DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de consumíveis de laboratório e outros para atender às demandas dos Cursos Técnicos em Mecânica, Edificações, Estradas e Telecomunicações do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente de Administração (SIDEC - 02/12/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23219.000723/2020-19. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 2 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 09/2020 - contratação de serviços continuados de parques, jardins, áreas verdes em geral e outros serviços de suporte à área de produção rural e manejo de animais, com fornecimento de equipamentos, amparada no artigo 57, §4º da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/12/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.504,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 199/2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Fabrício Hiroiuki Oda. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.001947/2025-54. VIGÊNCIA: 01.12.2025 a 30.11.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 01.12.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Fabrício Hiroiuki Oda, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23738.000575/2025-70. Dispensa Nº 521/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Objeto: O contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 03/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pela contratada, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 105.508,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23738.000575/2025-70. Dispensa Nº 521/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Objeto: O contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 03/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pela contratada, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 45.167,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 23372.002678/2022-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 128/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 24/11/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57,t. 57, §1º, i, ii e iv da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/11/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.426.477,75. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EDITAL Nº 9, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.340 de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU de 14/10/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 horas .R$ 2.236,32 .R$ 2.348,14 .R$ 2.459,95 .R$ 2.795,40 .R$ 3.522,21 . .40 horas .R$ 3.130,85 .R$ 3.365,66 .R$ 3.600,48 .R$ 4.304,92 .R$ 5.831,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área/Subárea Titulação Mínima Exigida .Vagas Carga Horária Semanal . . . .AC .N .I .Q .PCD . . .Enfermagem/ Hospitalar .Graduação em Enfermagem .1 .0 .0 .0 .0 .40h AC: Ampla Concorrência/N: Negros (pretos e pardos)/I: Indígenas/Q: Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: 24/11/2025 às 23h59min do dia 08/12/2025 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/12/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. HELLEN DA SILVA CINTRA DE PAULA CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158643 Número do Contrato: 147/2024. Nº Processo: 23738.000496/2024-88. Dispensa. Nº 90062/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAI S O. Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Objeto: Acréscimo sobre o valor atual e atualizado do contrato nº 147/2024 contrato nº 147/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 26/12/2024 com vigência inicial de 26/12/2024 26/12/2024 com vigência inicial de 26/12/2024 até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado no edital de chamada pública, ou até 31 de agosto de 2023, na forma do na forma do artigo 125, §1º da lei nº 14.133/21.. Vigência: 27/11/2025 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.041,38. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158643 Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 23738.000496/2024-88. Dispensa. Nº 90062/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAI S O. Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Objeto: Acréscimo sobre o valor atual e atualizado do contrato nº 147/2024 contrato nº 147/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 26/12/2024 com vigência inicial de 26/12/2024 26/12/2024 com vigência inicial de 26/12/2024 até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado no edital de chamada pública, ou até 31 de agosto de 2023, na forma do na forma do artigo 125, §1º da lei nº 14.133/21.. Vigência: 27/11/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.410,98. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 141/2024, Processo nº 23249.057430.2025-52. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Rosário. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Suzane Carvalho dos Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 04/12/2025 a 03/12/2026. CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Instituto Federal do Maranhão - Campus Santa Inês torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2025. Processo: 23249.041250/2025- 59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital disponível: a partir de 03/12/2025, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço pelo endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, s/nº, Canaã, Santa Inês; IFMA - Campus Santa Inês, mediante a entrega de pen drive. Data da Chamada Pública: 23/12/2025, às 10h no auditório do Campus Santa Inês. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço <[email protected] >, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8 às 11h59min, e das 14 às 18h. GENILTON LUIS FREITAS MARQUES Diretor Geral/ Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2025/ publicado no D.O de 03/12/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).