DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.089.767,25. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752100 Número do Contrato: 90002/2024. Nº Processo: 63094003057202383. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA . Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2025 até 02/12/2026. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.743.031,28. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094003491202525. Objeto: Contratação de serviços de seguro automotivo para a frota de viaturas deste Centro de Instrução.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90031- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MENDES ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 752100-00001-2025NE090031 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.001870/2025-49. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 03.983.321/0001-41 - ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de licença vitalícia de windows 11 pro 64 bits esd genuínas, em português do brasil, na versão mais recente e atualizada - partnumber: fqc-10572f. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 37.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148024064202516. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Linha Hospitalar, para a Divisão de Medicamentos.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vanconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5- 90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 765720-00001-2025NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 764100 Nº Processo: 63139050111202588. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 179.598,28. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 764100 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63139.001953/2024-25. Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.746,75. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2025 - UASG 764200 Nº Processo: 63410.005066/2025-41. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações do serviço de veteranos e pensionistas da marinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 1.918.165,20. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10005/2022 - UASG 764200 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63410.019653/2022-74. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 15.185.990/0001-57 - OTIMA TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 764200/2022-005/00, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2025 a 30/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.520,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 721000 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 61126.002096/2021-51. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21000/026-2021-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a 03/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.435,64. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 029/2025; Processo nº 63271.000669/2025-98; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALO G U E AGENCY (UK) LIMITED, Item nº 11, Valor total GBP 650,00; Contratada: MILLENNIUM AERO DYNAMICS PRIVATE LIMITED, Itens nº 7 e 8, Valor total: USD 9.408,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9 e 10, Valor total EUR 61.008,32. Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 27/11/2025. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 63343.002481/2022-41. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.186,58. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 63343.002481/2022-41. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.308,55. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 63343.002481/2022-41. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.877.926,69. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).