DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Acoplamento e grades - Grupo 1, através do Sistema de Registro de Preços, nº 078/24-2513-2511-24-010- 10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Processo CEAGESP nº 078/2024. Compromissária: COPABO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 62.238.043/0001-67. Valor Total: R$ 161.860,00 (Cento e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais) nos termos do item 1. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Acoplamento e grades - item 4, através do Sistema de Registro de Preços, nº 078/24-2514-2511-24-010- 10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Processo CEAGESP nº 078/2024. Compromissária: JOÃO JOSÉ CAMARGO ACOPLAMENTOS, CNPJ nº 40.981.661/0001-60. Valor Total: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais) nos termos do item 1. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - Elétricos diversos lote 01 e Refletores de led - Lote 02 - Item 6, através do Sistema de Registro de Preços, nº 058/24-2515-2511-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90024/2025. Processo CEAGESP nº 058/2024. Compromissária: BRL LIGHT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ nº 44.301.795/0001-43. Valor Total R$ 57.980,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais) nos termos do item 1. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - Elétricos diversos lote 01 e Refletores de led - Lote 02, através do Sistema de Registro de Preços, nº 058/24- 2516-2511-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90024/2025. Processo CEAGESP nº 058/2024. Compromissária: SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº 48.936.631/0001-43. Valor Total R$ R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) nos termos do item 1. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 025/22-2292-2510-07-030-08-1 ao Contrato nº 025/22- 2292-2210-07-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2022. Processo nº 025/22. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção de Balanças Rodoviárias e Rodoferroviárias das Unidades da CEAGESP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual; os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor Global de: R$ 461.082,85 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 28/11/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.110769/2025-40. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 108/2025. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Procuradora ANDRÉA HÄGGSTRÄM RODRIGUES. OBJETO: Adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 01/12/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Andréa Häggsträm Rodrigues, pela Aegea Saneamento e Participações S.A. SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Autorização de Ordem de Pagamento de Parceria (OPP-Convenente) ao Termo de Fomento - Plataforma Transferegov nº 984302/2025 (Processo nº71000.057443/2025-87). OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem de Pagamento de Parcerias - OPP para o CONVENENTE no Transferegov.br em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação Amigos de Jesus. VALOR: R$5.490,00 DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário-Executivo. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE RESCISÃO PROJETO UNESCO - 914/BRZ/3051 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051 - Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil NÚMERO DO CONTRATO: SA-926/2025 RESCISÃO DO CONTRATO em 01/12/2025 SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Quéli Flach Anschau (CPF: .541.719-*) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 958370/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL, CNPJ/MF nº 01.127.311/0001-89. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 958370/2024. Vigência: 05/12/2024 a 04/04/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ROLF HARTMANN. Processo: 71000.024473/2024-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 958636/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CRUZ AZUL NO BRASIL, CNPJ/MF nº 01.127.311/0001-89. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 958636/2024. Vigência: 05/12/2024 a 03/06/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ROLF HARTMANN. Processo: 71000.024608/2024-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 966140/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF nº 23.098.718/0001-68. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 966140/2024. Vigência: 04/12/2024 a 04/04/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARCOS ANTÔNIO DO CARMO SIQUEIRA. Processo: 71000.025084/2024-18. EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 960442/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSÉS, CNPJ/MF: 03.485.882/0001-84. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 03/12/2024 a 27/02/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo:71000.027552/2024-99. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 978180/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978180/2025, Nº Processo: 71000.065822/2025-41, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CELEBRANDO A RECUPERAÇÃO, CNPJ/MF Nº 34.240.228/0001-70. Objeto "Fomentar ações de cuidado e acolhimento, através da aquisição de itens: produtos de limpeza e de material de expediente, colchões e capas, contratação de profissionais sendo: Serviços Gerais e profissional administrativo no estado do Rio de Janeiro". Valor Total: 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000464, PTRES: 258418, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente STELA DE ARAUJO. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 920579. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 08778326000156. prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov nº 920579/2021 até 01/04/2027. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 17/12/2025 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: CICERO DE LUCENA FILHO, CPF nº .488.324-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio - Transferegov nº 951369/2023 - Processo nº 71000.080045/2023-01. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio Transferegov nº 951369/2023, mantido o objeto inicialmente pactuado para reduzir o valor da contrapartida e prorrogar o prazo de vigência até 30 de setembro de 2026, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante Convênio original. VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e KELSON DE FREITAS VAZ, Diretor-Presidente do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá, pelo Convenente. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.216714/2024-98. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e na instalação de mobiliário, sob medida, por meio da participação no Pregão Eletrônico nº 90005/2024, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 790.769,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).