. Nº PROCESSO: 64202.002731/2020-58 Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: TERMO DE SUBROGAÇÃO PARA ALTERAR, A PARTIR DA DATA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025, A REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO, ALTERANDO-SE O PREÂMBULO ONDE CONSTA 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (UASG 160056) PARA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (UASG 160745) , TENDO EM VISTA A PORTARIA - SEF/C EX Nº 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONFERIU AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL AO CDS. Data de Assinatura: 27/11/2025. 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO - 1 CGEO/RS (UASG 160382). Torna-se publico o primeiro apostilamento ao contrato 2/2025 referente ao processo 64490.003661/2024-81, assinado em vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e cinco (27/11/2025), assinado pelo 1 Centro de Geoinformacao e a Hex Informatica LTDA, em conformidade com o PREGAO ELETRON I CO 90004/2025 (Gerenciada por este centro), sendo objeto do contrato a contratacao de servico de natureza continuada, sem dedicacao exclusica de mao de obra, de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais opticas multiespectrais ortorretificadas de acervo. Signatarios: Gabriel Dresch (1 CGEO) e Rosiel Dias Lima (Hex Informatica LTDA). GABRIEL DRESCH. Ordenador de Despesas do 1 CGEO. 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do 4º Centro de Geoinformação, Tenente Coronel DANIEL DA COSTA E SILVA, nomeado pela Portaria Cmt EB Nº 730 de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 24 de maio de 2025, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio deste, notificar a empresa D.M.PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 03.080.053/0001-58), para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias úteis em Alegações Finais, sobre os autos do processo administrativo de responsabilização Nº 64492.003984/2025-35. Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2024NE000203 do Pregão N° 90001/2024 da UASG 160017, que enseja a Administração efetivar a anulação do empenho, além das sanções previstas do Art. 156 da Lei 14.133/21. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponível para vistas no 4º Centro de Geoinformação, situado na Avenida Marechal Bittencourt, Nº 97, Bairro Santo Antônio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029- 160. Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber notificações e intimações como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual. DANIEL DA COSTA E SILVA - TEN CEL Chefe do 4º Centro de Geoinformação DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160393 Nº Processo: 64256.006919/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, com jornada de trabalho de 40 horas semanais de segunda a sábado, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global para atender as necessidades do Colégio Militar de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIO GLADZIK Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160393-00001-2025NE000001