DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.121,96. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 63343.002481/2022-41. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.873,37. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 771100 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 63343.002481/2022-41. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 15.564.129/0001-08 - LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA . Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.593,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 63438.014912/2023-43. Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 28.483.872/0001-77 - LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNI P ES S OA L LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774,51. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90061/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para realizar serviços contínuos de apoio administrativo e na gestão dos processos de contas hospitalares internas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 02/12/2025) 112408-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550000294202531. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de ABASTECIMENTO e de MANUTENÇÃO preventiva e corretiva da frota de veículos, veículos automotores pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos ao Hospital das Forças Armadas (HFA). com implantação de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico contemplando fornecimento de combustível, peças, acessórios, serviços e transporte por guincho. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 112408-00001-2025NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958840. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: KARINA ISABEL DE CARVALHO, CPF nº .671.989-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969847. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS, CNPJ nº 01612493000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 18/04/2026. Valor Total: R$ 296.176,65, Valor de Contrapartida: R$ 6.157,65, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: MIQUEIAS MOTA FIGUEREDO, CPF nº .041.446- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969282. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 01171012000141. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2026. Valor Total: R$ 1.020.650,78, Valor de Contrapartida: R$ 20.650,78, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: ELIANE FERREIRA DA SILVA, CPF nº .824.552-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966853. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO FALAS, CNPJ nº 91899773000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/12/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: MONIQUE VIEIRA FLORES, CPF nº .573.640-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 966351. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. DA AGRIC. FAMILIAR, CNPJ nº 04023765000106. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 18/06/2026. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2025 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: GLADSNEY NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº .960.954-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967311. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DA AGROVILA SAO LUIZ, CNPJ nº 32875546000182. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: VITORIA DE LIMA DA SILVA, CPF nº .095.994-. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EDITAL Nº 435/2025 PROCESSO Nº 55000.021969/2025-72 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Qualquer curso superior, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 01/12/2025 até o dia 07/12/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO Diretora Nacional EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº55000.018146/2025-60. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Diagnosticar as vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado do Espírito Santo e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA; c) Local de Trabalho: VITÓRIA - ES; d) Nome do Consultor: MAURICIO FABIANO BIESEK; e) Nº do Contrato: 12500434; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais ).; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12 de novembro de 2025 a 11 de maio de 2027.