DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 63188.005100/2023-04. Inexigibilidade. Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 04.770.372/0001-58 - NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2023-032/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 63188.003679/2024-43. Inexigibilidade. Nº 90043/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 52.004.279/0001-85 - SABRINA COLA PIM NUTRICAO INTELIGENTE LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do termo contrato n° 81600/2024-058/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7102/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 7101/2023. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 40.555.682/0001-13 - CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LIMITADA. Objeto: Despesas com serviços medico-hospitalares.. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63397.050253/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/12/2025) 783810-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.998.429/0002-15 - CLINICA TIROL S/S LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 9.981,73. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 15.305.934/0001-09 - DHN IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 41.091.353/0001-21 - MEDVISION SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 4.567,11. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.799.587/0001-65 - CLINICA NUCLEAR DE NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 210.857,88. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 783701 publicado no D.O.U. de 2025-12- 02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2025. Leia-se: Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63396000281202581. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de solventes e tintas marítimas. Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/12/2025) 784810-00001-2025NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 08.080.995/0003-11 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.916,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455003909202595. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para locação de cabines sanitárias, palanque em estrutura metálica, gradil em aço galvanizado para isolamento de área e contenção de público, bem como de locação de arquibancadas modulares, carpetes e palcos com fornecimento de materiais e pessoal necessários à execução, de forma não continuada, para o emprego em evento institucional do comando do oitavo distrito naval.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 265.970,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455050231202530. Objeto: Aquisição sob demanda, em Sistema de Registro de Preços, de materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5- 90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 789000-00001-2025NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 63054.050939/2025-76. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da Capitania dos Portos de São Paulo. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, CNPJ 34.028.316/0031-29. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - 06/2025, em 19/11/2025 pelo CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas), Capitão dos Portos de São Paulo. Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Data da assinatura: 25/11/2025, Vigência Início: 28/11/2025 Vigência Fim: Por tempo indeterminado. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). Capitão dos Portos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001543/2025-03. Inexigibilidade Nº 3/2025 - Credenciamento 01/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: XXX.XXX.XXX-27 - RICARDO PEREIRA PASSOS. Objeto: Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).