DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300037 37 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160129 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 64511.020805/2021-25. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de tic para seção de meios auxiliares - smap/esa.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.412,48. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções nº 25-DEC-002-00, Processo nº 64444.013281/2025-91. Partícipes: Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo registrar o interesse público e recíproco do Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), e da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em estabelecer cooperação técnico-científica voltada à promoção de ações conjuntas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e formação de recursos humanos. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 18/11/2025. Assinam: pelo Exército Brasileiro - Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR - Chefe do DEC e pela Universidade Federal de Alagoas -Dr JOSEALDO TONHOLO-Reitor da UFAL. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90085/2025 (SRP) Retificacao do Resultado de Julgamento do Processo Administrativo 2025PR000085 - Objeto: Generos Alimenticios (carnes). Empresa vencedora: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA, CNPJ 38.695.557/0001-67, publicado no DOU data 02 de Dezembro de 2025, pagina 29, secao 3, onde se le Valor total: R$ 397.729,00, leia-se Valor total: R$ 402.521,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000115 Processo Administrativo n. 2025PR000115 - Objeto: Exames de eletroencefalograma. Empresa: S Paiva Assessoria e Consultoria em Saude Ocupacional Ltda - CNPJ: 17.862.639/0001-89. Valor Total: R$ 5.750,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000102 Processo Administrativo n. 2025PR000102, Objeto: FRESADORA E MODELADORA 3D (CNC DE BANCADA). Empresa: ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.692.223/0001-93. Valor Total: R$ 179.346,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90120/2025 UASG 168004. Nº Processo: 2025/000293-FPV. Objeto: aquisição de tubulações e acessórios em fibra de vidro, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 034/2025 - DVAPRO - REV. 01. Total de Itens: 5. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 02/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 87.016,42. CNPJ da contratada: 14.606.840/0001-07 EQSAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90065/2025 UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90065/2025. O licitante vencedor foi: EXCELLENCE COLORS LTDA CNPJ 29.024.588/0001-03 - com o valor global de ATA de R$ 642.864,00. Sagrou-se FRACASSADO o Item 3. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 0419/2022-IMBEL-SEDE. Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 05.542.701/0001-76 - AMBPLAN SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 13/2022-imbel, cujo objeto é a prestação de serviços de informática em gestão de requisitos legais no âmbito federal, estadual e municipal, além de normas e outros dispositivos regulamentadores do sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional, do sistema de gestão ambiental e em gestão de aspectos e impactos ambientais, gestão de perigos e riscos de saúde e segurança ocupacional e treinamento do sistema em atendimento às normas abnt iso 14001 e iso 45001.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.775,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2299/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 91014/2025. Inexigibilidade Nº 91014/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 23.112.748/0001-81 - CONSIGNET SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação da cessão do direito de uso do licenciamento do Sistema Consignet - sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, no portal de Consignações da Defensoria Pública da União - DPU (DF), de propriedade exclusiva pela empresa Consignet Sistemas Ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10004/2021 - UASG 795180 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 63386.000446/2020-29. Pregão. Nº 68/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 12.331.056/0001-08 - S. O. S. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização,desinsetização, desratização e congêneres e limpeza de caixa d'água e cisterna com fornecimento de laudo de potabilidade, que serão prestadas nas condições estabelecidas termo de referência, anexo do edital do PE (SRP) nº 68/2019 da UASG 771000.. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.371,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 795180 Nº Processo: 63386000782202586. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos de hidráulica, carpintaria, metalurgia e obra.. Total de Itens Licitados: 759. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn, Bananal Ilha do Governador/rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 795180-00001-2025NE000001 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2025-015/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.050820/2025-11. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 30.972.896/0001-31 - D. MARTINS MIRANDA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em em sondagens geotécnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação n°. 65/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 89.263,56. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 791610 Processo: 63296.001168/2025-41 (TJIL nº 1/2025, da F-45). Contratante: Comando do 1º Esquadrão de Escolta. Contratada: GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 02.931.123/0002-52. Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão de 12.000 (doze mil) horas nos Compressores de Alta Pressão (CAP) COMPAIR H5437S/N, da Fragata União. Valor: R$ 527.403,93. Assinatura: 02/12/2025; Prazo de Vigência 02/12/2025 a 29/06/2026. FRAGATA UNIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1/2025, da F45 Número do processo: 63296.001168/2025-41. Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão de 12.000 (doze mil) horas nos Compressores de Alta Pressão (CAP) COMPAIR H5437S/N, da Fragata "União". Contratada: CNPJ sob o n° 02.931.123/0002- 52 GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; Valor da Contratação: R$ 527.403,93 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e três reais e noventa e três centavos). Fundamento legal: Inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 13 de novembro de 2025. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.