DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300045 45 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 982186 Processo: 00135.219503/2025-98 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Coletivo Aquarela de Educação e Arte, CNPJ nº 15.121.012/0001-41. Objeto: Promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por meio de programação cultural, oficinas, cursos formativos de média duração e eventos característicos da cena Ballroom/LGBTQIAPN+/Comunidade Negra, nos municípios de Osasco, São Paulo e Campinas. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680008, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária ação orçamentária 21G2, PTRES 258994, Unidade Gestora: 810027, Fonte 1000 e Natureza de Despesa 335041 - Nota de Empenho nº 2025NE000059, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Coletivo Aquarela de Educação e Arte, Senhor Marcos Antonio de Oliveira Brytto, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO