DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA/SC e Júlio César Hessel- Presidente Termo de Doação que firmam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Associação de Assistência Social e Educacional - Você Tem Valor, CNPJ nº 29.133.334/0001-15. Processo INCRA nº 54000.142135/2025-37. Objeto: Doação de 594 (quinhentos e noventa e quatro) bens móveis inservíveis, constantes do Termo de Doação nº 26493287. Data da Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA/SC e Philippe Muniz Vieira- Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985441, Nº Processo: 54000074285202519, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: O presente Convênio tem por objeto ofertar uma turma em Curso de Mestrado em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, conforme detalhado no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 1.003.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.080,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 983.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000158, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235422, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 333041, Vigência: 02/12/2025 a 30/11/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO CPF nº .299.707-*, Convenente: MAYSA FURLAN CPF nº .031.118-*. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3282/2025 - UASG 373052 Nº Processo: 54000.001468/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CON S T R U CO ES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão de recursos hídricos, visando a prestação dos serviços de coordenação, supervisão e acompanhamento integral da execução do programa água doce (pad), com ênfase na implementação de sistemas de dessalinização em 10 (dez) comunidades localizadas em projetos de assentamentos da reforma agrária, sob a jurisdição da superintendência regional do incra em sergipe - sr(23)se, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 389.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 373085 Número do Contrato: 1070/2023. Nº Processo: 54000.018964/2023-38. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as demandas da superintendência regional do incra em palmas e nas unidades avançadas do incra em araguaína e gurupi, neste estado do tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1070/2023, por 12 (meses), compreendendo o período de 09/10/2025 a 09/10/2026, nos termos do art. 105, da lei n.º 14.133, de 2021, ou até a assinatura de novo contrato, objeto do processo licitatório administrativo 54000.046629/2024-19.. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.768.038,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1853/2025 - UASG 373085 Número do Contrato: 1055/2021. Nº Processo: 54000.144530/2019-14. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1.055/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2025 a 14/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.443,91. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1656/2025 - UASG 373085 Número do Contrato: 1055/2021. Nº Processo: 54000.144530/2019-14. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor reajustado e vigente do contrato nº 1.055/2021, nos termos do artigo 125 da lei 14.133/2021. O valor global da contratação é de r$ 548.443,79 (quinhentos e quarenta e oito, quatrocentos e quarenta três reais e setenta e novo centavos), perfazendo o valor mensal de r$ 45.703,65 (quarenta e cinco mil setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos).. Vigência: 16/09/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.443,91. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de tradução técnica, não juramentada, de textos técnicos em inglês e espanhol para a língua portuguesa e desta para os referidos idiomas, incluída a respectiva editoração eletrônica, quando necessária; e tradução simultânea para reuniões presenciais e virtuais, dos idiomas inglês, espanhol e francês para o português e deste para os referidos idiomas, com disponibilização de equipamentos, quando necessário. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO Presidente Cpl (SIDEC - 02/12/2025) 135100-22211-2025NE000028 DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico SRP Conab Matriz 90.008/2025- UASG 135100, a empresa L8 GROUP S.A. CNPJ 19.952.299/0012-65, pelo valor de R$ 2.470.812,00, conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado e adjudicado pela autoridade competente. TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000229202400. Objeto: A contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa) e operador de máquina costal, com fornecimento de materiais,uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade Armazenadora de Rolândia/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o Edital e o Portal de Compras, prevalece o Ed i t a l . CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 135265-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG PIAUÍ Nº 90.013/2025 Processo SEI Nº 21220000973202591. Pregão Eletrônico Sureg Piauí nº 90.013/2025. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de 09 (nove) esteiras transportadoras de sacaria, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00hs 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações do objeto estão detalhadas no Item 1.1 deste Termo de Referência ( ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS EQ U I P A M E N T O S ) . JOSÉ NILSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Edição nº 83, do dia 06/05/2025, Seção 3, Página 28, Processo SEI nº 21451.000207/2024-21, referente ao Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2024, no Anexo V - Tabelas Referenciais adotadas pela Conab - Regional Rio de Janeiro, nº 8, Item H - Honorários Odontológicos, letra b, onde se lê: "O valor da Unidade de Serviço Odontológico será de R$ 0,41 (zero vírgula quarenta e um centavos)", leia-se: O valor da Unidade de Serviço Odontológico será de R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21456.000537/2025-58. Contrato Administrativo nº 1016/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratado: HOSPITAL PALMAS MEDICAL CNPJ 12.955.953/0001-92 Objeto: credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares pelo contratado destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTR ES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES ) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assinam pela Contratante: KARITA CAROL DOS SANTOS NASCIMENTO - Superintendente Regional,Substituta e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: FERNANDO JOSÉ DE CARVALHO ROCHA e ANTÔNIO ALVES BENJAMIM NETO Representantes Legais.