DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001543/2025-03. Inexigibilidade Nº 3/2025 - Credenciamento 01/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: XXX.XXX.XXX-68 - JOAO BARRETO DOS SANTOS. Objeto: Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001543/2025-03. Inexigibilidade Nº 3/2025 - Credenciamento 01/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: XXX.XXX.XXX-50 - PAULO ROBERTO DA ROCHA. Objeto: Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001543/2025-03. Inexigibilidade Nº 03/2025 - Credenciamento 01/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: XXX.XXX.XXX-61 - ROBERTO MOREIRA LIMA. Objeto: Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 789310 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 63054.002344/2021-81. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2021-012/02 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, bem como, acrescentar o percentual de 18,18% do quantitativo inicial atualizado do item 1 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, perfazendo o total de 26 unidades do item. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.411,37. Data de Assinatura: 02/12/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Processo nº 63106.000698/2025-61. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de máquinas e tratores, com fornecimento e aquisição de peças de reposição, através do menor valor nos serviços e maior desconto percentual nas peças; Empresa vencedora: FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 13.004.212/0001-99, GRUPO 1: Item 1, quantidade 1.100 h, valor unitário: R$ 49,00; Item 2, quantidade 220.000 un, valor unitário: 50,00% (R$ 0,50); GRUPO 2: Item 3, quantidade 1.060 h, valor unitário: R$ 51,00; Item 4, quantidade 96.000 un, valor unitário: 47,00% (R$ 0,53); GRUPO 3: Item 5, quantidade 200 h, valor unitário: R$ 54,00; Item 6, quantidade 30.000 un, valor unitário: 49,99% (R$ 0,50); GRUPO 5: Item 9, quantidade 150 h, valor unitário: R$ 45,00; Item 10, quantidade 90.000 un, valor unitário: 59,00% (R$ 0,41); GRUPO 6: Item 11, quantidade 72 h, valor unitário: R$ 104,00; Item 12, quantidade 22.030 un, valor unitário: 15,00% (R$ 0,85); GRUPO 7: Item 13, quantidade 40 h, valor unitário: R$ 78,50; Item 14, quantidade 20.000 un, valor unitário: 25,00% (R$ 0,75); Valor Total: R$ 382.646,50; Empresa vencedora: R.A.J. GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 56.109.434/0001-89, GRUPO 4: Item 7, quantidade 100 h, valor unitário: R$ 70,00; Item 8, quantidade 40.000 un, valor unitário: 27,00% (R$ 0,73); GRUPO 8: Item 15, quantidade 20 h, valor unitário: R$ 88,00; Item 16, quantidade 10.000 un, valor unitário: 20,00% (R$ 0,80); GRUPO 9: Item 17, quantidade 300 h, valor unitário: R$ 60,00; Item 18, quantidade 7.000 un, valor unitário: 50,00% (R$ 0,50); Valor Total: R$ 98.960,00; Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Processo nº 63123.002067/2025-79. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado como solução para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral com substituição de peças, climatização, retífica de motores, tapeçaria, lanternagem, funilaria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas para a frota de veículos pesados, reboques e geradores; Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, GRUPO 1: Item 1, quantidade 13.018 un, valor unitário: R$ 59,00; Item 2, quantidade 72 un, valor unitário: R$ 0,01; Valor Total: R$ 768.062,72; Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90005/2025. Processo nº 63106.001244/2025-16. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de Baú Climatizado para Unimog U5000 do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, Incluindo montagem, instalação e entrega técnica; Empresa vencedora: L M SANTOS CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.449.314/0001-88, Item 1, quantidade 1 un, valor unitário: R$ 145.000,00; Valor Total: R$ 145.000,00; Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65003/2020 - UASG 720305 Número do Contrato: 20305/2020-03/00. Nº Processo: 63223.000238/2020-92. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 5° termo aditivo ao contrato 20305/2020-03/00, prorrogar o contrato da contratação de serviços continuados de limpeza e conservação das áreas internas e externas do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), nos termos do parágrafo 4º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993.Vigência: 03/12/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.876,57. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 20300/2021-001/02. Data da Celebração: 13 de novembro de 2025. Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A; CNPJ: 10.827.182/0001-22; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 20300/2021-001/02; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº 20300/2021-001/00 (Fabricação, Construção e Entrega da Seção de Qualificação e da Seção "C" Preliminar do Submarino Nuclear Convencionalmente Armado), visando promover modificações técnicas e ajustes decorrentes. Fundamento: §1º do art. 57 e alínea "c" do inciso II do art. 65, todos da Lei nº 8.666/1993. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITACAO PREGAO Nº 90022/2025 - UASG 744021 No Processo 63075.002573/2025-81 Aquisição de ferramentas para o Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 03/12/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessão pública no dia 15/12/2025 as 9h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-34/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-34/00. Nº Processo: 63031.005112/2025-76. Pregão Eletrônico Nº 90013/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 24.219.106/0001-49 DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços continuados de coleta, transporte e destinação final de lixo comum, Classe II A com caminhão compactador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 882.029,78 (oitocentos e oitenta e dois mil vinte e nove reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 02/12/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-29/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-29/00. Nº Processo: 63031.010544/2023-37 Pregão Eletrônico Nº 00030/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S/A. Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a Base Naval da Ilha das Cobras. Fundamento Legal: Lei nº 8666 de 21JUN93. Vigência:08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 560.377,97 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 19/12/2024. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas